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Depois do bipe, a rua é convite: os limites da fiscalização de 13 mil presos fora da cela

O aviso é curto e circula em um grupo de WhatsApp com pouco mais de 930 participantes. "Vigia aí, que eles já vieram duas vezes na minha casa."

A mensagem é uma entre milhares trocadas por presos do regime aberto e semiaberto monitorados em suas residências pela Polícia Penal...

PRF reforça fiscalização do cinto de segurança e do uso da cadeirinha durante a Operação Rodovida Natal 2025

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta terça-feira (23), a Operação Rodovida Natal 2025, que seguirá até o domingo (28), com atenção especial ao uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, como a cadeirinha. A iniciativa ocorre em um período de aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias federais, motivado pelas viagens típicas das festas de fim de ano.

A expectativa da PRF é de crescimento expressivo no volume de tráfego nas rodovias federais do Espírito Santo durante o Natal. A maior concentração de veículos deve ocorrer na quarta-feira (24), principalmente no período da tarde, em razão do deslocamento de famílias para as comemorações, e novamente no domingo (28), quando é previsto intenso retorno das viagens. Diante desse cenário, a orientação é que os motoristas se programem com antecedência, considerem possíveis atrasos e mantenham a calma ao dirigir, evitando condutas que comprometam a segurança...

PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal

Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a fiscalização em rodovias de todo o país nas festas de fim de ano. A Operação Natal 2025 segue até domingo (28), com foco no uso do cinto de segurança e dispositivo de proteção de crianças e bebês.

“Mesmo com a obrigação, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ausência do item de segurança provocou a morte de 16 crianças de janeiro a novembro de 2025. No ano passado, neste mesmo período, foram 17 vítimas”, destaca a PRF por meio de nota...

Ação de fiscalização do Inema e Polícia Militar apreende 160 aves silvestres mantidas irregularmente em Juazeiro

A Unidade Regional Sertão do São Francisco do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sediada em Juazeiro, realizou entre os dias 5 e 8 de dezembro, uma ação de fiscalização ambiental que resultou na apreensão de 160 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro.

A ação, desencadeada a partir de denúncias anônimas recebidas entre 2024 e 2025, contou com o apoio da Polícia Militar, por meio das 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM...

Veículo é recuperado pela PRF durante fiscalização noturna em Juazeiro (BA)

Na noite da terça-feira (02), por volta das 23h30, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo com registro de roubo. A ocorrência se deu durante ronda realizada na BR-407, nas proximidades da Ponte Presidente Dutra, em Juazeiro (BA).

A equipe da PRF trafegava pela região quando avistou um automóvel FIAT/Argo estacionado em área próxima ao Posto Pinheiro. Diante da situação incomum, os policiais decidiram realizar a abordagem do condutor...

Decoração natalina cai sobre veículo no Centro de Petrolina; motorista questiona falta de fiscalização

Na tarde desta sexta-feira (28), uma decoração natalina instalada em um poste de iluminação pública como parte do projeto de Natal caiu e atingiu um veículo que passava pela Avenida Souza Filho, nas proximidades do Bambuzinho, no Centro de Petrolina.

O carro atingido pertence a George, que conversou com a reportagem do Blog Petrolina em Destaque e relatou o susto no momento do incidente. Apesar dos danos materiais causados pelo impacto, ninguém ficou ferido...

Sesau Juazeiro reforça ações preventivas e de fiscalização diante de alerta sobre possível intoxicação por metanol

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, realizou nesta quinta-feira (13) uma reunião conjunta com o Procon e a Guarda Municipal, com o objetivo de promover respostas rápidas à população frente a possíveis casos suspeitos de intoxicação por metanol, além de ampliar as estratégias preventivas de rotina, como fiscalização e orientação à população.

A medida foi motivada por um caso registrado na cidade vizinha e busca reforçar a importância dos cuidados quanto à procedência e ao consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, não há registro de casos suspeitos em Juazeiro...

Câmaras inteligentes, cidades eficientes. É hora de fiscalizar

A imagem de uma cidade moderna não nasce apenas do asfalto ou das praças bem cuidadas, mas do pensamento coletivo que define seus rumos. A eficiência de uma câmara de vereadores é o alicerce invisível desse progresso.

Quando um município prospera, raramente é por acaso. Há, por trás das avenidas bem traçadas, das ciclovias seguras e da harmonia entre prédios e áreas verdes, um poder legislativo que atua com discernimento, fiscalização e coragem...

 Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia tem inicio. Na sexta-feira 24 será realizada uma audiência pública

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.

A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

TCU vai fiscalizar ações do governo voltadas para comércio de bebidas

 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.

“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro...

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país.

O debate foi promovido na terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL)...

JUAPAR representa o município em debate sobre fiscalização de PPPs na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da JUAPAR – Jua Participações e Parcerias S/A, marcou presença no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em Salvador.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o evento reuniu especialistas, representantes de órgãos de controle e gestores públicos para debater os principais desafios e soluções no acompanhamento de concessões e PPPs...

MP aciona Estado da Bahia por falta de fiscalização e recolhimento de animais na BA-120

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia na segunda-feira (22). A ação alega omissão do poder público na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120, compreendidos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, e entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.

Conforme o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela ação, a ausência de medidas efetivas por parte do ente público pode elevar o número de acidentes causados pela presença desses animais na estrada. Ele ressaltou que “é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente”. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

Fiscalização da PRF na Bahia flagra transporte irregular de bambu e alerta para riscos de cargas mal amarradas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, ao realizar fiscalizações voltadas para veículos de carga, autuou, na quinta-feira 18, um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança.

A ação visa coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões, uma das atribuições essenciais da PRF...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro.

De acordo com o leitor da REDEGN, é necessário "maior fiscalização dos agentes de trânsito nas ruas centrais, em especial nas ruas Marechal Floriano Peixoto, Antônio Cursino e a travessa Antônio Luis Ferreira, pois a todo hora, motoqueiros e até carros estão indo pela contramão...

Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município. Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular.

De acordo com o assessor especial de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joel Júnior, os proprietários notificados terão prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comprovar o serviço junto ao Setor de Tributos. Caso contrário, poderão ser multados em até R$ 1.500.

"Os proprietários que forem notificados devem apresentar a comprovação da limpeza dentro do prazo estabelecido. Aqueles que ainda não receberam notificação devem se antecipar e providenciar a limpeza de seus imóveis", explicou, acrescentando os riscos oferecidos pelos terrenos baldios. "Essas áreas podem contribuir para a proliferação de pragas, colocar em risco a segurança da comunidade e aumentar as chances de incêndios. A manutenção da limpeza é fundamental para proteger a saúde pública, prevenir acidentes e ainda melhorar a paisagem urbana", concluiu.


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