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Cento e dez mulheres sofreram violência em Pernambuco, em média, por dia, entre janeiro e maio de 2022. São cinco casos registrados a cada hora, no estado.
Os dados são baseados em um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) e estão no dossiê “Violência contra as mulheres em Pernambuco”, lançado por movimentos de mulheres...
Questões relativas aos novos parâmetros da propaganda eleitoral e a violência política contra mulheres foram debatidas na última sexta-feira (10), durante o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, realizado no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa (ALBA).
O encontro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve um encerramento com apresentações em formato híbrido, separadas em dois painéis...
O diretório nacional do Podemos acatou nesta terça-feira (8) o pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda.
Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda...
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2021 apontaram o registro de 113 crimes de feminicídio na Bahia. À época, o número significava um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado no ano anterior na Bahia.
Apesar dos dados serem alarmantes, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Julieta Palmeira, reitera as subnotificações ocasionadas pela pandemia da Covid-19 e alerta para a necessidade da adoção de mais políticas públicas em defesa das mulheres...
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O Ministério Público estadual, em parceria com o Juízo da Vara Criminal de Ibotirama e a Polícia Militar, iniciou uma série de palestras com homens autores de violência contra as mulheres com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos agressores e desconstrução do machismo.
A palestra, que ocorreu nasexta-feira, foi ministrada pelos policiais militares da Ronda Maria da Penha, João Almeida Alves e Adriele Cidade Oliveira, e contou com a presença do promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro e a juíza Iasmin Leão Barouh...
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...
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O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). ..
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A Delegacia Virtual ampliou as opções de registros na segunda-feira (18). Agora, ocorrências como injúria racial, maus-tratos contra animais, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher podem ser feitas pela internet.
O site para acesso da Delegacia Virtual é o www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br. Através desse recurso, é possível registrar ocorrências sem sair de casa. A ferramenta pode ser especialmente importante para mulheres vítimas de violência, com dificuldades para se dirigir até uma unidade física...
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Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.
Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, de janeiro a junho deste ano, 15.079 casos de violência contra mulheres. Esse número corresponde a 82 denúncias diárias, um aumento de cerca de 14% em comparação com 2020, quando 26.469 denúncias foram feitas, uma média de 72 por dia.
Uma das vítimas é uma enfermeira, que foi atacada a facadas pelo ex-marido no bairro de Brotas, há menos de um mês. A tentativa de feminicídio aconteceu durante a manhã, na Avenida Dom João VI. Desde então, o agressor está foragido da polícia...
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra a mulher. No município, a Patrulha da Mulher reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados à GCM através dos números 153 e pelo whatsapp (87) 98106-7310. Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência através do número 180. Além desses contatos, as mulheres que passarem por situações de violência devem procurar a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), este funciona no horário de 8h às 13h. ..
Criada em março de 2019 pelo prefeito Miguel Coelho, a Patrulha Maria da Penha de Petrolina, comemorou neste último domingo (21), dois anos de existência.
Durante o período de atuação, já realizou mais de três mil visitas domiciliares a mulheres vítimas de violência doméstica. O trabalho das Guardas Civis Municipais que atuam na corporação é desafiador e nesses anos contribuiu para que centenas de mulheres conseguissem vencer a violência...
Participando efetivamente das ações de segurança pública e de políticas voltadas ao combate à violência de gênero, a Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina divulgou dados estatísticos do atendimento realizado na fiscalização de medidas protetivas e o acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar.
A ação segue para realizar o cumprimento de medidas protetivas relacionadas às diretrizes da Lei Maria da Penha. ..
A prefeita Suzana Ramos visitou, nesta terça-feira (6), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O encontro com o secretário da pasta, Teobaldo Pedro de Jesus, e o corpo técnico da Sedes teve como objetivo avaliar a situação atual da secretaria e discutir ações futuras. Na ocasião, a prefeita também demonstrou preocupação com a violência contra a mulher no município.
A chefe do executivo municipal disse estar entristecida com os casos de feminicídio registrados em Juazeiro e informou que irá protocolar um ofício direcionado ao governador Rui Costa, solicitando apoio na resolução dos crimes...
Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher realizou reunião extraordinária no sábado (26/12). E sistematizou propostas que serão apresentadas para aprimorar o enfrentamento a esse problema que assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais.
Uma das iniciativas que já está sendo realizada pelo grupo de trabalho – que foi instituído em 20 de novembro, por meio da Portaria CNJ nº 259/2020, com a participação de magistrados e magistradas de todo o país – é identificar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. O objetivo é elaborar uma Nota Técnica a ser encaminhada ao Legislativo destacando as propostas e sugerindo tramitação prioritária...
Para fortalecer as políticas de combate à violência doméstica, os profissionais da Prefeitura de Petrolina, que recebem constantemente este tipo de denúncia, foram capacitados para entender como funciona o fluxo nas delegacias do município.
A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)...
Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram 179.051 casos.
Pelas informações preliminares consolidadas após mais de 2,9 milhões de ligações recebidas, a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas, por exemplo, subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os registros passaram de 36.181 para 62.109.
Em relação à violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher, houve um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.
Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020. Os registros relacionados a crianças e adolescentes também dispararam. Foram contabilizados 73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior (65.212).
"Parte desse aumento é justificada pela nova metodologia adotada. Antes, havia uma subnotificação. Cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima", explicou o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.
Ainda de acordo com o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 94% dos atendimentos foram realizados em até 30 segundos.
"Nós ampliamos e facilitamos a comunicação do cidadão com a nossa central de atendimento. Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de direitos humanos em todo o país ", afirmou ao destacar o trabalho realizado pela ONDH para se adequar ao novo cenário imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Ele acrescentou que um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a interpretação dos dados.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço está disponível no WhtasApp e no Telegram.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.
O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180...
Um convênio vai reestruturar e modernizar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia. Com repasse de R$ 500 mil do Governo Federal, serão adquiridos novos mobiliários e equipamentos para a reestruturação e a modernização da infraestrutura logística e administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia.
Para a melhoria do espaço físico e administrativo da estrutura governamental local de atendimento a mulheres em situação de violência, está prevista a compra de veículo, computadores, móveis e equipamentos de ar condicionado. O objetivo é fortalecer o atendimento das demandas inerentes ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres no estado...
A recomendação é ficar em casa para salvar vidas, ao evitar a contaminação pela Covid-19, mas para muitas mulheres isso pode significar mais tempo com seu agressor.
Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina reforça que os canais para denunciar os casos de violência contra mulher são considerados serviços essenciais e continuam funcionando...
A manhã foi diferente na feira livre do bairro José e Maria na última segunda-feira (27). É que representantes da Prefeitura de Petrolina e outras instituições, a exemplo da Secretaria Estadual da Mulher, fizeram uma ação de caráter informativo no local, para orientar os feirantes e consumidores do local sobre o tema violência contra mulher.
Além de panfletos informativos, a equipe também conversou com a população e explicou sobre os tipos de violência contra mulher, que podem ser: física, moral, sexual e até patriarcal e econômica. “As mulheres precisam ter acesso a esse tipo de informação, para que possam se empoderar e denunciar. Durante a mobilização, também orientamos sobre o funcionamento de toda a rede de proteção à mulher de Petrolina”, comentou Bruna Ruana, secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade...
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