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22 de Julho de 2026

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Fiscalização sobre preço da gasolina autua 10 postos de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida após denúncias de consumidores sobre suspeitas de aumentos considerados abusivos.

De acordo com o órgão, mais de 30 postos de combustíveis já foram fiscalizados na cidade. Durante as inspeções, comandadas pela Procuradoria-Geral do Município, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos...

Prodecon fiscaliza aumento no preço da gasolina em postos de Petrolina

A Procuradoria-Geral do Município de petrolina realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina. A ação foi conduzida pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), que na última semana, registrou denúncias de consumidores que apontavam suspeitas de aumentos considerados abusivos. 

Até o momento, a equipe já fiscalizou mais de 30 postos de combustíveis na cidade. Durante a inspeção, 10 postos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos ao órgão. Os responsáveis deverão apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados nos estabelecimentos. Vale ressaltar, que a análise será feita de forma individual para cada caso, a partir da documentação apresentada será possível verificar se houve justificativa legal para reajustes aplicados. ..

Rui Costa anuncia fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis

O governo federal vai implementar uma fiscalização mais rigorosa sobre práticas abusivas e especulativas nos preços dos combustíveis em postos. A medida faz parte de um pacote de ações anunciado para conter os impactos da Guerra no Irã sobre a economia brasileira.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida provisória e os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantem instrumentos para “empoderar” a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de controle na fiscalização e no monitoramento dos preços...

Terrenos baldios entram no radar da fiscalização e proprietários devem manter espaços limpos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios de diversos bairros da cidade. A iniciativa integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir que os proprietários cumpram a responsabilidade de manter os espaços limpos e conservados, evitando problemas que afetam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Somente na primeira semana de março, o Programa Petrolina + Limpa registrou 38 denúncias relacionadas a terrenos baldios em situação irregular. Todos os casos foram encaminhados para o setor de Urbanismo, que realizará a notificação dos proprietários para que adotem as medidas necessárias de limpeza e conservação dos imóveis. Conforme lei, os proprietários são responsáveis pela limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável pelo imóvel tem prazo de até 15 dias para realizar a regularização. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são de acordo com a gravidade da situação e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir...

AMTT intensifica Fiscalização de Trânsito em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) intensificou a fiscalização de trânsito em Juazeiro. A medida visa organizar o tráfego, garantir maior fluidez e reforçar a segurança viária no município.

A ação tem caráter preventivo e educativo. Durante as abordagens, os agentes verificam a documentação obrigatória dos condutores e dos veículos, além das condições gerais de circulação...

Exu: MPPE recomenda intensificar a fiscalização contra poluição sonora e paredões na rodovia Asa Branca

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Exu, expediu recomendação à Prefeitura de Exu e às Secretarias municipais de Administração e de Meio Ambiente para que adotem medidas imediatas de combate à poluição sonora e reforcem a fiscalização de eventos e estabelecimentos, especialmente nas imediações da rodovia Asa Branca, no Centro da cidade.

A recomendação foi expedida no âmbito de procedimento administrativo que acompanha políticas públicas voltadas ao controle ambiental, após o recebimento de notícias reiteradas de perturbação do sossego causada pelo uso de equipamentos sonoros e “paredões” nas proximidades de bares, conveniências e outros pontos de concentração...

Durante fiscalização na BR-407, em Jaguarari (BA), PRF recupera motocicleta furtada em SP

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última segunda-feira (16), uma motocicleta com registro de furto. A equipe realizava ronda  na BR-407, no município de Jaguarari, no norte da Bahia, quando avistou o veículo estacionado às margens da rodovia.

Durante a abordagem, o condutor não apresentou documentação pessoal nem do veículo e informou ter adquirido a motocicleta recentemente, sem comprovar a procedência.

Após verificação minuciosa, os policiais identificaram sinais de adulteração nos elementos identificadores,  que apresentavam marcas de lixamento. Com o aprofundamento da análise, foi possível constatar que a motocicleta possuía registro de furto, ocorrido no estado de São Paulo...

PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, que vai direcionar os esforços na fiscalização das infrações responsáveis pelos acidentes mais letais em estradas federais, especialmente a mistura de álcool e direção, mais comum nesta época, além de excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

Segundo a PRF, serão priorizados os corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados na folia - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará...

Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização e triplica o uso de radares fixos nas rodovias

BR-153, Tocantins. A ultrapassagem é proibida, mas três carros tentam cruzar dois caminhões ao mesmo tempo. É infração gravíssima pelo Código de Trânsito brasileiro. Em outro trecho, um caminhão ignora a sinalização e também faz manobras arriscadas na pista. Na BR-324, na Bahia, as câmeras da PRF flagram um motoqueiro passar por cima de uma passarela de pedestre.

Em Santa Catarina, na BR-101, uma caminhonete ultrapassa pelo acostamento. Em Minas Gerais, na BR-381, o radar pegou um carro a 200 km/h. Outros veículos passaram no mesmo ponto com velocidade bem acima do que é permitido. O excesso de velocidade foi a infração mais flagrada nas estradas federais. Sete em cada dez multas foram por dirigir acima do limite máximo da via...

PRF na Bahia intensifica fiscalização na Operação Carnaval 2026, inserida na Operação Rodovida

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início à Operação Carnaval 2026, inserida no contexto da Operação Rodovida, com atuação entre os dias 13 e 18 de fevereiro, período que concentra os maiores fluxos de veículos do mês nas rodovias federais que cortam o estado, em razão das deslocações típicas do feriado carnavalesco.

A operação contará com reforço do efetivo e fiscalização estratégica baseada na análise de dados, com foco na redução da sinistralidade e na preservação de vidas...

Com mais de 400 abordagens a ambulantes e comerciantes, fiscalização garante organização e segurança nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro

Mais organização, segurança para os foliões e ordenamento do comércio ambulante marcaram a atuação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), da Prefeitura de Juazeiro, nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro 2026, "O Carnaval do Brasil Começa Aqui".

Com presença permanente no circuito oficial, as equipes asseguraram o cumprimento do Decreto Municipal e contribuíram para que a festa acontecesse de forma estruturada, segura e com melhor circulação para o público...

MPBA intensifica fiscalizações no primeiro dia do Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou dia 29, primeiro dia do Carnaval de Juazeiro, visita ao ponto de apoio à cooperativa de catadores no Circuito Ivete Sangalo. Na ocasião, a equipe de promotores de Justiça do MPBA destacou a necessidade de garantir segurança, energia elétrica, sanitários e água para consumo, além de itens de higiene pessoal no local.

O Município atendeu parte das melhorias no mesmo dia, e se comprometeu a resolver todas nos próximos dias da festa, que continua até o próximo domingo, dia 1o de fevereiro. Esse é o primeiro plantão do MPBA durante o Carnaval de Juazeiro, em regime de 24 horas...

Prefeitura de Casa Nova organiza e fiscaliza ambulantes para garantir ordem e segurança nos Festejos de São Sebastião em Pau a Pique

A contagem regressiva já começou para um dos eventos mais tradicionais do município: os Festejos de São Sebastião, no distrito de Pau a Pique, que acontecem de 18 a 20 de janeiro.

Para assegurar uma celebração organizada, segura e acolhedora para moradores e visitantes, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, iniciou os trabalhos de fiscalização e regulamentação dos ambulantes que irão comercializar durante o evento...

Petrolina + Limpa: Prefeitura fortalece fiscalização contra descarte irregular e ocupação indevida de espaços públicos

Com foco na promoção da cidadania, a Prefeitura de Petrolina tem reforçado as ações do Petrolina + Limpa.

*O programa atua de forma* conjunta entre várias secretarias municipais, *coordenadas pela* Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, responsável pelo levantamento inicial das demandas, por meio de registros fotográficos e a localização dos pontos críticos...

Sesau intensifica fiscalização sanitária noturna no entorno do circuito do Carnaval de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária, está intensificando as ações de fiscalização noturna nos estabelecimentos localizados no entorno de onde será realizado o Carnaval do município, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer o trabalho preventivo junto aos comércios que funcionam à noite, garantindo mais segurança à população durante o período festivo.

As equipes da Vigilância Sanitária estão realizando vistorias e ações educativas em bares, lanchonetes, restaurantes e demais pontos de venda de alimentos e bebidas, com foco na orientação sobre boas práticas sanitárias. Entre os principais pontos observados estão as condições de higiene dos ambientes, a correta manipulação e armazenamento dos alimentos, a procedência dos produtos e o consumo seguro de bebidas...

PRF registra 109 mortes em seis dias de fiscalização nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Ano Novo, realizada entre 30 de dezembro e 4 de janeiro, com reforço na fiscalização das rodovias federais em todo o país. No período, foram registrados, de forma preliminar, 1.152 sinistros de trânsito, que resultaram em 109 mortes e 1.315 pessoas feridas.

Durante a operação, a PRF abordou 101.118 pessoas e fiscalizou 74.594 veículos. O balanço mostrou aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no recesso em comparação com o feriado de 2024 para 2025. Minas Gerais concentrou o maior número de ocorrências, com 193 sinistros, seguido por Santa Catarina, que registrou 134, e pelo Paraná, com 107 casos. Do total de acidentes, 310 foram classificados como graves...

Depois do bipe, a rua é convite: os limites da fiscalização de 13 mil presos fora da cela

O aviso é curto e circula em um grupo de WhatsApp com pouco mais de 930 participantes. "Vigia aí, que eles já vieram duas vezes na minha casa."

A mensagem é uma entre milhares trocadas por presos do regime aberto e semiaberto monitorados em suas residências pela Polícia Penal...

PRF reforça fiscalização do cinto de segurança e do uso da cadeirinha durante a Operação Rodovida Natal 2025

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta terça-feira (23), a Operação Rodovida Natal 2025, que seguirá até o domingo (28), com atenção especial ao uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, como a cadeirinha. A iniciativa ocorre em um período de aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias federais, motivado pelas viagens típicas das festas de fim de ano.

A expectativa da PRF é de crescimento expressivo no volume de tráfego nas rodovias federais do Espírito Santo durante o Natal. A maior concentração de veículos deve ocorrer na quarta-feira (24), principalmente no período da tarde, em razão do deslocamento de famílias para as comemorações, e novamente no domingo (28), quando é previsto intenso retorno das viagens. Diante desse cenário, a orientação é que os motoristas se programem com antecedência, considerem possíveis atrasos e mantenham a calma ao dirigir, evitando condutas que comprometam a segurança...

PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal

Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a fiscalização em rodovias de todo o país nas festas de fim de ano. A Operação Natal 2025 segue até domingo (28), com foco no uso do cinto de segurança e dispositivo de proteção de crianças e bebês.

“Mesmo com a obrigação, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ausência do item de segurança provocou a morte de 16 crianças de janeiro a novembro de 2025. No ano passado, neste mesmo período, foram 17 vítimas”, destaca a PRF por meio de nota...

Ação de fiscalização do Inema e Polícia Militar apreende 160 aves silvestres mantidas irregularmente em Juazeiro

A Unidade Regional Sertão do São Francisco do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sediada em Juazeiro, realizou entre os dias 5 e 8 de dezembro, uma ação de fiscalização ambiental que resultou na apreensão de 160 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro.

A ação, desencadeada a partir de denúncias anônimas recebidas entre 2024 e 2025, contou com o apoio da Polícia Militar, por meio das 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM...

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