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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 64 registros para a palavra: fiscalizacoes

Forças de segurança pública de Petrolina reforçam fiscalizações em bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina uniram esforços para fazer cumprir o decreto do Governo do Estado de Pernambuco N° 50.062, bem como garantir o sossego público e intensificar as ações voltadas para conter a curva de contaminação da Covid-19. A operação 'Cidade Tranquila' está ocorrendo nos finais de semana e já percorreu uma média de 20 estabelecimentos no município.

A operação 'Cidade Tranquila' mobiliza a Guarda Civil de Petrolina (através da ROMU); Disciplinamento Urbano, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária, 2° Biesp e Fiscalização de Postura...

Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações e orientações para enfrentamento à covid-19 em Petrolina

As equipes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, com o apoio da Guarda Municipal, Departamento de Postura e Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) seguem prestando orientações e fiscalizando estabelecimentos comerciais e de serviço em funcionamento no município para garantir a prática de higiene e das medidas protetivas no enfrentamento à pandemia da covid-19.

São duas equipes da Vigilância Sanitária trabalhando diariamente, inclusive, finais de semana com ações realizadas nas feiras livres da cidade. O objetivo é que, tanto os comerciantes, quanto as pessoas que circulam pelo local conscientizem-se quanto às práticas de higiene e ao cumprimento das medidas adotadas pelo município para o enfrentamento do coronavírus...

Com proibição de fogueiras e uso de fogos de artifício, fiscalizações são intensificadas em Petrolina

Estão sendo intensificadas as fiscalizações em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante as comemorações do dia de São João. De acordo com a prefeitura, o efetivo da Guarda Municipal, da Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, estará trabalhando para que seja respeitado a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício em todo período junino.

De acordo com o secretário de desenvolvimento econômico de Petrolina, Emício Júnior, o decreto municipal que formaliza a proibição já está em vigor...

Fiscalizações serão educativas na semana de reabertura dos segmentos econômicos de Petrolina

O plano de retomada gradual da economia de Petrolina entrou em vigência a partir desta segunda-feira, 1º de junho. Na primeira quinzena de junho, o decreto prevê o retorno de comércio, shopping, serviços, templos religiosos, utilização de parques públicos, entre outros.

Cada segmento deverá cumprir medidas de prevenção ao novo coronavírus, estas foram estabelecidas no decreto municipal publicado na última sexta-feira (29). Na primeira semana, a fiscalização do poder público será educativa...

Com fiscalizações mais rígidas, Petrolina reduz em 50% a circulação de veículos no centro da cidade

A pandemia provocada pela covid-19 também provocou mudanças na mobilidade dos petrolinenses. Dez dias após adotar medidas mais rígidas incluindo a restrição de estacionamentos no centro da cidade, a prefeitura já registra uma redução de 50% no fluxo de veículos na região central.

Entre as medidas para reduzir o fluxo de pessoas e veículos nas ruas está a proibição do estacionamento na região central de Petrolina, estando sujeito à multa e guincho...

Ato educativo marca início de fiscalizações mais duras em comércio, orla e pistas de caminhadas em Petrolina

Órgãos de segurança pública iniciaram nesta sexta-feira (6), em Petrolina, a mobilização educativa para informar à população acerca da adoção de medidas mais rígidas relacionadas ao descumprimento do decreto do Governo do Estado, que determina o fechamento do comércio não essencial, bem como o de espaços públicos para lazer e prática de esportes.

A ação começou no centro da cidade, vai seguir pelos bairros onde há polos comerciais e se estende durante a noite, nos bares e restaurantes do município...

Prefeitura de Juazeiro faz balanço das fiscalizações após decreto que determinou fechamento do comércio por causa do Coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para coibir a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro do dia 23 de março.

Para garantir o cumprimento das medidas as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

PARA EVITAR ACIDENTES NO RIO SÃO FRANCISCO MARINHA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES

Os donos de embarcações de grande e pequeno porte precisam ter cuidado redobrado quando navegam e fazem o uso das águas do Rio São Francisco. Neste final de dezembro e início de janeiro 2020 foi grande o número de acidentes com mortes. Um dos acidentes aconteceu no último dia 24 de dezembro. Por conta disso, a Marinha do Brasil está intensificando suas inspeções de forma preventiva e orienta os tripulantes a exigirem o colete salva-vidas. 

A habilitação dos condutores; os documentos das embarcações; o material de salvamento, como coletes e boias salva-vidas; os extintores de incêndio; as luzes de navegação; a lotação e o estado das embarcações,são algumas das ações da fiscalização...

Três homens são detidos durante fiscalizações de final de ano no interior de Pernambuco

Um dos veículos havia sido roubado na véspera de natal; fiscalizações fazem parte da Operação Rodovida.

Três homens foram detidos, nesta quinta-feira (26), durante fiscalizações da Operação de Final de Ano Rodovia, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas BRs 232 e 104, cidades de Pombos, Agrestina e São Caetano, no interior do Estado de Pernambuco. ..

SEMAURB intensifica fiscalizações durante o fim de semana em Juazeiro 

 
Durante o último final de semana (11 e 12 de outubro ) a Secretaria  de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou apreensão de animais de grande porte que circulam pela cidade, notificou comerciantes  que estavam  em uso de solo em local impróprio e averiguou, junto à Polícia Militar e Guarda Municipal, denúncia sobre poluição sonora. 

A notificação foi realizada por comercialização em local indevido onde não apresentava segurança para o comerciante nem para as pessoas que estavam no momento. A notificação foi aplicada no bairro Novo Encontro a comerciantes que utilizavam o canal coberto para uso e comercialização de produtos. A fiscalização orientou quanto à insegurança que o local oferece para tal uso. ..

Ammpla fará leilão de quase 800 veículos removidos em fiscalizações de trânsito

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados "conservados", já na sexta (31) os lotes serão relativos às "sucatas".

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br. Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos "sucatas" apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar...

Bahia: Lei Seca completa 10 anos e Detran intensifica fiscalizações

 Um estudo - conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado - aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Em 2008, foi instituída no Brasil a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas por condutores de veículos. Dez anos depois, a legislação está mais rígida. Atualmente, quem dirige embriagado fica sujeito à multa de quase R$ 3 mil, remoção do carro, recolhimento da carteira de habilitação e responde ao processo de suspensão do direito de dirigir. Em caso de acidente, que resulte em lesão corporal ou morte, a pessoa pode pegar até oito anos de prisão.

Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) intensificou as ações educativas e de fiscalização para fazer cumprir a Lei Seca. Em 2017, a operação “Paz no Trânsito” abordou mais de 95 mil veículos e 390 mil pessoas, em Salvador e municípios do interior, com a participação da Polícia Militar...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em estabelecimentos de Juazeiro

Em uma ação conjunta, o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram entre os dias 05 e 08 deste mês, uma fiscalização nas farmácias da cidade. Ao todo 25 estabelecimentos foram visitados pelas equipes. 

A ação teve como objetivo, por parte da Vigilância Sanitária, coibir irregularidades em farmácias e drogarias do município quanto ao comércio irregular de medicamentos, evitar a venda de antibióticos e controlados sem receita, a aplicação irregular de injetáveis e verificar a validade e/ou ausência de Alvará Sanitário nesses estabelecimentos...

Fiscalizações no circuito do carnaval de Juazeiro serão intensificadas pela SEMAURB

Durante os dias de carnaval antecipado de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá manter todos os trabalhos de fiscalização nos circuitos. O objetivo é valorizar quem buscou a regularidade e realizou o credenciamento para desenvolver uma atividade remunerada durante a festa na cidade.

Com um novo formato na comercialização dos espaços durante o carnaval de Juazeiro, cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela empresa vencedora da licitação - Opará Estruturas LTDA, e garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade...

Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações antes das festas de Ano Novo

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina vem realizando, de forma ainda mais intensa durante o mês de dezembro, uma operação que visa a inspeção dos estabelecimentos utilizados para confraternizações e festejos de final de ano, que têm a demanda aumentada neste período.

As inspeções têm acontecido inclusive no período noturno, e seguem até esta sexta-feira (29). De acordo com o diretor presidente interino da AMVS, Marcelo Gama, "essas vistorias noturnas já vinham sendo realizadas durante o ano, no entanto, por uma questão de prevenção, intensificamos as inspeções nesses estabelecimentos que irão oferecer comemorações no Réveillon," explica...

Fiscalizações garantem cumprimento do TAC em Juazeiro

Após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB intensificaram as fiscalizações em eventos que acontecem na cidade durante os finais de semana. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego...

SEMAURB apresenta balanço das fiscalizações ocorridas no mês de outubro em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando em Juazeiro um incansável trabalho de fiscalização para garantir aos munícipes, segurança e ordem na cidade. Diariamente são realizadas fiscalizações ambientais, de obras, licenciamento e apreensão de animais.

Somente neste mês de outubro foram registradas pelas equipes 589 notificações em estabelecimentos que funcionam na cidade sem a regularização, ou seja, estão pendentes com o alvará de funcionamento e/ou não possuem licença para o uso e ocupação do solo e obras em discordância com a Lei. Deste quantitativo, 131 empreendimentos tiveram que ser autuados, pois não cumpriram a notificação para regularização antes da aplicação do auto de infração e outros três estabelecimentos tiveram que ser interditados até a regularização. Os empreendimentos atuam na área de fardamento no centro da cidade, um posto de gasolina e nesta terça-feira (31) uma loja que atua na venda de material de construção e reforma situada na BR 407...

Fiscalizações de ordenamento urbano são intensificadas em Juazeiro no início de agosto

O ordenamento e a fiscalização de obras e ambiental foram intensificados em Juazeiro, no início do mês de agosto, com trabalho ostensivo realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Esta semana as equipes realizaram fiscalização no distrito industrial em mais de 30 empresas. Destas, 22 foram autuadas por não apresentarem licença de funcionamento e/ou ambiental. A fiscalização esteve ainda na área central e bairros da cidade, o trabalho de combate à poluição visual apreendeu banners, faixas, cartazes, cones, cavaletes e placas e registrou nove notificações e três autos a estabelecimentos que realizavam de maneira irregular a propaganda e publicidade...

PRF intensifica fiscalizações durante o São João de Petrolina

Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai intensificar as fiscalizações nas rodovias que cortam a cidade a partir desta sexta-feira (16), quando inicia a ‘Operação São João’. Até o dia 30 de junho, policiais farão o controle de tráfego na BR-407, BR-428 e BR-235. O intuito é garantir a segurança dos motoristas que vão ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas para os festejos juninos.

O chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF, Araújo Feitosa, informou que o trabalho será realizado por 41 policiais de Petrolina, além do reforço da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e do Piauí. Cerca de seis viaturas e três motocicletas serão utilizadas para ordenar o trânsito de quem vai para o São João de Petrolina...

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