Juazeiro: empresários vão encaminhar uma solicitação ao poder público para um estudo de viabilidade de outro modelo de cobrança da Zona Azul

Conforme destacado aqui na REDEGN que obteve a informação sobre a discussão sobre a  (Re) Implantação da Zona Azul em Juazeiro, Confira Aqui,  o tema continua tendo grande repercussão. O assunto reimplantar Zona Azul é considerado polêmico em Juazeiro.

A REDEGN ouviu pessoas que "já colocam a opinião de ser contra o retorno da zona azul". Comerciantes apontam "a necessidade devido a dificuldade de estacionamento no centro da cidade e vai contribuir com o ordenamento urbano e desenvolvimento do município"...

Dnit prepara licitação para contorno viário em Senhor do Bonfim

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu sequência aos preparativos para as obras de licitação do contorno da BR-407 em Senhor do Bonfim, no Norte baiano. Conforme edital do órgão, as empresas interessadas, o que pode incluir consórcios, deveriam entregar as propostas nesta segunda-feira (17).

A empresa contratada vai ficar responsável pela elaboração de estudos e projeto básico, além da implantação e pavimentação [incluindo obras de artes especiais] de um trecho de 11,1 quilômetros. A abertura das propostas está prevista para o dia 9 de abril. As informações são do Bahia Notícias, reportagem de Gabriel Lopes e Francis Juliano...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”.

A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025.

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão e Planejamento, além de uma equipe auxiliar. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

PF cita secretário de Educação de Salvador em esquema de fraude de licitação que desviou R$ 67 milhões

A Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), continua a revelar os detalhes de um extenso esquema de corrupção e fraude licitatória envolvendo diversas prefeituras na Bahia.

Conforme apurado pelo BNEWS, na prefeitura de Salvador, segundo representação feita pela Polícia Federal (PF), a organização criminosa (ORCRIM) tinha forte influência sobre o secretário Municipal de Educação, Thiago Martins Dantas, com o apoio de diversos envolvidos em cargos públicos...

TCM suspende licitação da Prefeitura de Eunápolis após denúncias de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da Concorrência Pública nº 008/2022, promovida pela Prefeitura de Eunápolis, em razão de alegadas irregularidades no processo licitatório. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

De acordo com o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada após análise do pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que solicitou a paralisação do certame até que as questões levantadas fossem devidamente apuradas...

Coren-BA solicita suspensão de concurso do DPT por descumprimento do piso salarial dos técnicos de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) entrou com um pedido na Justiça Federal para suspender e retificar o concurso público do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT), publicado pelo Edital nº 004/2024.

O Coren-BA alega que o edital desrespeita a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial dos técnicos de enfermagem...

Motoristas podem solicitar restituição do IPVA pelo ba.gov.br

As pessoas que pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um valor maior ou de forma indevida já podem solicitar a restituição pelo novo serviço disponível no portal ba.gov.br, plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual.

A solicitação de restituição de IPVA é o 20º serviço disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no portal e também beneficia os contribuintes em situações de roubo ou furto. Ou seja, se o veículo é roubado ou furtado, o proprietário pode solicitar a restituição proporcional ao período em que ficou sem o veículo, desde que comprove o fato...

AOSID vence licitação e mantém gestão no Hospital Regional de Juazeiro

Segundo divulgação do site parceiro Bahia Notícias a licitação para selecionar uma organização social para administrar o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte baiano, foi finalizada pelo Governo do Estado, tendo como ganhadora a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID).

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º). Segundo a publicação, o valor total do custeio é de R$446.007.658,20, a título de custeio e R$ 1.359.472,80 para os preços como reembolso das OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais]. ..

Licitação prevê a construção do Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim da Univasf

O processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi publicado dia (15) no Diário Oficial da União (DOU).

A licitação, na modalidade concorrência, prevê a construção de um prédio com área de 4,9 mil metros quadrados. A obra será financiada com recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

O Bloco de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim abrigará os laboratórios do curso de Ciências da Natureza, que ainda não foram implantados. Além disso, abrigará os laboratórios dos cursos de Geografia, Ecologia e o recém-criado curso de Geologia. O prédio contará ainda com outras áreas acadêmicas e administrativas, incluindo os Colegiados Acadêmicos...

Mesários podem solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais a partir desta sexta-feira (11/10)

Mesárias e mesários convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão solicitar a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) por meio do Portal do Mesário (mesario.tre-ba.jus.br), a partir desta sexta-feira (11/10), no menu "Visualizar Declaração de Folga". 

O documento comprova a prestação dos serviços eleitorais prestados, contendo as seguintes informações: data(s) de atuação junto ao TRE-BA, conclusão dos treinamentos realizados e quantidade de folgas correspondentes aos dias trabalhados...

Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024...

IF Baiano abriu licitações para construção de quatro novos campi com investimento de R$ 100 milhões

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu licitações para a construção de quatro novos campi no estado. Os editais foram publicados no dia 5 de setembro e divulgados pela instituição nesta quarta-feira, 11 de setembro.

As licitações visam à contratação de empresas de engenharia para a execução das obras. As concorrências serão realizadas no regime de empreitada por preço unitário, e as sessões públicas de abertura das propostas estão previstas para ocorrer a partir 24 de setembro, por meio eletrônico...

Obras de pavimentação no CIS Tomba e licitação para ampliação do aeroporto são autorizadas em Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, vai receber um pacote de obras de mobilidade e drenagem, da gestão estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a restauração do pavimento e a implantação de macro e microdrenagem urbana no Sistema Viário do Centro Industrial Subaé - Feira de Santana (CIS), no trecho Avenida Sudene e vias adjacentes, dentro do perímetro do FCIS Tomba...

Estudantes da Uneb já podem solicitar aproveitamento de atividades complementares através do portal ba.gov.br

O serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares", junto à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), já pode ser acessado através da plataforma ba.gov.br..

Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma; pesquisar o serviço "Solicitar Aproveitamento de Atividades Complementares - Uneb"; pressionar o botão "Solicitar"; preencher as informações do requerimento; anexar documentação comprobatória para a solicitação; registrar a solicitação do serviço...

Deputado estadual Roberto Carlos e prefeito de Itaparica visitam Detran para solicitar implantação de posto do Ciretran na cidade

Nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Roberto Carlos e o prefeito de Itaparica estiveram no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para solicitar a implantação de um posto na cidade.

"Estamos aqui para garantir que os cidadãos de Itaparica tenham acesso facilitado aos serviços do Detran", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Eleições 2024: Aumenta solicitação de registros de Pesquisas Eleitorais. Expectativa é para divulgação de Juazeiro e Petrolina

Desde o início do ano, foram registradas, na Justiça Eleitoral, 1.187 pesquisas sobre a intenção de voto das eleitoras e dos eleitores para o cargo de prefeito nas Eleições Municipais 2024. Dessas, 573 também incluem levantamentos para o cargo de vereador.

Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta: em janeiro, foram 107 pesquisas registradas; em fevereiro, 188; em março, 422; e em abril, 433...

São João 2024: Reforço no policiamento já pode ser solicitado

Os organizadores de eventos públicos ou privados do São João 2024, em Pernambuco, têm até o dia 05 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS). Serão atendidas as festividades realizadas entre 31 de maio e 30 de junho. As solicitações devem ser feitas com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência em relação à data do evento em questão.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário online disponível no site https://eventos.sds.pe.gov.br/ . A partir dessa formalização será gerado automaticamente um processo online, que comunicará às operativas da SDS a solicitação para a adoção das providências cabíveis...

Juazeiro: Após abertura de nova licitação, Sesab assina contrato emergencial com AOSID para gestão de Hospital Regional 

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assinou um contrato emergencial com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID), para a gerência do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), localizado no norte baiano. A pasta pagará um valor global de R$ 45.770.950,92 para a organização administrar a unidade de saúde no período de 180 dias, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (10). 

De acordo com informações do site parceiro Bahia Noticias, o valor global, a quantia de R$ 45.635.003,64 servirá para o custeio da operação da unidade e R$ 135.947,28 para pagamentos do uso de insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica, denominados de OPME...