Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

Prefeitura de Juazeiro envia equipe para avaliar acesso à residência de moradora sem obstrução ao passeio público

Fiscais de obras da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram nesta segunda-feira (22) na residência da senhora Sueide Marta de Sousa, no bairro Santo Antônio, para avaliar situação do acesso a casa sem obstrução do passeio público.

A equipe de fiscalização da Semaurb havia identificado construção irregular na calçada e, com a presença do arquiteto da Semaurb Leonardo Farias, foi até o local para projetar um novo acesso sem que haja obstrução do passeio público. De acordo com o arquiteto “essa visita foi para conhecer a residência, saber como foi projetado o acesso e estudar o ambiente para que possa ser elaborado um projeto que atenda às necessidades dos moradores”, explicou Farias...

SEMAURB se pronuncia sobre obstrução de passeio público em Juazeiro

Sobre a denúncia da leitora Sueydy Marta, moradora da rua Napoleão Laureano, bairro Santo Antônio que escreveu ao Blog GJ Notícias relatando perseguição por parte da fiscalização da Semaurb - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Veja aqu), a assessoria da Prefeitura Municipal enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb informa que toda a ação desenvolvida é baseada no Código de Polícia Administrativa, Lei Complementar 018/2016, a qual trata sobre demolição de imóvel ou construção quando for constatada a existência de obra irregular em logradouro público ou em área de patrimônio público, ou ainda quando for verificada obra clandestina...

SAAE EMITE NOTA E INFORMA SOBRE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE informa que a Rua Agapanto, no Bairro Parque Centenário foi a primeira a ser atendida na manhã desta segunda-feira (15) com o serviço de desobstrução de esgoto. Infelizmente durante o plantão do sábado (13) não foi possível atender à solicitação por conta do grande número de pedidos já na programação.

Com relação à situação no Bairro Novo Encontro o SAAE esclarece que foram retiradas mais de 150 toneladas de entulhos na quinta-feira (11) durante o Programa Cuidar da Gente, mas por conta da grande quantidade de material depositado indevidamente em alguns terrenos do bairro não foi possível atender todas as solicitações...

Sobradinho: SAAE realiza desobstrução da rede geral, com ajuda de caminhão vácuo e hidrojateador de alta potência

Para atender as demandas de desobstrução da rede geral de Sobradinho, a prefeitura, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, realizou processo de locação de um caminhão vácuo e hidrojateador de alta potência, que atuou juntamente com um equipamento de pequeno porte do SAAEno serviço. 

No início da semana a equipe do SAAE utilizou o veículo para a desobstrução de mais de vinte redes gerais. O objetivo da limpeza é desafogar o sistema de esgoto, evitando entupimento na rede geral por um bom período. O Diretor do SAAE Marcelo Francisco ressaltou a importância do trabalho realizado pelo caminhão de vácuo e hidrojateador.

"Estávamos com uma grande demanda nesse sentido. Para desafogar o sistema de esgoto, alugamos esse veículo que é de extrema importância para o serviço de manutenção de rede de esgoto da cidade. Agradeço a toda equipe do SAAE, que em conjunto fez um brilhante trabalho, ajudando muito na melhoria do nosso sistema. Temos um caminhão hidrojateador de pequeno porte, mas fizemos esse investimento para priorizar as demandas existentes", afirmou Marcelo...

MORADORA RECLAMA DA OBSTRUÇÃO DE ESGOTO NO JOÃO XXIII EM JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog Geraldo José moradora do bairro João XXIII reclamando da obstrução da rede de esgotamento sanitário. Confira: “Geraldo eu sou Carla moradora do Bairro João XXIII. Tenho uma reclamação a fazer sobre o SAAE. Já liguei para o órgão reclamando do esgoto entupido, eles vieram e desentupiram, só quando é no outro dia entope de novo. Retornei a ligar na sexta- feira 01/03. Quando foi na segunda- feira 04/03 ele vieram e não desentupiram só olharam. Prefeito vamos ajeitar o bairro? As ruas do Bairro João XXIII  já estão cheias de buracos e agora cheia de fezes. Obs: O esgoto entupido fica na Rua Dr. Loreto, nos fundos do antigo Cafona. O esgoto entupido é o geral que fica no meio da rua”.

Nota SAAE:..

MORADOR DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OBSTRUÇÃO DE CANAL EM JUAZEIRO (BA), SESP RESPONDE AO LEITOR

Preocupado com as últimas chuvas e o período úmido demorar mais alguns dias o leitor Gildivan gravou vídeo e enviou ao Blog GJ revelando a situação do Canal do Macarrão que passa ao lado do Condomínio Jardim Vitória que se encontra totalmente obstruído. “É para ser um canal, mas tá mais parecendo um pântano. Queremos a limpeza do canal o quanto antes, para evitar o alagamento das residências no Bairro Jardim Flórida” expressou Gildivan.

NOTA SESP ..

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes...

SAAE emite nota informando sobre desobstrução de rua em Juazeiro

O Setor de Esgoto do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que já enviou uma equipe até a Rua Joaquim de Queiroz, para a devida desobstrução da rede coletora. Informa ainda que as solicitações podem ser feitas pelos usuários através dos telefones 3614-9800/0800 071 9800 ou presencialmente no balcão de atendimento no setor comercial, que fica na Praça Aprigio Duarte – centro da cidade. Estes atendimentos geram um número de protocolo para que, tanto o setor como o usuário possam acompanhar a realização do serviço.

No centro da cidade ainda existem muitas redes de esgoto antigas, que não suportam mais a demanda. O SAAE realiza periodicamente a manutenção nestas redes e, de acordo com o planejamento de trabalho, vai fazendo a substituição das mesmas. Uma das dificuldades de atendimento nessas ruas, a exemplo da Joaquim de Queiróz, é que são muito estreitas, tem carros estacionados o que dificulta o acesso do caminhão hidrojateador. Mas o SAAE vai procurar os proprietários para dialogar e os carros sejam retirados na hora do atendimento...

SAAE envia nota e fala sobre desobstrução de rede coletora de esgoto nos residenciais I e II, veja:

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental- SAAE/Juazeiro informa que já estava na programação da tarde dessa segunda-feira (13) a desobstrução da rede coletora de esgoto dos Residenciais Juazeiros I e II. Reforça junto aos usuários que qualquer reclamação ou solicitação de serviços devem ser feitas pelo telefone: 3614-9800. ..

Janot denuncia Temer por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (14), desta vez pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista é o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de crimes em pleno exercício das funções. A acusação por obstrução refere-se à delação da JBS, quando um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista mostra que o presidente consentiu o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, para mantê-lo em silêncio na prisão.

Já o crime de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Segundo a Polícia Federal, Temer tinha poder de comando nesse grupo e utiliza terceiros para executar tarefas sob seu controle. Assim como ocorreu quando da primeira denúncia, após receber o processo, caberá ao STF enviar uma solicitação para a Câmara, cujo presidente Rodrigo Maia providenciará, então, a notificação do acusado, e despachará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa...

Janot fará nova denúncia contra Temer por obstrução da Justiça

Apesar de conseguir vencer nesta quarta-feira (2) na votação da Câmara dos Deputados, barrar a denúncia e se livrar do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer terá mais uma denúncia feita procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador definiu estratégia para apresentar ao STF uma nova denúncia, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça. Como adiantou a Folha de S. Paulo, Janot também pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para deslocar a investigação sobre organização criminosa do inquérito da JBS para outro mais antigo, que vem investigando o chamado PMDB da Câmara...

PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio Neves foi afastado do mandato parlamentar e a irmã dele, Andrea Neves, e o primo, Frederico Pacheco, foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato. A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio Neves foi afastado do mandato parlamentar e a irmã dele, Andrea Neves, e o primo, Frederico Pacheco, foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS.

Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador. No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato...

Após denúncia, Temer pode ser preso por obstrução de justiça

Os donos da JBS, Joesley Batista e o seu irmão Wesley, prestaram depoimento na última quarta-feira (10) para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os empresários revelaram que têm uma gravação na qual o presidente Michel Temer aparece autorizando que se compre o silêncio de Eduardo Cunha.

Se a gravação comprovar que Temer deu aval a Joesley Batista para comprar o silêncio de Cunha, o peemedebista poderá sair da Presidência direto para a cadeia, refere a coluna Radar Online, da revista Veja. O atual presidente pode ser enquadrado por obstrução de justiça e o STF deve ser o responsável por aprovar em plenário a decisão...

Prefeitura de Juazeiro continua com a limpeza e desobstrução dos canais

Com intuito de garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, continua nesta terça-feira (28), com a limpeza dos canais nos Riachos do Macarrão no trecho que corta os bairros Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, Novo Encontro, Nova Esperança, Jardim Vitória, Jardim Flórida, Loteamento Monte Castelo  e o canal do Mulungu no trecho dos bairros Itaberaba e Tabuleiro.

O serviço de remoção de resíduos é realizado de forma mecanizada e durante o processo de limpeza estão sendo retirados, além de vegetação, sacolas plásticas, garrafas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos que são descartados irregularmente pela população...

LEITOR RELATA OBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO CENTRO DE JUAZEIRO

O leitor do Blog Sergio Adriano Brito gravou dois vídeos na tarde desta terça-feira (21) relatando a sujeira nas sarjetas próximas aos bueiros das ruas J.J Seabra e Joaquim de Queiroz, centro de Juazeiro, cujo lixo deixado pela empresa que construiu o piso intertravado na Travessa Ribeiro e Avenida Benjamin Constant, está impedindo o escoamento das águas das chuvas. Como cidadão ele solicita da gestão municipal a limpeza do local para evitar que as residências e casas comerciais sofram danos com a invasão das águas das chuvas. Confira os vídeos:

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Prefeitura de Juazeiro responde sobre desobstrução na rede coletora de esgoto no bairro Malhada da Areia

Após leitor enviar nota para o Espaço do Leitor do Blog sobre a rede de esgoto em seu bairro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro informa aos moradores da Rua das Algarobas, bairro Malhada da Areia que o caminhão hidrojateador realizará a desobstrução na rede coletora de esgoto ainda nesta quinta-feira (29). 

A Rua das Algarobas, assim como as demais ruas do bairro estão inclusas no Projeto da Intervenção Urbana do PAC 2, em andamento em 12 bairros de Juazeiro com obras de pavimentação de ruas e avenidas, além da construção de equipamentos públicos. ..

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...

MPF denuncia Lula, Delcídio e outras cinco pessoas por obstrução à Justiça

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou hoje (21), na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.

Além de Lula e Delcídio, são alvo das investigações o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro...