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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 584 registros para a palavra: pena

Bolsonaro terá direito a semiaberto em 2033 e pode ser solto em 2037

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data consta no cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052...

Mulher suspeita de envolvimento na morte de policial penal no Sertão da Paraíba é presa na Bahia

Uma mulher foi presa suspeita de envolvimento na morte da policial penal Edivânia da Silva, de Patos, no Sertão da Paraíba. O ex-marido da vítima já havia sido preso pela suspeita de ter cometido o crime. A mulher foi presa na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, nesta sexta-feira (28), em cumprimento de mandado de prisão temporária.

De acordo com o delegado Diego Passos, responsável pela investigação, ela teve participação na morte de Edivânia, mas não foi revelada qual o tipo de envolvimento, com intuito de não atrapalhar os próximos passos do inquérito. As autoridades descobriram que a suspeita trabalhava, inclusive, para destruir provas relacionadas ao homicídio...

Aécio assume o PSDB e condiciona apoio a Tarcísio em 2026: “Se for apenas o candidato de Bolsonaro, não apoiaremos”

O deputado federal Aécio Neves (MG) assumiu, nesta quinta-feira (27), a presidência nacional do PSDB. Em evento nacional que reuniu a Executiva do partido em Brasília, o líder tucano indicou que pode fechar um acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso ele se candidate à presidência no ano que vem. 

Aécio afirmou, entretanto, que para que isto ocorra, Tarcísio não pode ser candidato apenas de Bolsonaro. “Se Tarcísio for apenas o candidato de Bolsonaro, não o apoiaremos” disse o parlamentar, que deixou claro que as negociações ainda estão em andamento. ..

Festival A Bossa: AMTT informa que Orla Nova será interditada apenas no período da noite

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT informa que o acesso de veículos à Orla Nova, em Juazeiro, será interditado somente a partir das 20h durante os dias do Festival A Bossa, que acontece de 28 a 30 de novembro. O evento gratuito homenageia o juazeirense João Gilberto, ícone da Bossa Nova, e será realizado na Orla 2 às margens do Rio São Francisco.

Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes / Seculte, o festival reunirá nomes como Vanessa da Mata, Lenine, Roberta Sá, Roberto Menescal, além de artistas locais, valorizando a produção regional...

Alckmin diz que tarifaço continuará afetando apenas 22% das exportações e Santa Catarina é quem mais perde

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que após o anúncio do governo dos Estados Unidos de retirada da sobretaxa sobre mais de 200 produtos brasileiros, apenas 22% das exportações brasileiras permanecem com a aplicação do tarifaço.

A Casa Branca anunciou nesta quinta (20) a decisão do presidente Donald Trump de retirar a tarifa de 40% sobre 238 produtos brasileiros. A decisão é válida para os produtos que entrarem nos EUA a partir de 13 de novembro. ..

Condenado a 27 anos, Bolsonaro deve iniciar pena em batalhão da PM na Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esse é o cenário mais provável para o condenado a 27 anos e três meses de prisão caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão efetiva, sem concessão de regime domiciliar.

O batalhão da PM, conhecido como “Papudinha”, é uma área reservada para policiais militares presos e considerada mais adequada, em termos de infraestrutura e segurança, para receber um ex-presidente da República. Foi nesse mesmo local que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ficou detido por ordem de Moraes, no âmbito das investigações dos atos de 8 de janeiro...

Robinho tem pena reduzida após fazer 11 cursos e ler livros em Tremembé

A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 69 dias na pena do ex-jogador Robinho, que cumpre nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013.

A diminuição foi publicada no Diário de Justiça em 28 de outubro e ocorreu após o ex-atleta participar de atividades educacionais e de leitura...

Apenas 5,5% dos municípios baianos têm complexos de cinemas e produtores relatam dificuldades: "Salas continuam vazias"

Que o Brasil é terra de grandes obras do cinema, não há mais dúvidas. Desde antes da conquista inédita no Oscar 2025 com o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, o país já conhecia grandes títulos como “Cidade de Deus”, “Auto da Compadecida”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”. 

Segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), as salas de cinema brasileiras receberão um público de cerca de 125,50 milhões, entre 4 de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Mas e a Bahia? O estado também contribuiu para a história cinematográfica do país, com a ajuda de nomes como Glauber Rocha, Antônio Pitanga e, mais recente, Lázaro Ramos. ..

Juazeiro/Petrolina Dia Servidor antecipado: Nesta segunda-feira (27) funcionam apenas os serviços essenciais, urgência e emergência na saúde, segurança pública e limpeza urbana

Conforme informado na REDEGN o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, antecipou o feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, para esta segunda-feira, dia 27.

Segundo ele, o objetivo da mudança foi garantir um "feriadão" para os profissionais, já que a nova data caiu hoje, segunda-feira...

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. 

Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de de 30 anos de prisão. O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos. ..

Agricultura familiar concentra 77% das propriedades rurais, mas responde por apenas 23% da produção nacional

Apesar de responder por 76,8% dos estabelecimentos agropecuários do país, o equivalente a quase 3,9 milhões de propriedades, a agricultura familiar representa apenas 23% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional.

Os dados fazem parte de um estudo do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), elaborado com base no Censo Agropecuário de 2017. O levantamento revela que, embora essencial, o segmento ainda é marcado por fortes desigualdades e grande diversidade interna...

'Empresa que não cuidar da saúde mental de funcionários será penalizada', alertam especialistas

A partir do ano que vem, ansiedade, estresse, burnout e outros riscos à saúde mental causados no ambiente de trabalho podem render penalização. A Nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), atualizada pelo Ministério do Trabalho e que entra em vigor em maio de 2026, obriga empresas de todo o país a identificar e gerenciar riscos psicossociais dos funcionários. Nesta terça-feira (14), especialistas baianos alertaram sobre as implicações da NR-1 e deram dicas de como se adequar e promover um ambiente psicologicamente saudável.

"Com a inclusão do mapeamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, por meio da NR-1, as empresas têm a obrigação de identificar e gerenciar, através de programas, os riscos que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Questões como estresse ocupacional, assédio moral, ansiedade e esgotamento mental passam agora a integrar as políticas de saúde e segurança do trabalho", explicou o psiquiatra Rogério Jesus, presidente da Associação Baiana de Psiquiatria e diretor da Clínica Vale Viver.    ..

IPJ alcança marca histórica de R$ 50 milhões em patrimônio em apenas nove meses

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) encerrou o mês de setembro com resultados expressivos em sua carteira de investimentos. Em apenas nove meses da atual gestão, o patrimônio do Instituto atingiu R$ 448.199.631,93, um crescimento significativo em relação ao valor de R$ 398.838.555,72 registrado no início do ano.

Somente no mês de setembro, o IPJ obteve rendimentos de R$ 5.255.888,97. O desempenho reforça o compromisso da atual administração com a gestão responsável e estratégica dos recursos previdenciários dos servidores municipais. A título de comparação, enquanto a gestão anterior acumulou cerca de R$ 174 milhões em quatro anos, a atual já soma quase R$ 50 milhões de crescimento em apenas nove meses...

Bahia possui mais de 180 mil estudantes da educação especial e apenas 5% de professores com formação específica 

A Bahia possuía 181.734 matrículas ativas de estudantes da educação especial em 2024. Esses estudantes, pessoas com deficiência (PDC), transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, representam 5,3% dos mais de 3,4 milhões de estudantes da rede de ensino estadual, pública e privada. Isso é o que apontam os dados do Painel de Indicadores da Educação Especial, realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes, e divulgada na última semana. 

O levantamento destaca, especialmente, um crescimento no número de estudantes com necessidades especiais nas escolas brasileiras e faz um registro do cenário educacional com base na capacitação dos profissionais de educação. Confira reportagem na integra Bahia Notícias...

Rio São Francisco: Apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto

De acordo com o último censo demográfico 2022, das 505 cidades pertencentes à bacia em seis estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás) mais o Distrito Federal, apenas 41 municípios ultrapassam a marca de 90% no atendimento da população urbana com tratamento adequado de esgoto, abastecimento de água e acesso a banheiro em casa.

A maioria destes municípios se concentra no estado de Minas Gerais (36 cidades), as demais cidades estão na Bahia (02), Alagoas (01) e Sergipe (01), além de Brasília. A cidade mais avançada na universalização é Lagoa da Prata em Minas Gerais, seguida pela capital do Estado, Belo Horizonte que trata mais de 97% dos esgotos urbanos tratados...

BC revisa PIB de 2025 para 2% e prevê apenas 1,5% em 2026

Após a divulgação do PIB do segundo trimestre, no início de setembro, que confirmou a desaceleração da economia brasileira, o Banco Central revisou para baixo suas projeções para 2025 e 2026.

No Relatório de Política Monetária do terceiro trimestre, publicado na última quinta-feira (25), a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 caiu de 2,1% para 2%. Para 2026, a previsão é ainda mais modesta, de apenas 1,5%...

Após nascer com apenas 25 semanas, bebê recebe alta e homenagem especial no Hospital Regional de Juazeiro

Prematuro extremo, a vida do pequeno Taye foi marcada por desafios desde os primeiros instantes do nascimento. Nascido com apenas 25 semanas de gestação e pesando cerca de 700g, ele enfrentou ao lado da mãe uma intensa jornada de luta pela vida - caminhada essa que ganhou na última semana um feliz capítulo com a celebração de sua alta hospitalar. Após dois meses de internação e de cuidados intensivos, o jovem guerreiro recebeu uma singela e emocionante homenagem dos profissionais do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo vinculado ao governo estadual e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no norte da Bahia.

"Ficamos imensamente felizes com a evolução positiva de Taye. Comemoramos junto com sua família a cada conquista obtida durante sua internação, como resultado do comprometimento de toda a equipe multiprofissional nesse processo de cuidado e recuperação do paciente", ressalta a médica neonatologista, Camila Arcanjo...

Wagner diverge do PT e apoia reduzir penas do 8 de Janeiro

O senador Jaques Wagner (PT), líder do governo Lula (PT) no Senado, contrariou a posição do próprio partido ao defender, nesta quinta-feira (25), a abertura de um debate sobre a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópole, Wagner afirmou respeitar a decisão do PT, mas ressaltou que não enxerga a discussão “como uma afronta à democracia”. A Executiva Nacional da legenda havia fechado questão contra o Projeto de Lei da Dosimetria e contra a PEC da Blindagem...

Rossi pega dois pênaltis contra o Estudiantes, e Flamengo se classifica para a semifinal da Libertadores

Com duas defesas de pênalti de Rossi, o Flamengo eliminou o Estudiantes, nesta quinta, em La Plata, e avançou para a semifinal da Libertadores. Em um jogo ruim tecnicamente, o Rubro-Negro acabou derrotado por 1 a 0 no tempo normal, com gol de Benedetti. Por ter vencido o jogo de ida, por 2 a 1, no Maracanã, a vaga para a semifinal foi decidida nos pênaltis.

Os jogos da semifinal estão marcados para as semanas dos dias 22 e 29 de outubro. A data exata ainda será decidida. O vencedor do duelo Flamengo x Racing enfrentará o ganhador de Palmeiras x LDU na final...

Manifestações não mudam relatório do PL da Dosimetria, diz relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados

As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos que se manifestou foi o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe. Afirmou que os atos contra a anistia não o farão mudar a proposta, que tramita em urgência. Inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada "PL da Dosimetria", pela relação com o tamanho das penas.

"Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã", disse. A expectativa é de que a proposta seja votada até a próxima semana...

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