A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, está reforçando a importância da regularização dos comerciantes ambulantes que atuam em vias e espaços públicos da cidade.
A ação tem o objetivo de garantir a organização urbana, a segurança dos pedestres e a convivência equilibrada entre o comércio formal e informal...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Programa Bolsa Família em sites de apostas online.
Dados do Banco Central indicam que, apenas em janeiro de 2025, cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos das contas de pessoas inscritas no programa para empresas de apostas...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), autuou nesta terça-feira (4) um motorista flagrado descartando entulho de forma irregular no Distrito Industrial. O veículo foi removido para o pátio da Autarquia, e o infrator multado conforme a Lei Complementar nº 045/2025, que prevê penalidades de R$ 500 a R$ 100 mil.
A ação faz parte do programa Petrolina + Limpa, que intensifica a fiscalização em áreas estratégicas para coibir o descarte indevido de resíduos. A AMMPLA reforça que qualquer condutor flagrado cometendo a infração será punido...
A 5ª edição da Operação Integrada foi realizada no último domingo (19), na comunidade da Tapera, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação, promovida pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), tem como principal objetivo reduzir acidentes e coibir a condução de veículos por menores de idade, reforçando o compromisso com a segurança viária e a preservação da vida.
Durante a operação, foram realizadas 114 abordagens, resultando em 24 notificações e na remoção de 11 motocicletas e um carro por irregularidades. Além da fiscalização, os agentes também orientaram condutores e moradores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, do respeito às leis de trânsito e da direção responsável...
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela RedeGN, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofício informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, parcialmente executada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.
O documento foi encaminhado à 8ª Promotoria de Justiça de Moralidade Pública. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas técnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda., no valor de R$ 6 milhões. O MP também recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contratação e execução das intervenções de saneamento...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.
"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...
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O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (União Brasil), tomou uma medida drástica contra o descarte ilegal de entulhos em área pública, ao ordenar nesta quarta-feira (8) que o lixo fosse recolhido e depositado em frente à residência do morador apontado como responsável. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
“Vá jogar lixo na casa da desgraça!”, dispara o gestor durante a ação, em seguida o mesmo tira uma foto da fachada do local e posta em seu Instagram. Ainda no vídeo, o próprio prefeito ameaça repetir a medida em outras situações de descarte irregular da cidade...
Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados.
No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...
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O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil, nesta sexta-feira (3) para apurar supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, na Bahia, da empresa Supra Bahia Ltda.
A investigação, formalizada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, tem como objetivo examinar os detalhes de uma dispensa de licitação no valor de R$ 1.408.462,76, destinada à aquisição de itens de ajuda humanitária para vítimas de fortes chuvas...
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Moradores da Rua Carolina Cesar, no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, denunciaram problemas que afetam toda a comunidade, entre eles o descarte irregular de lixo e esgotos estourados.
Segundo relatos enviados ao Blog, muitos prédios destinados a aluguel não possuem locais adequados para o depósito de resíduos, o que faz com que sacos sejam deixados no chão. A situação provoca sujeira, atrai pragas e animais peçonhentos e ainda contribui para entupimentos da rede de esgoto...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, ao realizar fiscalizações voltadas para veículos de carga, autuou, na quinta-feira 18, um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança.
A ação visa coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões, uma das atribuições essenciais da PRF...
Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.
A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...
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Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.
Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...
O uso de drones tem se popularizado em Pernambuco, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) faz um alerta: operar aeronaves remotamente pilotadas de forma irregular, especialmente em grandes eventos, representa um risco à segurança pública e pode resultar em penalidades administrativas, civis e criminais
De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA), voar sem autorização em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de colocar em perigo autoridades e público presente...
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Segundo o Jornal A tarde da capital baiana, o prefeito deJuazeiro, Andrei da Caixa (MDB), vai ter que prestar esclarecimentos sobre possíveis ilegalidades no processo licitatório, o qual tem objetivo na contratação de empresa para pavimentação de vias com blocos inter travados. O valor estimado do contrato é de R$ 9,7 milhões.
O pedido de medida cautelar foi formulado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após constatação de diversas falhas no processo licitatório...
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Nesta quarta-feira (3), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) foi verificar uma denúncia de descarte irregular de resíduos infectantes no bairro Vila Nova.
No local, os inspetores identificaram materiais como caixas e cânulas de preenchimento estético, tubos de coleta contendo sangue, além de scalps e outros materiais perfurocortantes. Esses itens foram encontrados em um terreno e oferecem sérios riscos à saúde da população e ao meio ambiente...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizou neste domingo (17) mais uma etapa da 'Operação Integrada', no Residencial Vivendas.
A ação intensifica a fiscalização no trânsito, com objetivo de reduzir acidentes e impedir que menores de idade assumam a condução de veículos...
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O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresas suspeitas de assinar contratos irregulares com a prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB). As companhias são acusadas de participar de esquema de desvio de dinheiro que seria destinado à obra de recuperação de prédios públicos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
Segundo o Uol, os MPs de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação realizada nesta quinta-feira (14)...
Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia, suspeias de operarem no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esquema de corrupção e crimes ambientais. Denuncias são que fraudava processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros da região oeste do estado, concedendo autorizações de forma privilegiada e ilegal em troca de vantagens financeiras. As investigações do MPBA ainda estão em curso, com o propósito de identificar e responsabilizar outros suspeitos de envolvimento no esquema.
Resultado da ‘Operação Ceres’ e oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a denúncia foi recebida pela Justiça dando início ao processo penal contra os denunciados. Entre os réus, estão servidores públicos, ex-funcionários do órgão e fazendeiro. Segundo as investigações da ‘Operação Ceres’, deflagrada em julho do ano passado, os réus teriam recebido no mínimo R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre os anos de 2018 a 2024. ..
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A Prefeitura de Petrolina segue com as fiscalizações em toda a cidade por meio do projeto Petrolina + Limpa.
Em uma ação, realizada de forma conjunta entre as Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu), que e ocorreu esta semana, dois condomínios residenciais e dois estabelecimentos comerciais foram multados por descumprirem notificações relacionadas à destinação inadequada de resíduos sólidos. Cada autuação foi no valor de R$ 3.746,86...
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