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Neste sábado (8), governador autoriza e anuncia pacote de medidas em celebração ao Março Mulher

Em evento com representantes mulheres de diversos segmentos da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançará as ações do Março Mulher, neste sábado (8), às 11h, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), no Comércio. Durante o evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher, o chefe do executivo assina decretos sobre o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio e institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.


Além disso, o governador assina a alteração do decreto sobre licença à gestante, à adotante e licença-paternidade. Também irá autorizar atendimentos especiais para serviços de saúde direcionados às mulheres, nas policlínicas da capital e interior, além de cirurgias eletivas itinerantes, para redução mamária não estética...

Lula anuncia medidas para combater o preço dos alimentos

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta quinta-feira (6), medidas para combater a alta dos preços dos alimentos, que vem sendo um dos maiores desgastes do governo. 

Ainda conforme o ministro, o petista terá uma reunião às 14:30 com sua equipe, que discutirá as medidas que serão tomadas para ser apresentado às 15h em outro encontro marcado, agora, com empresários e pessoas representativas do setor alimentício para discutir a problemática dos preços. ..

Juazeiro: Reunião traça medidas para dar mais qualidade aos atendimentos na rede municipal de saúde

Em continuidade à programação iniciada na última sexta-feira (21), foi realizada nesta segunda-feira (24), mais uma Reunião de Integração da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), desta vez, com as equipes da Atenção Básica e Vigilância em Saúde. O encontro, que foi ministrado pelo secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, marcou a apresentação da nova equipe gestora e os objetivos para o fortalecimento da saúde pública no município.

Durante apresentação, o secretário de Saúde ressaltou que a prioridade será garantir qualidade, eficiência e humanização nos serviços prestados, assegurando que os munícipes tenham acesso a um atendimento digno e eficaz. "A ideia é implantar uma administração participativa, onde haja espaço para o diálogo, e que nossos servidores sejam ouvidos com atenção resolutiva no enfrentamento dos desafios e na construção da oferta de um serviço cada vez mais eficiente e comprometido com a saúde da população", disse Helder Coutinho...

Em coletiva de imprensa, prefeito Andrei destaca dívida de quase 600 milhões e medidas já adotadas pela atual gestão

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no teatro do CIEB Rui Barbosa, o prefeito Andrei Gonçalves fez um balanço dos 50 primeiros dias de gestão, apresentou um diagnóstico de como recebeu a Prefeitura de Juazeiro e anunciou as ações realizadas nos , e planejadas para os 100 dias de governo. 

Além da imprensa, encontro contou também com a presença de vereadores, líderes comunitários, religiosos, sindicalistas e representantes de entidades empresariais. ..

Reunião entre Governo Federal, Estadual e Municipal alinha medidas para avanço na Travessia Urbana de Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (24), o Gabinete do prefeito Andrei Gonçalves foi palco de uma reunião estratégica entre representantes dos governos federal, estadual e municipal para discutir melhorias e incrementos na obra da Travessia Urbana de Juazeiro.

Durante a reunião, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria entre os entes federativos e outras instituições para garantir o sucesso do projeto. "Estamos em constante diálogo com o governo federal, que é o executor da obra, e trouxemos o governo estadual e outras entidades para unir esforços em prol da população juazeirense. Identificamos algumas mudanças necessárias que vão melhorar ainda mais o desenvolvimento da cidade", destacou...

Prefeito de Juazeiro anuncia medidas para melhorar a infraestrutura das unidades da rede municipal

"Foi uma visita muito importante para entendermos as necessidades das nossas escolas e reforçar o compromisso da nossa gestão com a educação de qualidade. Vamos agir com rapidez para realizar as melhorias necessárias e garantir que nossos alunos e profissionais tenham um ambiente digno e adequado", destacou o prefeito Andrei Gonçalves durante as visitas nas escolas da rede municipal de Juazeiro, nesta segunda-feira (20).

Acompanhado da secretária de Educação, Maeve Melo, e da equipe de engenharia da SEDUC, o prefeito visitou as escolas EMEI Nosso Senhor do Aflitos, Educandário João XXIII e o CSU Américo Tanuri. As visitas tiveram como objetivo avaliar de perto as condições das unidades escolares e planejar intervenções urgentes para melhorar as estruturas...

Haddad nega diminuição no uso do Pix e diz que governo estuda medidas criminais contra fake news

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou uma diminuição do uso do Pix em janeiro depois que notícias falsas sobre uma taxação do mecanismos começaram a circular.

"Ele não foi menos utilizado. Quando pega a sazonalidade em janeiro na comparação com dezembro não tem havido problemas", disse nesta quarta-feira (15)...

Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto do fim do ano, para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.

“Apenas esse pacote não é o suficiente. Estamos chegando ao último dia do ano legislativo. Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou deixava um pacote mais robusto para o próximo ano, o que geraria mais incerteza. Melhor submeter ao Congresso o que está pacificado entre os ministérios, o Legislativo, os deputados e senadores da base, do que esperar para ter uma coisa [economia de gastos] mais robusta, mais vistosa”, declarou o ministro...

Prefeitura de Juazeiro reforça medidas de prevenção contra gripes virais e COVID-19

Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a circulação de vírus respiratórios, como os que causam gripes virais, tende a aumentar. Diante deste cenário, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta a população sobre a importância da vacinação e das medidas preventivas para evitar a contaminação, especialmente pela COVID-19.

De acordo com dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe 2024), entre 31 de dezembro de 2023 e 29 de junho de 2024, foram registrados 177 casos da COVID-19. De 30 de junho a 7 de dezembro, mais 64 casos foram confirmados...

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir negativas de juízes para medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça fez mudanças em questionário para tentar diminuir a quantidade de pedidos de medida protetiva que são negados por juízes.

A formatura no curso de confeitaria, a reaproximação das amigas... Aos 42 anos, Maria Adelma queria dar uma guinada na vida. O primeiro passo foi a separação, depois de 27 anos de um casamento violento...

Em Brasília, secretária da Saúde da Bahia destaca importância de medidas integradas para combate às arboviroses

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância de medidas integradas entre o Governo Federal, os governos estaduais e gestões municipais para o combate às arboviroses urbanas, como dengue, zika e chikungunya no verão de 2025.

Durante sua participação na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (28), em Brasília, a gestora ressaltou a necessidade de um planejamento para lidar com este período do ano, no qual há aumento no nível de chuvas. ..

STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

DIOCESE DE JUAZEIRO ADOTA PROTOCOLO COMO MEDIDAS MAIS PRECISAS SOBRE PREVENÇÃO DE ABUSOS DE MENORES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A Diocese de Juazeiro (BA), em espirito de obediência e em comunhão com a cátedra de São Pedro, criou uma Comissão Diocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade, de acordo com Decreto de 15 de dezembro de 2022 e, além disso, desenvolveu um Regulamento com orientações e instruções e como lidar com denúncias de possíveis abusos de natureza sexual.

Diante da necessidade de atualizar o Regulamento, conforme as novas disposições da Carta Apostólica "Vos Estis Lux Mundi", de 25 de março de 2023,e, após consultar os membros da Comissão a Diocese decidiu adotar um protocolo com medidas mais precisas de cuidados, prevenção e proteção dos menores e das pessoas vulneráveis...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Preço da internet no Brasil deve crescer após nova medida do Governo Federal

Uma disputa internacional envolvendo fabricantes de fibra óptica pode fazer subir o preço da internet no Brasil.

Neste mês, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou a elevação da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses...

Encontro no MPBA aponta medidas para encerrar 400 lixões na Bahia

Em uma iniciativa para enfrentar a crise de gestão de resíduos sólidos nos municípios baianos, o Ministério Público estadual sediou, na última terça-feira, dia 29, encontro interinstitucional que apontou alternativas para a erradicação de cerca de 400 lixões no estado.

Organizado em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o evento reuniu diversas autoridades e marcou o início de um projeto que visa a desativação gradual dos pontos de descarte inadequados...

Em reunião com forças de Segurança, Simão Durando anuncia medidas para fortalecer a segurança em Petrolina

Nesta terça-feira (29), o prefeito de Petrolina Simão Durando anunciou em seu perfil no Instagram novas estratégias para conter a violência em Petrolina. Em reunião com autoridades de segurança, o prefeito pontuou a necessidade de se discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da segurança pública no município e avaliar medidas para conter a violência. A reunião contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Biesp, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança, e Ammpla, órgãos responsáveis pela segurança na região.

Durante o encontro, foram abordados dados sobre a criminalidade, especialmente em áreas onde têm ocorrido mais incidências de crimes, como furtos, homicídios, roubos e tráfico de drogas. O prefeito anunciou a aquisição de 60 novas câmeras para o monitoramento da cidade, instaladas em pontos estratégicos, incluindo as vias de entrada e saída do município. ..

Petrolina: MPPE recomenda que Prefeitura elabore Plano de Contingência para definir medidas emergenciais diante de eventos chuvosos

Para proteger a população de Petrolina de prejuízos e acidentes provocados pelos desastres naturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Município de Petrolina que mobilize seus órgãos competentes e providencie imediatamente a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência, observando o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres.

Assim, a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, lembra no texto da recomendação que se aproxima o período da quadra chuvosa para o ano de 2024 e, com ele, a necessidade de desenvolver ações, procedimentos e diretrizes a serem adotados nos casos de desastres naturais, com medidas de prevenção, mitigadoras e preparatórias de caráter emergencial desenvolvido pela Defesa Civil Municipal...

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento...