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20 de Julho de 2026

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Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

SAC realiza atendimento especial em Juazeiro a partir desta terça-feira (26)

O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Juazeiro. A equipe SAC Itinerante, que está situada no Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior, atende à população, gratuitamente, a partir desta terça-feira (26). O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento, oferecendo mais um local para emissão da CIN, além do posto fixo do SAC na cidade. O expediente é de 7h30 às 16h30, por ordem de chegada, com senhas limitadas. A previsão inicial é permanecer até o dia 6 de junho na escola.

ProCIN – O atendimento em Juazeiro faz parte do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN), que envolve contratação e capacitação de equipes, disponibilização de equipamentos e infraestrutura, entre outras atividades. É uma ação conjunta entre a Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Detran-BA, com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na Bahia, o projeto está sendo viabilizado por meio de um repasse do governo federal de R$ 13,4 milhões...

Sessão especial na Alba celebra 15 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia

Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (25), marcou os 15 anos de criação da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).

Instituída em 4 de maio de 2011, por meio da Lei 12.212, atendendo à reivindicação da luta feminista e dos movimentos das mulheres baianas, a SPM atua de maneira transversal, coordenando o Programa Especial Elas à Frente, voltado à execução de políticas públicas nas diferentes áreas de governo como Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Segurança Pública; Promoção da Igualdade; e Desenvolvimento Rural e Urbano, para alcançar as mulheres nas suas diversidades. ..

Assessor Especial de Gestão da prefeitura de Juazeiro, Clériston Andrade é exonerado, “a pedido”

Em publicação deste dia 25 de maio, do Diário Oficial do Município de Juazeiro, assinado pelo procurador geral Carlos Eduardo Silva Lopes e pelo prefeito Andrei Gonçalves, foi decretada a exoneração do Assessor Especial de Gestão, Clériston da Silva Andrade, que atuava desde início do Governo.

No decreto, publicado nesta segunda-feira (25), consta que o pedido de exoneração partiu do próprio assessor, através de ofício...

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.

Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...

Congresso reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...

PEC do fim da escala 6x1 deve prever dois dias de folga já em 2026

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição.

A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos)...

Museu de Fauna da Caatinga promove programação especial durante a 24ª Semana Nacional de Museus

Ciência, biodiversidade e educação ambiental vão se encontrar em uma programação especial preparada pelo Museu de Fauna da Caatinga (MFC), equipamento do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), durante a 24ª Semana Nacional de Museus.

Desde esta segunda-feira (18) até 24 de maio, estudantes e comunidade terão a oportunidade de mergulhar no universo da fauna da Caatinga por meio de oficinas educativas, visitas mediadas e atividades interativas. Neste ano, o evento traz como tema “Museus unindo um mundo dividido”...

Petrolina: Assessor especial de Comunicação da Superintendência Regional da Codevasf, Flávio Cabral, necessita doação de sangue

O assessor especial de Comunicação da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Flávio Cabral, encontra-se internado no Hospital Português no Recife (PE). De acordo com informações, Flávio Cabral passa por problemas cardíacos e necessita de doações de sangue.

Quem puder ajudar Flávio Cabral, pode se dirigir ao Banco de Sangue (IHENE) localizado à Rua Tabira, 54, por trás do antigo Bompreço da Avenida Agamenon Magalhães. O atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sábado...

Escala 6x1: PEC que muda jornada de trabalho tem semana decisiva na Câmara

O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.

Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana...

Expectativa de vida da população brasileira caiu 3,4 anos durante a pandemia de covid-19, afirma estudo

A expectativa de vida da população brasileira caiu 3,4 anos durante a pandemia de covid-19, após aumento de 27,6% na mortalidade. É o que mostra a análise nacional do Estudo Carga Global de Doenças, maior pesquisa mundial sobre o impacto das doenças e fatores de risco nas populações de mais de 200 países. 

O documento está publicado na edição de maio da revista The Lancet Regional Health – Americas...

Combate ao crime organizado exige mais execução do que novas leis, avaliam especialistas

O Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado na última terça-feira (12) com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos, é considerado juridicamente consistente e operacionalmente relevante por especialistas. No entanto, advogados alertam que, sem execução efetiva e integração entre os órgãos de segurança e Justiça, as medidas podem acabar restritas ao discurso político. 

A estratégia nacional tem como foco ampliar ações de inteligência, fortalecer o sistema prisional e integrar a atuação da União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade organizada...

Nota Premiada Bahia convida baianos a participarem do sorteio especial de R$ 1 milhão

A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado. Concorrem ao sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas até o dia 31 de maio. 

A partir deste alerta sobre o prazo final para participar do sorteio, uma campanha publicitária lançada pela Nota Premiada Bahia compara as expectativas quanto à premiação e aquelas relacionadas à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol. A campanha convida quem ainda não é cadastrado na Nota Premiada a entrar no páreo, e lembra os quase 900 mil participantes inscritos que é preciso seguir incluindo o CPF na nota para concorrer ao grande prêmio...

Fim da escala 6x1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...

Mães do Mercado do Produtor de Juazeiro recebem manhã especial de beleza e cuidado nesta sexta-feira (15)

Em alusão ao Mês das Mães, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), em parceria com a La Belle Cosméticos, realiza nesta sexta-feira (15), a partir das 7h30, o "Dia de Beleza das Mães do Mercado do Produtor", uma ação voltada para o reconhecimento e valorização das mães que contribuem diariamente para o funcionamento e desenvolvimento dos mercados municipais, oferecendo um dia pensado especialmente para celebrar, cuidar e homenagear essas mulheres.

A atividade será realizada no Mercado do Produtor de Juazeiro e vai proporcionar um momento especial de cuidado, acolhimento e valorização às mães que trabalham e circulam diariamente pelo entreposto, reconhecendo a importância de sua dedicação para o fortalecimento do espaço...

Seagri e IBGE discutem integração de dados da produção baiana para o 12º Censo Agropecuário

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram, nesta terça-feira (12), para discutir a integração de dados da produção baiana ao 12º Censo Agropecuário Brasileiro, considerado a principal e mais abrangente pesquisa sobre a produção do setor no país. A conclusão do levantamento está prevista para o final de 2028. Participaram também do encontro representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Bahia Pesca.

"A Bahia possui dados relevantes sobre a produção agropecuária que podem contribuir com o trabalho do IBGE neste levantamento do Censo Agropecuário. Seguiremos como parceiros nessa iniciativa, contando também com a colaboração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para garantir informações atualizadas que subsidiem políticas públicas e estratégias voltadas à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura no estado", destacou a chefe de Gabinete da Seagri, Jorgete Oliveira...

TCE-PE nega recursos da Prefeitura de Petrolina e mantém condenação em Auditoria Especial

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou e julgou a manutenção das irregularidades identificadas em uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina. A Primeira Câmara do TCE-PE rejeitou, por unanimidade, dois Embargos de Declaração que buscavam anular ou modificar o acórdão original proferido em 2025.

As decisões seguem o voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, e consolidam as sanções impostas, limitando as possibilidades de defesa nesta fase processual...

Polícia Civil da Bahia deflagrA megaoperação interestadual com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em estelionato

A Polícia Civil da Bahia deflagrou uma megaoperação interestadual com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em estelionato mediante fraude eletrônica e lavagem de capitais. Durante as ações, a Justiça bloqueou R$ 103 milhões de ativos financeiros dos investigados.

A ofensiva contou com a colaboração estratégica do CIBERLAB, Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos/DIOPI/SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das Polícias Civis dos estados do Ceará, Pernambuco, Goiás e São Paulo, onde mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente...

HU-Univasf qualifica profissionais por meio do Projeto Mais Médicos Especialistas

Uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da assistência e da qualificação profissional por meio do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMME) do Ministério da Saúde foi realizada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Rede HU Brasil.

Durante três dias de programação com foco em cirurgias minimamente invasivas e anestesia em pacientes críticos, seis cirurgiões e um anestesista provenientes de cidades da Paraíba e do Ceará estiveram no hospital para treinamento com as equipes locais...

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