A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) liberou nesta quarta-feira (16), o pagamento dos benefícios para os servidores aposentados, pensionistas e dependentes. A iniciativa faz parte da nova política do IPJ, que preza pela valorização dos servidores.
Ao todo, a autarquia já concedeu 15 novos benefícios, entre aposentadorias e pensões, a servidores e seus dependentes. De acordo com o diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, o órgão tem se empenhado em agilizar a análise de requerimentos acumulados. "Recebemos a gestão com um alto número de solicitações de benefícios e estamos trabalhando para atender a todos no menor tempo possível. Publicamos a concessão de 15 novos benefícios e esperamos, nas próximas semanas, ampliar ainda mais esse número, garantindo os direitos de servidores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público", explicou...
Os vereadores de Câmara de Petrolina vão ter direito a dois benefícios: auxílio-alimentação e o Auxílio Saúde Parlamentar. O prefeito Simão Durando sancionou as leis nº 3.779 e nº 3.780, que foram publicadas no Diário Oficial, na última segunda-feira (7), data que entram em vigor.
Os projetos de lei partiram da mesa-diretora e foram aprovados com unanimidade na sessão do dia 3 de abril...
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) participou de uma reunião estratégica com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, para tratar da viabilização de ações e investimentos no estado.
O encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do parlamentar em garantir que os avanços do governo cheguem às regiões que mais venceram...
O programa Farmácia Popular agora oferece, de forma 100% gratuita, os 41 itens do catálogo de medicamentos e insumos de saúde. A ampliação representa um marco na política de acesso a medicamentos no Brasil. Em 2024, o programa alcançou o maior número de beneficiários desde 2006, ultrapassando 24 milhões de pessoas atendidas. Desse total, 1,2 milhão de pessoas foram beneficiadas na Bahia, ultrapassando os 878,9 mil atendidos em 2022. Até o momento, o estado conta com 1.243 farmácias credenciadas espalhadas por 365 municípios baianos.
“Estamos fortalecendo o compromisso que este governo assumiu com a dignidade e o bem-estar da nossa população, especialmente as pessoas que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social. Garantir acesso gratuito a medicamentos essenciais é uma resposta concreta às necessidades do povo brasileiro. Saúde não pode ser um privilégio, é um direito”, destacou a ministra Nísia. ..
O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e a ONG Alcance Social de Vale do São Francisco firmaram uma nova parceria para fazer a captação de cabelos visando à confecção de próteses capilares que serão doadas para pacientes em tratamento oncológico no HRJ.
Através da campanha, que acontecerá entre os dias 3 e 7 de fevereiro, os parceiros esperam contribuir positivamente para elevar a autoestima dessas mulheres...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social darão início a uma revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A medida, que segue a legislação vigente, será aplicada aos beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses, ou seja, há dois anos.
A revisão faz parte dos esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com a revisão de benefícios considerados indevidos, conforme anunciado em 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a medida, ressaltando que está cumprindo uma obrigação legal. “A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo...
Image by Anke Sundermeier from Pixabay
Em períodos de clima seco ou durante o uso prolongado de aparelhos como ar-condicionado, a qualidade do ar dentro de casa pode ser significativamente prejudicada, causando desconforto e até problemas de saúde, como irritação nos olhos, nariz e pele ressecada.
É nesse cenário que o umidificador de ar ganha destaque, tornando-se um aliado indispensável para manter ambientes equilibrados e confortáveis. Com tantos modelos disponíveis no mercado, a escolha do equipamento ideal pode gerar dúvidas: quais características são mais importantes? De que forma o umidificador realmente beneficia a saúde e o bem-estar?..
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento, a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto...
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A Cannabis sativa não é apenas associada ao uso recreativo ou medicinal. A planta também apresenta grande potencial para a indústria, podendo impulsionar o agronegócio e fomentar o empreendedorismo no Brasil. Daniela Bittencourt, pesquisadora da Embrapa e secretária executiva do Comitê Permanente de Assessoramento de Pesquisa em Cannabis, destacou durante o CB Agro — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — que o cânhamo, variedade da planta com baixos níveis de THC, pode ser usado para produzir fibras resistentes, biomateriais, cosméticos e até alimentos.
“O cânhamo tem características importantes tanto para a indústria quanto para o meio ambiente, com capacidade de recuperar solos degradados e capturar carbono. É um recurso que precisa de mais atenção no Brasil”, afirmou...
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que prevê a concessão de créditos presumidos de ICMS para as empresas que patrocinarem iniciativas esportivas aprovadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
A proposta abrange projetos de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer...
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Itaberaba, cidades a 100 km e 278 km da capital baiana, respectivamente. Os mandados fazem parte da Operação "De Volta para o Futuro", que investiga um grupo criminoso responsável por fraudes em benefícios previdenciários, em Itaberaba.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor desviado pelos suspeitos ultrapassa a marca de R$ 9 milhões. O setor afirma que o prejuízo poderia ser até maior, de R$ 24 milhões, caso o grupo não fosse desarticulado...
O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e a ONG Alcance Social de Juazeiro firmaram uma parceria para fazer captação de cabelos visando a confecção de próteses capilares que serão doadas para pacientes em tratamento oncológico no HRJ.
Através da campanha, os parceiros esperam contribuir positivamente para elevar a autoestima dessas mulheres...
O programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da região, agora também será estendido para a ASCCOD Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes, em Pernambuco e para o município de São José do Jacuípe, na Bahia.
O termo da parceria ambiental, que vai beneficiar cerca de 500 pequenos criadores que vivem na área de sequeiro e sofrem com longos períodos de estiagem, foi assinado na manhã desta quinta-feira (12), pela gerente Administrativo Financeiro da empresa sucroenergética, Juliana Alves, o superintendente de Operações, César Cardoso e representantes das entidades beneficiadas...
Com o pouco público registrado na Missa da Saudade, celebrada em Exu. Pernambuco, Parque Aza Branca, para celebrar os 35 anos de morte de Luiz Gonzaga, o professor Maiadson Vieira, responsável pela disciplina batizada de Cultura Gonzagueana, alerta para o que ele denomina de "Apagão Cultural, o esquecimento da Cultura". quando tô estudando sobre cultura, política e sociedade, um dos pontos mais fortes é justamente esse que você muito bem citou:
"Cultura é feita pelo povo e para o povo, os governos/secretarias de cultura tem a função de fomento, para que os artistas/produtores de cultura popular continuem mantendo essas manifestações vivas. Acontece justamente o contrário, as secretarias\governos decidem quem produzirá e quem não produzirá, colocam sua logomarca e deixam perecer todas aquelas que eles não aprovarem, tiram fotos e postam nas redes fakes de valorização da cultura, quando o ano inteiro eles nem sequer visitam esses artistas pra saber se ele tá conseguindo manter a manifestação cultural dele. Um evento cultural nasce, e outros perecem por falta de suporte de gestão"...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
Na última segunda-feira (06), o Ministério da Saúde lançou a campanha "Doe leite materno: vida em cada gota recebida". A meta é ampliar os números alcançados em 2023.
Na Bahia, o número de doadoras chegou a 8 mil, e foram coletados aproximadamente 7 mil litros de leite que beneficiaram 8 mil bebês. Em todo o país, foram registradas a doação de 253 mil litros de leite humano, que ajudaram 225.762 recém-nascidos em todo o Brasil...
Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.
O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...
O Ministério da Gestão e Inovação deverá assinar o reajuste dos benefícios dos servidores federais nesta quinta-feira (25/4). As entidades que representam a categoria foram chamadas para uma reunião às 16h no ministério para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A ministra Esther Dweck deverá estar presente.
A proposta do governo é reajustar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As categorias tinham até esta quarta-feira (24/4) para aceitar o acordo. Os servidores públicos pedem também reajuste salarial este ano. Mas o governo sustenta que não tem condição orçamentária para isso. ..
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