*Josemar Santana
Recentemente escrevi sobre a “FAKE NEWS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”, estimulado pelo artigo “FAKE NEWS, O DIREITO E AS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do advogado Paulo Tiago de Castro, de São Paulo, publicado nas suas páginas de Instagram (https://is.gd/5diuLS) e Facebook (https://is.gd/UYLwgk), no ano de 2018...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.
Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime...
Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24.12), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos. A secretária também explicou que equipes do Governo e especialistas técnicos vão apurar as causas do deslizamento de terra. A expectativa é de que nos próximos dias os laudos sejam concluídos.
"Primeiramente, quero dizer que o Governo do Estado lamenta profundamente a ocorrência e que dará todo apoio às famílias que sofreram com esse acidente. Assim que recebemos o chamado, na central de controle operacional da Compesa, todas as providências no sentido de interromper o abastecimento de água foram realizadas. Além disso, equipes de outras quatro secretarias que estão envolvidas diretamente têm atuado na intenção não somente de dar assistência, mas de apurar as causas que ocasionaram o rompimento da tubulação e o deslizamento de terra", afirmou Fernandha Batista...
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Por volta das 12:40h, desta quinta-feira, dia 05, a Guarnição RP 1Pel/75ª CIPM, foi informada de que na Rua 14, Tabuleiro /Juazeiro – BA, um homem teria sido vitima de arma de fogo. No local e em contato com populares, a PM ficou sabendo tratar-se de homem de 38 anos, natural de Petrolina, que fora alvejado por disparos de arma em frente à sua residência, por um homem branco, estatura média e camisa vermelha, e que evadiu-se com outra pessoa em uma moto POP, de cor preta tomando destino ignorado.
O Oficial de Operações/75ª CIPM pede a população que colabore, orientando para qualquer informação que leve a localização do criminoso ou seu comparsa, utilizando o fone 74-99944-7687, ou WhatsApp 074-98845-6528, acrescentando que sua identidade será mantida em mais absoluto sigilo. Nossa comunidade será tanto segura, à medida em que cada um der sua parcela de contribuição...
Os 140 comerciantes informais que atuam no Centro de Petrolina e foram cadastrados pelo programa Calçada Livre vão receber, a partir da próxima quarta-feira (4), os cartões de identificação que indicam o local em que eles podem atuar e também os artigos que cada um pode comercializar. O cartão faz parte do programa Calçada Livre, da prefeitura, que tem o objetivo de melhorar o ordenamento público da cidade.
Para receber a identificação, o ambulante deve comparecer à sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, localizada na Avenida Darci Ribeiro, 700, Maria Auxiliadora, das 8h às 12h, levando um documento de identificação pessoal com foto. O comerciante deve respeitar o espaço indicado no cartão e seguir algumas regras, como manter o local limpo, ter a unidade móvel seguindo as dimensões estabelecidas, emitir as devidas licenças para funcionamento do empreendimento, obedecer ao horário de funcionamento comercial, ou seja, das 8h às 18h e zelar pelo patrimônio público...
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Por volta das 17:30h, da sexta-feira dia 26, a Guarnição PETO/75ª CIPM foi informada sobre disparos de arma de fogo, na BrR-235, bairro Sol Nascente. No local foi constatado que a vítima caida ao solo já sem os sinais vitais, se tratava de Jeferson Fernando da Silva Reis, de 25 anos, morador do Residencial São Francisco, Bairro D.Jose Rodrigues, Juazeiro-BA. Segundo informações de terceiros, dois indivíduos em uma moto preta, fizeram os disparos contra a vítima e saíram em disparada tomando destino Ignorado.
O Of de Operações/75ªCIPM pede a população que colabore, orientando para qualquer informação que leve a localização do criminoso, utilizando o fone 74-99944-7687, ou WhatsApp 074-98845-6528, acrescentando que sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo. A autoria e motivação são desconhecidas...
Visando ao fortalecimento da Educação Básica e melhoria da qualidade do ensino e formação dos profissionais que atuam no município, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, iniciou no mês de fevereiro um ciclo de formação continuada para professores, coordenadores pedagógicos e gestores.
Centenas de profissionais estão participando das atividades que integram as ações da plataforma 'Petrolina Educa'. Com ampla abordagem em todas as áreas de conhecimento, nessa primeira etapa, foi iniciado o diálogo permanente com os professores da rede municipal sobre a Base Nacional Comum Curricular, considerando a inserção da parte diversificada de contextos regionais, na qual os professores contribuem diretamente...
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Através das redes sociais o Grupo Somos Todos Beatriz reforça a informação que o disque denúncia de Pernambuco está oferecendo uma recompensa de R$10 mil para quem ajudar a localizar, Alisson Henrique Carvalho. Alisson é procurado pela polícia acusado de apagar imagens que poderiam identificar o suspeito de assassinar a menina Beatriz Mota em Petrolina. O crime aconteceu no dia 10 de dezembro de 2015. Alisson Henrique está foragido desde o dia 12 de dezembro do ano passado, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatar o recurso do Ministério Público estadual e decretar a prisão preventiva dele. Ele foi indiciado por falso testemunho e fraude processual.
De acordo com as imagens divulgadas pela polícia, no dia 4 de janeiro de 2016, a tarde, Alisson entrou em uma sala da escola onde ficava o aparelho que gerenciava quatro câmeras de segurança da escola. Sete minutos depois, a gravação é interrompida e o conteúdo apagado. O equipamento só voltou a funcionar no dia 22 de fevereiro. No dia em que as imagens foram apagadas, o colégio Nossa Senhora Auxiliadora recebeu um ofício da Polícia Civil pela manhã solicitando o equipamento...
Ao longo desta semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa orientando a população a identificar o mototáxi legalizado. As ações foram realizadas na Praça Pedro Pereira Primo, na Orla e na Avenida Raul Alves. Além dos fiscais de transporte e de trânsito, a campanha contou com a participação de uma equipe teatral que, de forma bastante descontraída, abordou usuários do serviço de mototáxi.
Raimundo Nonato Carvalho, que sempre utiliza o serviço, parabenizou a ação da CSTT e explicou que só anda com mototáxi legalizado “porque é inviável andar com clandestino, pois estaria colocando minha vida em risco. Tenho filhos, tenho uma família que depende de mim. Pela minha segurança e segurança da minha família eu não ando com clandestino”, afirmou Raimundo...
Os fiscais da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizam uma fiscalização desde ontem (04) em vários postos de combustível de Petrolina. O objetivo é identificar abusos na cobrança dos valores da gasolina.
Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, os fiscais devem percorrer 50 postos de combustíveis de Petrolina. "Essas fiscalizações são necessárias e estão acontecendo para que a gente possa identificar se está tendo ou não elevação abusiva nos preços. Nos pedimos as notas fiscais aos donos de postos da compra de combustível para que a gente tenha uma noção do preço que está sendo comprado e o preço que está sendo vendido para o consumidor final"...
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A CDL Petrolina realizará a palestra 'Inteligência Emocional', que tem como objetivo principal ajudar empreendedores e empresários a identificar habilidades e competências dos seus colaboradores. A Pedagoga e Consultora Educacional, Eliete Maia Araújo, vai abordar com os participantes sobre a capacidade de administrar emoções em situações adversas seja no trabalho, na empresa até mesmo na família. Para Eliete, o foco principal da palestra será trabalhar a humanização dentro das empresas. "Humanização é olhar para o colaborador e aproveitar o seu potencial. Quando cuidamos de pessoas, bons resultados acontecem", destaca a palestrante.
Para o Diretor Executivo da CDL Petrolina, Valdivo Carvalho é papel da CDL investir no conhecimento e essa palestra vai proporcionar aos empresários a conhecer bem o perfil de cada profissional. Assim, eles podem extrair o melhor resultado, desenvolvendo as competências de cada colaborador, trazendo um diferencial de competitividade. A palestra vai ser realizada no auditório da CDL Petrolina, no dia 22 de Agosto às 19h. Se você deseja impulsionar a sua empresa,identificando o potencial dos seus colaboradores participe desse evento. Inscrições e informações na CDL ou a partir do telefone, 3862-1322...
A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e, o CPF ou CNPJ do comprador. A medida se aplica nas situações de entrega da mercadoria em domicílio (com respectivos dados do endereço) e nas operações cujo valor seja igual ou superior a R$ 1.000,00.
Quando o preço do produto for inferior a este valor, mas haja solicitação da inclusão do CPF ou CNPJ na nota por parte do consumidor, o vendedor também devera informar ao Fisco. A determinação consta no Decreto Nº 46.087/2018...
O gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), João Rafael, disse que a empresa continua atuando numa série de ações de fiscalização para combater o furto de água que ocorre em Petrolina. Segundo ele uma empresa foi contratada para instalar novos hidrometros nas localidades. A fiscalização também ocorre na zona ruralde Petrolina e outras cidades. Ano passado a Compesa fez fiscalização do furto de água ao longo da Adutora Maria Tereza Coelho, que atende Petrolina, Afrânio e Dormentes
Das oito propriedades vistoriadas, seis apresentavam irregularidades, como hidrômetros invertidos e arames nas catracas dos relógios, que impediam o registro da água consumida. Também foi retirada uma ligação clandestina em uma das propriedades, cuja água desviada era usada para a irrigação de plantações de coqueiros. "Dessa forma, os fraudadores consumiam água exageradamente prejudicando o abastecimento de toda a comunidade", informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz, acrescentando que os três distritos somam 1,4 mil moradores...
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Nesta segunda-feira (09), na Rua Abaré, Bairro Sol Levante, Juazeiro, houve o registro de uma ocorrência sobre o homicídio de um homem, com dois tiros na cabeça. A Guarnição PETO/75ªCIPM deu início a diligência de identificação, localização e prisão do autor do referido delito.
A vítima trabalhava de ajudante de pedreiro. Segundo informações colhidas no local, transitava pala rua com destino ao trabalho, quando foi abordado por uma pessoa não identificada; houve uma discussão entre ambos, momentos depois o acusado não identificado efetuou três disparos contra a vítima, fugindo em seguida...
Briga entre os pais, o primeiro dia de aula em uma nova escola, lidar com a morte de alguém querido, ter muitas aulas e cursos extras e viver em um bairro violento e perigoso são alguns dos principais exemplos do estresse infantil. Tudo isso pode deixar a criança em estado de alerta. O que não é de todo mal, já que o estresse prepara o corpo para enfrentar um perigo iminente. O problema é a repetição contínua desse estado de alerta. Ficar com esse sistema de defesa ligado por muito tempo, ou repetidamente, não é nada saudável, pois poderá afetar, por exemplo, o seu desenvolvimento socioemocional.
Como às vezes não é possível evitar que a criança passe pelo estresse, a atuação dos responsáveis por ela nos episódios ajudará a criança a enfrentar o problema e a estabelecer o jeito como ela vai lidar com as situações de estresse que aparecerem ao longo de sua vida. Em outras palavras, com apoio dos pais, com afeto, com colo, com o chamado apego seguro, as crianças reagem melhor ao estresse...
Agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis para pesquisa.
A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como garantir a ampla defesa. A resolução entra em a partir de hoje...
O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.
Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação...
A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de Petrolina começou uma contagem volumétrica de veículos em alguns pontos da cidade. A iniciativa visa nortear a engenharia de tráfego em vários pontos críticos e, com isso, melhorar a fluidez do trânsito. De acordo com o presidente-diretor da Ammpla, Geraldo Miranda, esse estudo é de extrema importância para as tomadas de decisões referentes ao trânsito.
"É através dessa observação que determinamos qual o tipo de obra deverá ser realizada no local estudado, além de definir quais os tempos de semáforo para cada sentido, evitando prováveis congestionamentos por conta de dimensionamentos errôneos.", destacou...
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para identificar e conhecer as características e produção dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. A pesquisa para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola visitará mais de cinco milhões de estabelecimentos até fevereiro de 2018. O Censo é uma das principais fontes de dados sobre a produção de alimentos no país, inclusive da agricultura familiar.
O subsecretario de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Everton Ferreira, explica que para se tomar decisões e planejar políticas e programas para os produtores, é preciso conhecer a realidade do setor, se fazendo indispensáveis as informações fornecidas pelo Censo. “Ele traz dados completos da agricultura no Brasil, inclusive da agricultura familiar. É um conjunto de informações fundamentais para a gente planejar políticas públicas e programas para os próximos anos”, afirma. Os recenseadores estarão devidamente uniformizados, portando crachá e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC)...
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O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações. ..
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