Em carta sobre 'defesa da ordem econômica', procuradores pedem aumento salarial

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado (4), documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi "MPF em defesa da ordem econômica", membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada "urgente e imprescindível" a reposição de "perdas inflacionárias". Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos. O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem "O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica". Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá "superpoderes" ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria - eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem. No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. "A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa", sustentam.

Os procuradores dizem ser "imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)". Com o objetivo de recuperar a "existência de uma carreira nas magistraturas" e de repor a "paridade entre ativos e inativos", os procuradores pedem a "aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura". A proposta de emenda à Constituição prevê que "integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal" façam "jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete"...

Presidente Estadual do PROS visita Juazeiro e Curaçá neste sábado

O presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), na Bahia, Fabrício Figueredo, estará visitando as cidades de Juazeiro e Curaçá neste sábado (03). Durante a visita o presidente irá encontrar partidários e participará da 11° Festa dos Vaqueiros do distrito de Riacho Seco, em Curaçá. A visita é decorrente de um pedido do vereador de Curaçá, Laerty Tanurio. ..

OAB Petrolina realiza festa junina “São João da Ordem”

O mês de junho chegou e com ele o clima de festa. No Nordeste, as sanfonas não param de tocar e as chinelas não param de arrastar no compasso do forró. E para celebrar esse mês tão importante, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina está organizando o “São João da Ordem – A Ordem é Forrozar”, em parceria com a OAB subseccional Juazeiro, Bahia, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

A prévia junina vai acontecer na próxima quinta-feira, 09, no espaço de festa Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 20h, e a animação ficara por conta de Elisson Castro e Forró Pega Leve e o Trio Granah e Trio Pé de Serra. “Preparamos com muito carinho nossa prévia junina para os advogados do Vale do São Francisco, seus familiares e amigos”, ressalta Ingrid Almeida, membro da diretoria da OAB e organizadora da festa...

OAB Petrolina realiza festa junina “São João da Ordem”

O mês de junho chegou e com ele o clima de festa. No Nordeste, as sanfonas não param de tocar e as chinelas não param de arrastar no compasso do forró. E para celebrar esse mês tão importante, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Petrolina está organizando o “São João da Ordem – A Ordem é Forrozar”, em parceria com a OAB subseccional Juazeiro, Bahia, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

A prévia junina vai acontecer na próxima quinta-feira, 09, no espaço de festa Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 20h, e a animação ficara por conta de Elisson Castro e Forró Pega Leve e o Trio Granah e Trio Pé de Serra. “Preparamos com muito carinho nossa prévia junina para os advogados do Vale do São Francisco, seus familiares e amigos”, ressalta Ingrid Almeida, membro da diretoria da OAB e organizadora da festa...

Assinada ordem de serviço para construção de duas unidades da Academia da Saúde em Juazeiro

Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito Isaac Carvalho – acompanhado pela secretária Municipal de Saúde, Tatiane Malta – assinou a ordem de serviço para implantação de duas Academias da Saúde em Juazeiro. Uma localizada na Orla 2, ao lado do Vaporzinho, e a outra no Ginásio de Esportes Aloísio Viana. Os pólos, que recebem recursos do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, têm o intuito de oferecer à população práticas esportivas e atividades físicas.  Academia da Saúde será um local que tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e de lazer e modos de vida saudáveis.

Isaac afirmou que o investimento nessas academias tem por objetivo incentivar a prática esportiva. "Iremos disponibilizar profissionais capacitados para promoção da saúde junto às comunidades, sobretudo, melhorando a qualidade de vida das pessoas com atividades físicas, orientações destinadas à educação alimentar e práticas corporais, além de modos de vida saudáveis", disse o gestor municipal. As obras envolvem a construção de área coberta e sala para a guarda de materiais, piso polido externo, ajardinamento e equipamentos de ginástica ao ar livre. É um projeto padrão do Ministério da Saúde e servirá para o preparo e o exercício de atividades físicas, práticas de saúde de forma gratuita à população...