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04 de Junho de 2026

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Procon Juazeiro alerta consumidores para cuidados nas compras durante a Black Friday

Com a aproximação da famosa Black Friday, data comercial caracterizada por grandes promoções e descontos em lojas físicas e online, o Procon Juazeiro reforça uma série de orientações para que os consumidores realizem compras com segurança e evitem cair em golpes comuns neste período.

De acordo com o órgão, endereços eletrônicos suspeitos, erros de português e a oferta de apenas uma forma de pagamento, especialmente quando for via Pix, são alguns dos principais sinais de alerta para páginas fraudulentas.  ..

Governo divulga lotes de 4 marcas de azeites considerados impróprios para o consumo

Quatro marcas de azeite foram desclassificadas por fraude, divulgou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (12). São elas a Royal, a Godio, a La Vitta e a Santa Lucia.

Segundo nota do governo, os produtos não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação...

Atendimentos do Programa Consult Aciaj Juazeiro iniciaram

Iniciaram nesta terça-feira (04), os atendimentos presenciais do Programa Consult Aciaj Juazeiro promovido pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj).

Os atendimentos presenciais oferecem consultorias jurídicas para fortalecer e orientar empreendedores locais na prevenção de problemas administrativos e tributários.
Os atendimentos acontecem todas as terças-feiras, das 8h às 12h, na sede da Associação, localizada na Praça da Misericórdia, no Centro da cidade...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada a conter o aumento das tarifas de energia, passou por amplas modificações e segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças é a abertura do mercado livre de energia (Ambiente de Contratação Livre – ACL) para consumidores residenciais e comerciais. A medida permitirá que os consumidores escolham os fornecedores de energia elétrica...

Procon Juazeiro participa de capacitação sobre telefonia e ferramentas para proteger os consumidores

A equipe técnica do Procon Juazeiro participou de uma importante capacitação oferecida pela Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação), com o tema: "Os Direitos dos Consumidores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a Cidadania Digital".

Realizado de maneira digital entre os dias 28, 29 e 30, o curso possibilitou a troca de experiências entre os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e demais entidades parceiras, fortalecendo a proteção dos direitos dos consumidores nos serviços de tecnologia e telecomunicações...

Mulher leva bebê reborn para consulta médica em UPA de Várzea Grande (MT): 'sintomas de gripe'

Uma mulher chamou atenção após pedir atendimento para um bebê reborn, como são conhecidos os bonecos hiper-realistas com aparência de um bebê de verdade, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, neste domingo (26).

Segundo a Secretaria de Saúde do município, a mulher estava acompanhando uma paciente na UPA do bairro Ipase quando pediu ajuda para uma enfermeira, alegando que o bebê apresentava sintomas de gripe...

Associação lança o Programa Consult Aciaj Juazeiro 

A partir do mês de novembro, empreendedores de Juazeiro passam a contar com consultorias jurídicas gratuitas através do Consult Aciaj Juazeiro. A iniciativa da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj) tem como objetivo auxiliar os empresários na prevenção de problemas administrativos e por sua vez tributários.

Os atendimentos serão realizados todas as terças-feiras, das 8h ao meio-dia, de forma presencial, na sede da Associação, localizada na Praça Dr. José Inácio da Silva, nº 21, conhecida como Praça da Misericórdia, no Centro da cidade...

Apagão afetou 16% dos consumidores em diferentes regiões da Bahia, diz concessionária

O apagão registrado na madrugada desta terça-feira (14) em parte do Brasil afetou 16% dos consumidores em diferentes regiões da Bahia. A informação foi confirmada pela Neoenergia Coelba.

Segundo informações da concessionária, o apagão foi causado por uma ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN), que afetou o suprimento de energia em diversos estados brasileiros. A motivação da falha ainda não foi detalhada...

MEC abre consulta pública para definir diretrizes sobre o uso de inteligência artificial na educação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para reunir contribuições voltadas à elaboração de um referencial nacional sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação básica e superior. A iniciativa busca estabelecer parâmetros de segurança, ética e qualidade pedagógica diante do avanço da tecnologia nas escolas e universidades do país.

As contribuições da sociedade civil, especialistas e instituições serão agrupadas em sete eixos temáticos: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa etária; formação docente; e acessibilidade e prioridades de infraestrutura...

PRODECON Petrolina orienta consumidores sobre compras seguras no Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a Prefeitura de Petrolina, através da Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), alerta os pais e responsáveis sobre a importância de fazer compras seguras e conscientes. O órgão reforça que a informação é uma das principais ferramentas para garantir os direitos dos consumidores, especialmente em datas comemorativas que costumam movimentar o comércio e aumentar o consumo. 

Entre os principais cuidados, o PRODECON destaca a importância de exigir nota fiscal, verificar se os brinquedos têm o selo do Inmetro e são adequados para idade da criança, os consumidores também devem desconfiar de promoções com preços muito abaixo do normal. Para compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, é importante verificar também a reputação da loja, se possui CNPJ e como está a avaliação no site 'Reclame Aqui'. ..

Para compras assertivas no Dia das Crianças, o Procon Juazeiro elaborou dicas importantes para o consumidor

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Procon Juazeiro preparou uma série de dicas para que os consumidores façam compras conscientes e seguras, evitando transtornos e garantindo o bem-estar da criançada. Desta forma, é possível comemorar a data com segurança, responsabilidade e tranquilidade. 

Segundo o diretor executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, o objetivo é garantir um consumo mais consciente e seguro. "O Dia das Crianças é uma oportunidade para presentear, mas também para reforçar o consumo responsável. É importante que os pais pesquisem, planejem e observem os selos de segurança para evitar riscos aos filhos. Comprar com atenção é proteger quem mais amamos", destacou...

Bahia instala sala de situação para discutir cenário de alerta para o consumo de bebidas adulteradas

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) realiza neste domingo (5), uma reunião emergencial para tratar dos casos suspeitos de intoxicação por metanol.

encontro ocorrerá na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, em formato híbrido. A iniciativa foi solicitada pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, diante do cenário nacional e estadual de alerta para o consumo de bebidas adulteradas...

Lula autoriza consulta sobre fim de autoescola para tirar CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A partir do aval de Lula, o Ministério dos Transportes abrirá nesta quinta-feira (2) uma consulta pública sobre a proposta que pretende modernizar o processo de formação de condutores no Brasil...

Bandeira vermelha 1 vigorar na conta de luz em outubro. Consumidor ainda pagará adicional no mês

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2...

Procon Juazeiro marca presença na celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Juazeiro participou de um importante evento sobre as relações de consumo no Brasil.  

O seminário "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, Informação e Novos Desafios nas Relações de Consumo", promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo)...

Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

Servidores de Juazeiro já podem consultar contracheque pelo celular

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração, disponibilizou um novo aplicativo que vai facilitar o dia a dia dos servidores municipais. Agora, o acesso ao contracheque, à margem consignável e a outras informações importantes pode ser feito de forma rápida e segura pelo celular, em qualquer hora e lugar.

O aplicativo Consiglog já está disponível para download gratuito na Apple Store e no Google Play Store...

Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento.

O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo...

Servidores de Juazeiro poderão consultar informações do Pasep 2023 a partir de outubro

A partir do dia 5 de outubro de 2025, os servidores municipais de Juazeiro poderão consultar a situação do abono salarial do Pasep referente ao ano-base 2023, por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.

O calendário de pagamento definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego terá início no dia 15 de outubro...

PNAB em Juazeiro: nova consulta pública sobre aplicação de recursos para a Cultura acontece nesta quinta-feira (4)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/Seculte realiza nesta quinta-feira (4), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto, uma nova consulta pública para discutir a aplicação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Além de ouvir propostas da comunidade cultural, o encontro terá momentos de orientações sobre como elaborar projetos, interpretar editais e organizar documentações necessárias para acessar os recursos da lei...

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