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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 68 registros para a palavra: consulta publica

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fim do prazo de resposta à consulta pública sobre novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando, até esta sexta-feira (29), a Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico. 

A ação é aberta à sociedade, promovendo a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais. A Consulta Pública está sendo realizada de forma virtual, através de formulário online...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Consulta Pública para construção do novo currículo escolar da rede municipal de ensino segue aberta até sexta-feira (29)

Teve início nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 29 de julho, a Consulta Pública virtual sobre os documentos curriculares do ensino básico, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade.

O formulário online pode ser acessado através do site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), redes sociais (@prefeituradejuazeiro), também nos grupos das escolas municipais, no Whatsapp, ou ainda, por meio do link https://bio.link/consultapublica_dcrj...

Prefeitura Juazeiro realizará Consulta Pública para promover a participação popular na construção do novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar uma Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico, no período de 25 a 29 de julho.

A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade...

Prefeitura de Sobradinho disponibiliza Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de transparência e de participação, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAZ, realizará uma consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. A consulta terá início no dia 15 de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Com a finalidade de ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano, a consulta pública estabelece as prioridades para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do orçamento do município...

Prefeitura de Sento-Sé realiza consulta pública para elaboração da LDO 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Ela é elaborada com base no orçamento do ano anterior, nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Orçamento Anual (LOA), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.

E, para que haja a participação popular no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2023), a Prefeitura Municipal de Sento-Sé publicou no site oficial da instituição, http://www.sentose.ba.gov.br/ , nesta sexta-feira (29), um formulário para que os munícipes possam acessar e contribuir com sugestões...

Consulta pública online sobre planejamento municipal de Juazeiro termina nesta quinta-feira .

A consulta pública aberta pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023 encerra nesta quinta-feira (14). O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid-19

O Ministério da Saúde abriu nesta quinta-feira (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022...

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde, oficializou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. 

No documento fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições acerca do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Em Brasília 19hs: aberta consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2021

A partir desta segunda-feira (21) está aberta no site do Ministério das Comunicações a consulta pública sobre a flexibilização ou suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.

É a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa com notícias oficiais sobre os poderes da República, vai passar por uma consulta pública para ouvir a sociedade...

Codevasf e MDR promovem consulta pública sobre concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, até 16 de dezembro, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. A participação é aberta a toda a sociedade. Formulário de participação e documentos relacionados estão disponíveis no site da Codevasf.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação e solos mecanizáveis, com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional...

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...

Prefeitura de Juazeiro abre consulta pública para elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

A consulta tem como objetivo coletar propostas de ação e sugestões da população e entidades da sociedade civil para a construção do documento que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual de Juazeiro para o próximo ano...

Prefeitura de Petrolina convida população para consulta pública que deve reduzir 50% do valor da energia de Iluminação Pública 

A Prefeitura de Petrolina tem estudado maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações que vêm dando certo é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento. Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública. ..

Prefeitura abre consulta pública para acelerar iluminação em LED em Petrolina

A gestão municipal está dando um dos maiores passos para acelerar o processo de implantação de lâmpadas em LED em toda Petrolina. É que a prefeitura está convocando toda população para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública. A audiência será realizada no dia 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Facape. 

Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, além de modernizar a cidade, o processo irá gerar economia para os cofres públicos. “O prefeito Miguel Coelho vem estudando , faz algum tempo , uma maneira de acelerar os processos públicos e, principalmente, gerar economia e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Com a PPP, estimamos uma redução de cerca de 50% nos custos para o município e ainda mais: ter toda Petrolina em LED até 12 meses após firmada a PPP. Será lâmpada mais sustentável e de melhor qualidade de Caitutu à orla”, esclarece o gestor. ..

Polêmico no Brasil, cultivo de maconha para uso medicinal é tema de consulta pública

O cultivo de maconha para fins exclusivamente medicinais ainda é motivo de debates no Brasil. O tema, além de polêmico, esbarra também na questão da regulamentação. Isso porque o canabidiol - derivado da maconha - é uma medicação que não pode ser comprada em farmácias brasileiras. O paciente que tiver a prescrição médica ainda precisa submeter seu pedido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em meio à essa discussão, a Anvisa abriu - sexta-feira (21) - uma consulta pública para tratar justamente da regulamentação, do cultivo e da produção da Cannabis para o uso medicinal no Brasil. A consulta ficará disponível até o dia 18 de agosto para receber contribuições da sociedade. O objetivo, segundo a agência, é favorecer a produção brasileira de produtos à base da planta com aprovação de segurança e qualidade certificados pelo órgão...

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