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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1537 registros para a palavra: justica

Ex-goleiro Bruno tem liberdade condicional cassada por Justiça do Rio

O ex-goleiro Bruno, do Flamengo, teve a liberdade condicional cassada pela Justiça do Rio de Janeiro. A Vara de Execuções Penais do local tomou a decisão nesta sexta-feira (6). 

O ex-atleta foi condenado à pena de 23 anos e um mês de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado contra Eliza Samudio. Foi realizado um pedido do Ministério Público dias após as postagens de Bruno nas redes sociais, que remetiam ao seu "retorno" ao Maracanã...

Justiça Eleitoral: eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências e votar no mês de outubro

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral , para que a Justiça Eleitoral organize as eleições.

Emitir a 1ª via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação, coletar a biometria e realizar a regularização do cancelamento do título são os serviços que podem ser feitos. ..

Justiça determina bloqueio de R$ 7,7 milhões das contas bancárias de Daniel Alves

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 7.701.326,56 das contas bancárias de Daniel Alves, resultado de uma ação movida pelo fundo de investimentos GAD, especializado na aquisição de direitos creditórios, em razão de valores relacionados ao acordo de rescisão firmado entre o ex-jogador e o São Paulo, em 2021.

O ex-lateral-direito assinou um acordo de encerramento de contrato com o clube paulista que previa o pagamento total de R$ 22,8 milhões, divididos em 60 parcelas mensais de R$ 380,6 mil. ..

Justiça pelo cão Orelha – Nota oficial vereador Aníbal Araújo

O vereador Aníbal Araújo, do município de Juazeiro, Bahia, vem a público manifestar sua profunda indignação e repúdio diante do caso de extrema crueldade cometido contra o cão comunitário Orelha, ocorrido no estado de Santa Catarina.

Trata-se de um ato bárbaro que fere não apenas a legislação brasileira de proteção aos animais, mas também os princípios mais básicos de humanidade, respeito e civilidade. A violência contra animais indefesos é um reflexo alarmante da degradação social e não pode, em hipótese alguma, ser tratada com indiferença ou impunidade...

Confira horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Juazeiro

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para a vida do cidadão. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral. 

Além de cumprir uma responsabilidade intrínseca à cidadania, a regularidade eleitoral traz diversos benefícios. Ela permite o exercício do direito de a pessoa votar e de ser votada em um pleito, caso se candidate, entre outros pontos. ..

Pessoa procurada da justiça é presa em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro POE-CICC e Polícia Militar no circuito do Carnaval de Juazeiro

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas no circuito do Carnaval na cidade de Juazeiro, por volta das 17h desta sexta-feira (30), uma pessoa que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pelo Juri Foro Criminal Central tendo como espécie de Prisão Preventiva por acusação de homicídio, foi capturada com apoio efetivo das patrulhas da Polícia Militar. 

O acionamento deu-se via da POE - CICC instalada pela SSP no circuito, onde a pessoa suspeita procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima.

Na ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, na quinta-feira (22), eles argumentam que o estado não tem competência legal para proibir políticas que já foram autorizadas por leis federais e consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ana Paula e Décio Lima pedem a suspensão imediata da lei e, no mérito, a declaração de nulidade, sob o argumento de que a medida é inconstitucional...

Homem vai receber R$20 mil por ser preso por engano por culpa de seu apelido

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Estado de Minas Gerais pague uma indenização de R$20 mil, por danos morais, a um homem que permaneceu detido indevidamente por um mês.

O erro ocorreu em Campos Gerais, também no estado mineiro, onde ele foi confundido com um suspeito de homicídio devido à coincidência de apelidos, sem que houvesse a devida conferência de sua identidade. As informações são do Tribuna de Minas...

Foragido da Justiça de São Paulo é preso pela Polícia Civil em Canudos

Um homem de 25 anos teve o mandado de prisão definitiva cumprido, nesta quinta-feira (22), pela Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, em ação conjunta com a Polícia Militar de Canudos.

A ordem judicial foi expedida pelo Juízo do Departamento de Execuções Criminais – 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, em decorrência de condenação pelo crime de roubo...

Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Zambelli para fevereiro

A Corte de Apelação de Roma decidiu adiar a conclusão do julgamento do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitado pelo governo brasileiro. A ex-parlamentar, que renunciou ao cargo no mês passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do seu mandato, aguarda uma decisão desde dezembro. Com o adiamento, o caso deve ser retomado na primeira quinzena de fevereiro.

Segundo informações do jornal O Globo desta terça-feira (20), o julgamento de Zambelli estava previsto para 18 de dezembro, mas foi adiado atendendo a um pedido da defesa, que solicitou mais tempo para examinar e se manifestar sobre os documentos anexados pelas autoridades do Brasil sobre o sistema carcerário nacional...

Justiça determina medidas para encerramento de lixão em Curaçá a pedido do MPBA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no Município de Curaçá.

Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o Município mantém um lixão a céu aberto há mais de uma década, o que ocasiona riscos ao meio ambiente e à saúde da população.  ..

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

Confira AQUI...

Justiça de São Paulo manda ex-mulher e ex-procuradora de Daniel Alves prestar contas sobre gestão de patrimônio

A Justiça de São Paulo determinou que Dinorah Santana, ex-mulher e ex-procuradora de Daniel Alves, apresente prestação de contas referente aos dez anos em que administrou o patrimônio do jogador, entre 2013 e 2023. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação ajuizada pelo próprio ex-atleta, que acusa a ex-companheira de irregularidades na gestão dos recursos.

Segundo Daniel Alves, Dinorah teria realizado transferências financeiras para benefício próprio, com valores que ultrapassariam R$ 20 milhões. A defesa da empresária, no entanto, nega as acusações e sustenta que o processo seria uma forma de retaliação após Dinorah ingressar com uma ação de alimentos, na qual solicita pensão para os dois filhos do casal. As informações são do UOL...

Artigo: Justiça, Graça, Poder e Caráter

Nações verdadeiramente democráticas não executam ditadores quando estes são presos, não por falta de indignação moral, mas por consciência histórica.

Quando uma democracia elimina fisicamente seus inimigos, ela abandona a justiça e adota a mesma lógica de barbárie que sempre denunciou...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Justiça nega pedido de faculdades de medicina para impedir divulgação de notas de exame

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (16) um pedido de liminar apresentado pela associação que representa instituições privadas de ensino superior (Anup) para impedir a divulgação das notas do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prevista para esta segunda (19).

Com a decisão, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o MEC (Ministério da Educação) permanece autorizado a tornar públicos os resultados do exame, aplicado a estudantes do último ano de medicina em todo o país...

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Acordo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Juazeiro prevê a realização de um novo concurso público municipal

Em cumprimento ao acordo firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Município de Juazeiro em julho do ano passado, o Município de Juazeiro iniciou a devolução das taxas de inscrição aos cerca de 15 mil inscritos nos concursos públicos cancelados em razão de irregularidades após pedido do MPBA.

A devolução individualizada das taxas de inscrição começou na madrugada de hoje, dia 15, e, até as 7h da manhã, foram contabilizadas 156 solicitações de reembolso dos candidatos inscritos nos certames...

Casa de Justiça e Cidadania orienta população com atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

Com a chegada de um novo ano, muitas pessoas buscam organizar a vida, resolver pendências e tirar dúvidas sobre seus direitos.

Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça à população os serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania, um espaço voltado ao acolhimento, à orientação jurídica e à mediação de conflitos...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

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