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Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Lei Paulo Gustavo: Prazo para inscrição nos editais encerra nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (29) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo, publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (Clique aqui).

São três editais: Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município. Todos os detalhes estão disponíveis no Diário Oficial...

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado...

Governo do Estado Bahia publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Aplicação e gestão dos recursos, que somam 148 milhões, serão administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia; 23 editais serão  tornados públicos na próxima semana

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro destaca que inscrições seguem abertas para os editais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), destaca que seguem abertas até o dia 29 de setembro as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq ) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/9jMXBmaW ) .

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Lei Paulo Gustavo: Pernambuco abre inscrições para 12 editais de incentivo a projetos culturais; saiba como se inscrever

Foram abertas nesta sexta (25) as inscrições para 12 editais de fomento a projetos culturais oferecidos pelo governo de Pernambuco por meio da Lei Paulo Gustavo, regulamentada em maio deste ano. Estão sendo distribuídos R$ 184,8 milhões, incluindo os recursos repassados ao estado e aos municípios pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas na internet, até os dias 11, 12 e 13 de setembro, a depender da categoria do projeto. Na quinta-feira (24), o governo anunciou que prorrogou o prazo de inscrição, que antes terminaria entre os dias 5 e 8...

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco.

Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13...

Cultura: Vereador Gilmar Santos cobra PL e publicação de editais da Lei Paulo Gustavo em Petrolina

Nesta quinta-feira (17), o vereador professor Gilmar Santos-PT apresentou o requerimento nº 421/2023, que cobra com urgência do Executivo Municipal o envio do projeto de lei que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, bem como a publicação de editais, para atender de forma eficiente e democrática os trabalhadores da cultura, em especial, os projetos do segmento de audiovisual. A indignação com a demora na liberação dos editais, que tem preocupado os produtores culturais, foi expressa pelo vereador em plenária na Fundação Nilo Coelho, onde passam a ser realizadas as sessões, durante reformas realizadas na Câmara Municipal. Segundo o vereador, essa Lei é uma grande conquista dos fazedores de cultura.

A Secretaria Executiva de Cultura já realizou as oitivas obrigatórias com os Setores do Audiovisual e Linguagens Gerais, bem como definiu valores e quantidade de premiações. Do total de recursos a serem liberados, mais de R$2,8 milhões são reservados para o setor audiovisual em Petrolina. O recurso para execução da LPG, de acordo com o site do Ministério da Cultura, se encontra nas contas da Prefeitura Municipal desde o dia 27 de julho. Contudo, até o momento nenhum edital foi publicado, prejudicando os profissionais que tiveram seus trabalhos impactados pela pandemia do coronavírus...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

2ª Escuta Pública para implementação da Lei Paulo Gustavo é realiza em Sento-Sé

A Lei Paulo Gustavo foi pauta nesta terça-feira (15) da 2ª Escuta Pública realizada em Sento-Sé. O evento que aconteceu de forma virtual, através da plataforma Google Meet, foi realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, visando a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

O tema: Democratização de fomento à cultura, foi apresentado durante o encontro pelo pedagogo e técnico especialista em políticas culturais, gestão e desenvolvimento, e Planos Municipais de Cultura, Jardiel Alarcon Silva Santos, que abordou com os participantes tópicos como: Implantação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Sento-Sé, como adequar sua linguagem cultural à Lei, o que são as categorias agentes culturais e espaços culturais na Lei Paulo Gustavo, prêmios, projetos, subsídios e contrapartidas, entre outros...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 2ª Escuta Pública

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta terça-feira (15), às 19h, a 2ª Escuta Pública Cultural, para implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Com o tema: Democratização de fomento à cultura, a escuta é voltada para toda a classe artística do município e acontecerá no formato remoto, através da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/sbc-ivtq-anr  ..

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural.

As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. ..

Codevasf em Pernambuco é desmembrada e Gustavo Melo e Edilázio Wanderley assumem os comandos em Petrolina e Recife

Buscando o fortalecimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, a direção nacional, sob a gestão do presidente Marcelo Moreira, desmembrou o órgão no Estado e empossou os novos superintendentes Gustavo Melo e Edilázio Wanderley para comandarem, respectivamente, as 3ª e 15ª superintendências regionais. 

Administrador com grande experiência na gestão pública, Gustavo Melo assume o comando da 15ª Superintendência Regional cuja missão será fomentar a integração regional através da promoção de desenvolvimento integrado e sustentável para 112 municípios de Pernambuco...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência na publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta terça (8) na Câmara de vereadores de Juazeiro, indicações que reforçam os cuidados com a cultura em Juazeiro.

Estamos cobrando urgência no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro, um instrumento valioso para o fortalecimento da cultura no Brasil e que tem sido muito aguardado pelos artistas e produtores culturais de Juazeiro. Estamos cobrando urgência nessas publicações”, declarou...

Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais através da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei.

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Cultura: Petrolina realiza novas oitivas da Lei Paulo Gustavo com classe artística

Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo no início do mês de maio, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizará nos dias 29 e 30 de Junho, a segunda e terceira oitivas (reuniões) com a classe artística local.

O objetivo é apresentar os passos necessários relacionados aos repasses que serão destinados ao município, que prevê um valor de mais de R$ 2,8 milhões de incentivo à Cultura em Petrolina. ..

Corpo de bombeiros de Petrolina alerta para possibilidade de superlotação no São João do Vale, neste sábado (24) 

Com uma capacidade para receber até 70 mil pessoas por noite junina, de acordo com fontes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde acontece o São João de Petrolina, pode ter portões fechados neste sábado (24), dia em que é esperado o maior público por conta do Show de Gustavo Lima, uma das atrações mais esperadas do evento.

Em entrevista ao Petrolina em Destaque, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Alexandre Augusto, alertou para a possibilidade de fechamento dos portões se houver superlotação: ..