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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1035 registros para a palavra: fiscal

Exu: MPPE recomenda intensificar a fiscalização contra poluição sonora e paredões na rodovia Asa Branca

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Exu, expediu recomendação à Prefeitura de Exu e às Secretarias municipais de Administração e de Meio Ambiente para que adotem medidas imediatas de combate à poluição sonora e reforcem a fiscalização de eventos e estabelecimentos, especialmente nas imediações da rodovia Asa Branca, no Centro da cidade.

A recomendação foi expedida no âmbito de procedimento administrativo que acompanha políticas públicas voltadas ao controle ambiental, após o recebimento de notícias reiteradas de perturbação do sossego causada pelo uso de equipamentos sonoros e “paredões” nas proximidades de bares, conveniências e outros pontos de concentração...

Durante fiscalização na BR-407, em Jaguarari (BA), PRF recupera motocicleta furtada em SP

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde da última segunda-feira (16), uma motocicleta com registro de furto. A equipe realizava ronda  na BR-407, no município de Jaguarari, no norte da Bahia, quando avistou o veículo estacionado às margens da rodovia.

Durante a abordagem, o condutor não apresentou documentação pessoal nem do veículo e informou ter adquirido a motocicleta recentemente, sem comprovar a procedência.

Após verificação minuciosa, os policiais identificaram sinais de adulteração nos elementos identificadores,  que apresentavam marcas de lixamento. Com o aprofundamento da análise, foi possível constatar que a motocicleta possuía registro de furto, ocorrido no estado de São Paulo...

PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, que vai direcionar os esforços na fiscalização das infrações responsáveis pelos acidentes mais letais em estradas federais, especialmente a mistura de álcool e direção, mais comum nesta época, além de excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

Segundo a PRF, serão priorizados os corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados na folia - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará...

Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização e triplica o uso de radares fixos nas rodovias

BR-153, Tocantins. A ultrapassagem é proibida, mas três carros tentam cruzar dois caminhões ao mesmo tempo. É infração gravíssima pelo Código de Trânsito brasileiro. Em outro trecho, um caminhão ignora a sinalização e também faz manobras arriscadas na pista. Na BR-324, na Bahia, as câmeras da PRF flagram um motoqueiro passar por cima de uma passarela de pedestre.

Em Santa Catarina, na BR-101, uma caminhonete ultrapassa pelo acostamento. Em Minas Gerais, na BR-381, o radar pegou um carro a 200 km/h. Outros veículos passaram no mesmo ponto com velocidade bem acima do que é permitido. O excesso de velocidade foi a infração mais flagrada nas estradas federais. Sete em cada dez multas foram por dirigir acima do limite máximo da via...

PRF na Bahia intensifica fiscalização na Operação Carnaval 2026, inserida na Operação Rodovida

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início à Operação Carnaval 2026, inserida no contexto da Operação Rodovida, com atuação entre os dias 13 e 18 de fevereiro, período que concentra os maiores fluxos de veículos do mês nas rodovias federais que cortam o estado, em razão das deslocações típicas do feriado carnavalesco.

A operação contará com reforço do efetivo e fiscalização estratégica baseada na análise de dados, com foco na redução da sinistralidade e na preservação de vidas...

Com mais de 400 abordagens a ambulantes e comerciantes, fiscalização garante organização e segurança nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro

Mais organização, segurança para os foliões e ordenamento do comércio ambulante marcaram a atuação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), da Prefeitura de Juazeiro, nos dois primeiros dias do Carnaval de Juazeiro 2026, "O Carnaval do Brasil Começa Aqui".

Com presença permanente no circuito oficial, as equipes asseguraram o cumprimento do Decreto Municipal e contribuíram para que a festa acontecesse de forma estruturada, segura e com melhor circulação para o público...

MPBA intensifica fiscalizações no primeiro dia do Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou dia 29, primeiro dia do Carnaval de Juazeiro, visita ao ponto de apoio à cooperativa de catadores no Circuito Ivete Sangalo. Na ocasião, a equipe de promotores de Justiça do MPBA destacou a necessidade de garantir segurança, energia elétrica, sanitários e água para consumo, além de itens de higiene pessoal no local.

O Município atendeu parte das melhorias no mesmo dia, e se comprometeu a resolver todas nos próximos dias da festa, que continua até o próximo domingo, dia 1o de fevereiro. Esse é o primeiro plantão do MPBA durante o Carnaval de Juazeiro, em regime de 24 horas...

Prefeitura de Casa Nova organiza e fiscaliza ambulantes para garantir ordem e segurança nos Festejos de São Sebastião em Pau a Pique

A contagem regressiva já começou para um dos eventos mais tradicionais do município: os Festejos de São Sebastião, no distrito de Pau a Pique, que acontecem de 18 a 20 de janeiro.

Para assegurar uma celebração organizada, segura e acolhedora para moradores e visitantes, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Governo, Segurança e Trânsito, iniciou os trabalhos de fiscalização e regulamentação dos ambulantes que irão comercializar durante o evento...

Petrolina + Limpa: Prefeitura fortalece fiscalização contra descarte irregular e ocupação indevida de espaços públicos

Com foco na promoção da cidadania, a Prefeitura de Petrolina tem reforçado as ações do Petrolina + Limpa.

*O programa atua de forma* conjunta entre várias secretarias municipais, *coordenadas pela* Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, responsável pelo levantamento inicial das demandas, por meio de registros fotográficos e a localização dos pontos críticos...

Sesau intensifica fiscalização sanitária noturna no entorno do circuito do Carnaval de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Vigilância Sanitária, está intensificando as ações de fiscalização noturna nos estabelecimentos localizados no entorno de onde será realizado o Carnaval do município, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer o trabalho preventivo junto aos comércios que funcionam à noite, garantindo mais segurança à população durante o período festivo.

As equipes da Vigilância Sanitária estão realizando vistorias e ações educativas em bares, lanchonetes, restaurantes e demais pontos de venda de alimentos e bebidas, com foco na orientação sobre boas práticas sanitárias. Entre os principais pontos observados estão as condições de higiene dos ambientes, a correta manipulação e armazenamento dos alimentos, a procedência dos produtos e o consumo seguro de bebidas...

PRF registra 109 mortes em seis dias de fiscalização nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Ano Novo, realizada entre 30 de dezembro e 4 de janeiro, com reforço na fiscalização das rodovias federais em todo o país. No período, foram registrados, de forma preliminar, 1.152 sinistros de trânsito, que resultaram em 109 mortes e 1.315 pessoas feridas.

Durante a operação, a PRF abordou 101.118 pessoas e fiscalizou 74.594 veículos. O balanço mostrou aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no recesso em comparação com o feriado de 2024 para 2025. Minas Gerais concentrou o maior número de ocorrências, com 193 sinistros, seguido por Santa Catarina, que registrou 134, e pelo Paraná, com 107 casos. Do total de acidentes, 310 foram classificados como graves...

Depois do bipe, a rua é convite: os limites da fiscalização de 13 mil presos fora da cela

O aviso é curto e circula em um grupo de WhatsApp com pouco mais de 930 participantes. "Vigia aí, que eles já vieram duas vezes na minha casa."

A mensagem é uma entre milhares trocadas por presos do regime aberto e semiaberto monitorados em suas residências pela Polícia Penal...

PRF reforça fiscalização do cinto de segurança e do uso da cadeirinha durante a Operação Rodovida Natal 2025

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta terça-feira (23), a Operação Rodovida Natal 2025, que seguirá até o domingo (28), com atenção especial ao uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, como a cadeirinha. A iniciativa ocorre em um período de aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias federais, motivado pelas viagens típicas das festas de fim de ano.

A expectativa da PRF é de crescimento expressivo no volume de tráfego nas rodovias federais do Espírito Santo durante o Natal. A maior concentração de veículos deve ocorrer na quarta-feira (24), principalmente no período da tarde, em razão do deslocamento de famílias para as comemorações, e novamente no domingo (28), quando é previsto intenso retorno das viagens. Diante desse cenário, a orientação é que os motoristas se programem com antecedência, considerem possíveis atrasos e mantenham a calma ao dirigir, evitando condutas que comprometam a segurança...

PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal

Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a fiscalização em rodovias de todo o país nas festas de fim de ano. A Operação Natal 2025 segue até domingo (28), com foco no uso do cinto de segurança e dispositivo de proteção de crianças e bebês.

“Mesmo com a obrigação, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ausência do item de segurança provocou a morte de 16 crianças de janeiro a novembro de 2025. No ano passado, neste mesmo período, foram 17 vítimas”, destaca a PRF por meio de nota...

Artigo - Reforma Tributária: mudança histórica ou novo capítulo do caos fiscal

A Reforma Tributária entra na fase prática em 2026 com a criação do IBS e da CBS, que passam a incidir com alíquotas reduzidas. Mas ninguém deveria se enganar: a questão nunca foi o percentual inicial, e sim o que esse momento representa.

Estamos iniciando uma transição complexa, longa e juridicamente frágil, que pretende substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um processo que se estenderá até 2033...

Ação de fiscalização do Inema e Polícia Militar apreende 160 aves silvestres mantidas irregularmente em Juazeiro

A Unidade Regional Sertão do São Francisco do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sediada em Juazeiro, realizou entre os dias 5 e 8 de dezembro, uma ação de fiscalização ambiental que resultou na apreensão de 160 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro.

A ação, desencadeada a partir de denúncias anônimas recebidas entre 2024 e 2025, contou com o apoio da Polícia Militar, por meio das 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM...

Petrolina: Projetos do Executivo acendem alerta de risco fiscal e possível uso político de bens públicos, denuncia Professor Gilmar

Vereador aponta que mudanças no Código Tributário e criação da "Petrolina Investe" formam uma engrenagem perigosa que pode facilitar desapropriações, ampliar endividamento e permitir uso político de bens públicos. Mandato anuncia que acionará o Ministério Público.

A sessão da quinta-feira (04) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por intensos debates em torno de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo...

Associação dos Servidores do Fisco Municipal de Juazeiro esclarece que servidores fazendários efetivos não estão envolvidos no esquema que gerou Operação da PF

Após a divulgação em toda a imprensa local (Veja Aqui-REDEGN) sobre as ações da Operação Guardião Fiscal, a Associação dos Servidores do Fisco Municipal de Juazeiro (ASSERFIM),  decidiu se manifestar e vir a público para, de maneira clara e categórica, repudiar o conteúdo do que está sendo erroneamente veiculado. No contexto dessa Operação Policial, é importante ter discernimento e separar as partes envolvidas daqueles que não têm nenhum envolvimento - neste caso, os servidores fazendários efetivos - na prática de baixas ou cancelamentos irregulares de créditos tributários.

É imprescindível esclarecer à sociedade juazeirense que as suspeitas de irregularidades foram inicialmente identificadas pelos próprios servidores efetivos, que prontamente comunicaram a situação à Administração Municipal e, posteriormente, encaminharam denúncia formal ao Ministério Público, apresentando documentos comprobatórios das baixas e cancelamentos irregulares como exposto no documento IDEA nº 598.9.479178/2022 – Irregularidades – Secretaria da Fazenda...

Veículo é recuperado pela PRF durante fiscalização noturna em Juazeiro (BA)

Na noite da terça-feira (02), por volta das 23h30, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo com registro de roubo. A ocorrência se deu durante ronda realizada na BR-407, nas proximidades da Ponte Presidente Dutra, em Juazeiro (BA).

A equipe da PRF trafegava pela região quando avistou um automóvel FIAT/Argo estacionado em área próxima ao Posto Pinheiro. Diante da situação incomum, os policiais decidiram realizar a abordagem do condutor...

Ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos se manifesta sobre a "Operação Guardião Fiscal do MP-BA"

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã de hoje, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares (Veja aqui).

Em seguida a gestão do Prefeito Andrei Gonçalves encaminou a seguinte nota de esclarecimento:..

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