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07 de Junho de 2024

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Professor Gilmar assume a Presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social e faz cobrança à Secretaria de Saúde de Petrolina

O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão. 

Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...

CPI do MST convoca ministro Rui Costa para depor na comissão

Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). 

O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...

Comissão de Combate ao Assédio planeja ações a partir do resultado de pesquisa realizada no TRE-BA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.

A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...

Professor da UNEB Juazeiro integra Comissão Nacional de Educação do Campo

Representando a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB, o Professor do curso de Pedagogia do Departamento de Ciências Humanas (DCH) de Juazeiro, Edmerson dos Santos Reis foi selecionado para integrar como membro da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC). A posse aconteceu em Brasília/DF, na primeira reunião técnica de trabalho ocorrida entre os dias 12 e 14 de julho.

"A comissão tem papel fundamental na definição de políticas públicas de Educação dos Povos do Campo, Povos da Florestas e das Águas, da Educação Básica e Superior. Estar neste espaço enquanto representante da RESAB é uma responsabilidade imensa com todo a coletividade que se faz representado nesta composição da CONEC," declarou o professor Edmerson dos Santos Reis...

Baianos estão entre os destaques da Comissão do Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.

A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...

Comissão de Educação aprova Fies para mestrado e doutorado

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.

O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Prefeitura de Juazeiro integra a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR Integrada

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Secretário de Saúde, Allan Jones, na tarde da quinta-feira (01), na reunião ordinária da CIR Integrada - Comissão Intergestores Regional, que reúne representantes das microrregiões de saúde no norte do estado, e da Secretaria Estadual, através do Núcleo Regional de Saúde (NRS) – Norte.

Durante o evento, foram discutidos diversos temas importantes para a saúde pública da região. De acordo com o Secretário Allan Jones, existem portarias ministeriais que estão em constantes modificações e é necessário compartilhar as informações para que os recursos e prazos na saúde sejam cumpridos com eficiência...

CPI dos Atos Golpistas: parlamentares instalam comissão e elegem Arthur Maia para presidência; Eliziane Gama é relatora

A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.

Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas...

Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro realizar nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário: A quem interessa a mineração?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB e Comissão da Pastoral Familiar oferecem à comunidade juazeirense o Serviço de Orientação Jurídica gratuita

A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis. 

O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

ALBA: Comissão da Saúde pretende discutir falta de anestesistas em hospitais

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), afirmou que pretende fomentar a discussão no colegiado diante das constantes reclamações da falta do serviço de anestesistas em hospitais baianos.  

O assunto ganhou pauta na sessão da comissão após indagação do deputado Eduardo Alencar (PSD) que mencionou a ausência de anestesista no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, como fato merecedor de atenção...

Comissão do Selo UNICEF faz 1ª reunião de monitoramento em Petrolina

Cumprindo a agenda da Participação Cidadã e Gestão por Resultado do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Petrolina participou da  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). O encontro foi para avaliar  e monitorar a execução do Plano de Ação Municipal da Criança e do Adolescente construído no Iº Fórum Comunitário. 

A reunião, realizada na segunda quinzena de março, contou com a  presença dos mobilizadores intersetoriais  e representantes das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde, e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e da Sociedade Civil.  ..

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral.

A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição passou a valer desde segunda-feira (20)...

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. 

O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...

Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

Maria del Carmen é a primeira mulher a assumir a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) assume a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Um momento histórico para o legislativo, pois é a primeira mulher a presidir a comissão mais importante da Casa do Povo. As comissões da ALBA foram instaladas na tarde desta quarta-feira (8).

"Agradeço a confiança e a oportunidade de ser a primeira mulher a conduzir esta comissão que é o coração das demais comissões. Estou preparada e assumo esse novo desafio na certeza que vamos fazer o melhor para as baianas e baiano", afirmou a deputada que está em seu quinto mandato...

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