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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 450 registros para a palavra: juiz

Juíza que impediu aborto legal em adolescente de 13 anos é afastada no CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, vinculada a Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por irregularidade na decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro.

A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (21), pelo The Intercept, mesmo jornal que divulgou a tramitação do caso em 2023. ..

Ministro diz que ainda não há dimensão sobre o impacto real dos prejuízos com INSS

Enquanto o Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam identificar a origem das fraudes e o número de beneficiários impactados com descontos indevidos de pensões e aposentadorias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (15) que o governo aguarda os dados para iniciar o ressarcimento dos prejudicados.

“Nós temos que esperar para saber qual, efetivamente, é o problema e o que não vai poder ser ressarcido com recursos das próprias associações, porque já há pedido de bloqueio de bens, há uma série de questões, que quem fraudou tem que pagar. Obviamente, que o Estado brasileiro tem que mediar isso para que as pessoas não sejam prejudicadas. Mas não temos ainda dimensão”, disse Haddad...

Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações...

Anna Laura vence nas urnas e na justiça: Juíza rejeita acusação de Nalvinho e expõe provas frágeis e possível flagrante forjado

Em Juazeiro (BA) a Justiça Eleitoral reafirmou o que o povo já havia decidido nas urnas: Anna Laura Souza Campelo de Oliveira Santos é legítima vencedora das eleições de 2024.

Nesta terça-feira (29), a juíza Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito julgou improcedente a ação proposta por Francinalvo Leopoldo do Carmo, o “Nalvinho”, por ausência total de provas robustas e ainda indicou possível flagrante forjado...

Prisão ex vereador Amadeus: “Os dados demonstram que ele apenas comparecia ao local de trabalho para registrar presença sem exercer efetivamente qualquer atividade laboral”, disse o juiz

Nesta quinta-feira (10), ainda repercute nas redes sociais a prisão do ex-vereador Amadeus dos Santos Silva que foi preso, na quarta-feira (9), em Juazeiro, após a Justiça acatar o pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e determinar a regressão cautelar de sua pena para o regime fechado. 

O ex-vereador cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. ..

Repercussão do Golpe do falso advogado: criminosos se passam por profissionais. Polícia Civil continua investigando

Continua repecurtindo o alerta nas redes sociais que criminosos estão se passando por advogados em Juazeiro, Bahia, e pelo menos 15 profissionais reais tiveram suas imagens usadas pelos golpistas. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro (OAB-BA), o prejuízo dos clientes ultrapassam R$ 100 mil.

De acordo com a OAB, os golpistas entram em contato com os clientes, por ligação ou aplicativo de mensagens, alegando ser necessário um pagamento para libera r valores de ganhos em ações judiciais...

Prejuízo com golpe financeiro subiu a mais de R$ 10 bi ano passado, diz Febraban

O volume de dinheiro perdido com golpes subiu 17% de 2023 a 2024. Os valores passaram, respectivamente, de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões, de acordo com o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.

Os dados se referem ao rombo no setor bancário, que também recai sobre os clientes. A maior parte do prejuízo fica concentrada em fraudes de cartão de crédito —as perdas somam R$ 10 bilhões nos dois anos...

Prefeito de Curaçá Recebe Novo Juiz Titular da Comarca

Em um encontro realizado nesta sexta (07), o Prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim, acompanhado pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Pablo Lopes, e pelo Secretário Chefe de Gabinete, Júlio César, deu as boas-vindas ao Excelentíssimo Doutor Eduardo Soares Bonfim, o novo juiz titular da Comarca de Curaçá.

A reunião teve como objetivo apresentar o novo magistrado à administração municipal e discutir temas de grande relevância para a população local. Dentre os assuntos abordados, destacam-se:..

Ondas recentes de calor e a falta de chuva no momento do plantio provocam prejuízos no campo

Uma fazenda em Sidrolândia, na região central de Mato Grosso do Sul, está terminando a colheita de soja. Como choveu muito pouco ainda durante o plantio, a expectativa de produção já tinha caído de 60 para 42 sacas por hectare. Mas a seca continuou e, agora, a produção efetiva da lavoura está sendo de 30 sacas por hectare.

"Pouca chuva, muita pouca água, um calor muito grande, coisa que a gente nunca tinha visto há bastante tempo”, diz Jairo Reginato, gerente da fazenda...

Obra de empresa ligada a ex-líder de Bolsonaro deu prejuízo, diz CGU

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um potencial prejuízo de pelo menos R$ 1,4 milhão em uma obra de asfaltamento na cidade de Lagarto (SE) realizada pela Liga Engenharia.

A Liga tem relação com ex-líder do governo Bolsonaro (PL) no Senado, Fernando Bezzera Coelho – um dos sócios da empresa, Pedro Garcez de Souza, é cunhado de um sobrinho do ex-senador...

Delegado morto em SP tinha sonho de ser juiz e ia se casar em junho, diz familiar

Com a vida dedicada aos estudos e o sonho de ser juiz, o delegado pernambucano Josenildo Belarmino de Moura Júnior, de 32 anos, iria se casar no próximo mês de junho. Ele morreu durante um assalto, na cidade de São Paulo, onde morava há apenas sete meses, na manhã de terça-feira (14).

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o tio Josevan Belarmino, de 54 anos, relata que o delegado estava noivo, sempre viveu em Chã Grande, no Agreste, sua terra natal, e só se mudou para a capital paulista porque foi nomeado no concurso para a Polícia Civil...

APLB Sindicato afirma que a alteração no calendário de pagamento do IPJ traz sérios prejuízos aos aposentados e pensionistas

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro quer explicações por parte da direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) que lançou um calendário de pagamentos alterando as datas esperadas pelos aposentados e pensionistas.

No governo da gestão passada, o IPJ sempre efetuou os pagamentos no dia 20 de cada mês. Mas, este ano, a nova direção do Instituto lançou um novo calendário alterando a data para dia 22. ..

Espaço do Leitor: Adeus Ano Velho

No entardecer de mais um ano nos colocamos em reflexão. Paramos e olhamos para trás,  no nosso pensamento a percepção de que  muitas coisas aconteceram, boas ou ruins.

No entanto, já outras, que tanto desejamos e sonhamos alcançar não foi possível torná-las realidade. Mas isso faz parte da caminhada, pois imaginem se todos os sonhos fossem alcançados, o que sobraria para impulsionar nossas vidas? ..

Juíza nega pedido de arquivamento de investigações dos envolvidos em operação que prendeu Deolane

O pedido de arquivamento parcial das investigações das pessoas envolvidas no âmbito da Operação Integration solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi indeferido pela Juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, no Recife. A negativa foi proferida nessa quarta-feira (4).

Na decisão, foi determinada a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco para reanálise dos fatos...

Conselho Nacional de Justiça quer reduzir negativas de juízes para medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiça fez mudanças em questionário para tentar diminuir a quantidade de pedidos de medida protetiva que são negados por juízes.

A formatura no curso de confeitaria, a reaproximação das amigas... Aos 42 anos, Maria Adelma queria dar uma guinada na vida. O primeiro passo foi a separação, depois de 27 anos de um casamento violento...

"Não tem como passar como está, é um Frankstein", diz juíza do Trabalho sobre PEC da escala 6x1

A juíza do Trabalho (TRT-5), Thais Mendonça Aleluia, e a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, foram as convidadas desta quinta-feira (28) do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias.

A Escala 6x1 e direitos trabalhistas foram os assuntos debatidos com os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset...

Ônibus tem falha mecânica e é destruído por um trem em Juiz de Fora

Um ônibus da Reial Turismo de Juiz de Fora, apresentou falha mecânica em cima da linha férrea, na Rua Leopoldo Furtado de Mendonça, no bairro Retiro, na noite desse Domingo.

Segundo informações de populares, ao verificar a situação, o motorista esvaziou o ônibus, mas não conseguiu avisar a MRS para evitar a batida com o trem...

População do João XXIII reclama dos prejuízos com as últimas chuvas em Juazeiro (BA)

O bairro João XXIII foi um dos mais afetados na última chuva que caiu quinta-feira, dia 17, em Juazeiro (BA).

Foram mais de 130mm e a população alega que o mal planejamento na execução da obra da Travessia Urbana que deixou certo trecho sem escoamento das águas, levou várias casas a serem invadidas...

Juiz e escritor da cultura gonzagueana toma posse nesta quinta-feira (10) como desembargador do TJPB

O juiz de Direito Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, tomará posse nesta quinta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo critério de antiguidade.

A solenidade será realizada às 15 horas, em sessão solene na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Antes, às 10 horas, haverá uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Tambiá...

Não falo sobre candidato algum, pois sou juíza do Brasil inteiro, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recusou-se a se manifestar sobre o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, que divulgou um laudo falso sobre o adversário Guilherme Boulos (PSOL).

"Eu não falo sobre candidato algum, porque eu sou juíza do Brasil inteiro", declarou a magistrada, neste domingo, 6, em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em Brasília...

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