Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica

Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto a 4 de setembro, segundo balanço divulgado na terça-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A operação foi deflagrada em todo território nacional para combater a violência doméstica e o feminicídio. De acordo com o levantamento, a ação resultou também no atendimento a 81.368 vítimas de violência doméstica e familiar e na adoção de 53.188 medidas protetivas de urgência acompanhadas...

Polícia prende em flagrante um homem por violência doméstica, no município de Uauá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou, na noite de segunda-feira (18), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, no município de Uauá.

Os policiais foram informados, via Central, por volta das 22h, de que uma mulher estava sendo agredida pelo companheiro na Avenida José Francisco de Oliveira, bairro Populares Nova...

Programa do TRE-BA combate violência doméstica contra mulheres

Para promover o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, em 2024, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. O programa, regulamentado pela Resolução Administrativa nº21, de 29 de julho de 2024, atua na prevenção de casos e em defesa das mulheres no âmbito do Regional contra as formas de violência doméstica e familiar. 

Um marco importante relacionado a essa temática é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cuja celebração anual ocorre na Bahia no dia 7 de agosto. Em alusão à promulgação dessa lei, o mês de agosto também é dedicado nacionalmente à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. Durante todo esse período, o TRE-BA intensifica suas ações institucionais, focando na prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência de gênero.

A divulgação e execução desse programa também fazem parte da campanha "Para Quem Eu Conto? Falar é coragem. Ouvir é compromisso", iniciada pela Ouvidoria da mulher do TRE-BA em julho deste ano e destinada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do TRE-BA. ..

Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou na segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas.

A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por violência doméstica em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro, cumpriu nesta sexta-feira (27), um Mandado de Prisão Preventiva contra um homem identificado pelas iniciais A.S.P. 

A ordem judicial foi expedida pelo Juiz da Vara de Violência Domestica e Familiar da Comarca...

Dois homens são presos por estupro e violência doméstica no extremo norte da Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Paulo Afonso), realizou, na quarta-feira (18), duas prisões relacionadas a crimes de violência contra mulheres e adolescentes.

Em um dos casos, um homem de 67 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, após a mãe de uma adolescente de 17 anos registrar boletim de ocorrência na unidade...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.

Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...

CNJ quer ouvir mulheres sobre violência doméstica. Participação em pesquisa termina nesta sexta-feira (16)

Servidoras, magistradas e colaboradoras do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm esta sexta-feira (16/5) para responder à “Pesquisa sobre a rota crítica das servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A participação é voltada a todas as mulheres que atuam no Judiciário, inclusive aquelas que nunca passaram por situação de violência doméstica e familiar...

Polícia Civil prende suspeitos de violência doméstica e crimes ambientais em Juazeiro (BA)

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Juazeiro, com  apoio das equipes do Núcleo de Inteligência da 17ª COORPIN, da CATTI Norte, do Departamento de Homicídios (DH) de Juazeiro e do Serviço de Investigação (SI) da Coorpin  e 1ª DT,  realizou na tarde desta terça-feira (7/5/2025) a prisão em flagrante de quatro pessoas por envolvimento em crimes de ameaça no contexto de violência doméstica e por práticas criminosas contra a fauna silvestre, incluindo tráfico, maus-tratos e morte de animais mantidos em cativeiro, em condições degradantes.

Durante a ação, diversos animais foram resgatados — alguns já sem vida. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foi acionado para realizar o recolhimento e encaminhamento legal da fauna apreendida...

GCM de Juazeiro prende homem por violência doméstica

Na noite de quarta-feira (30), a Central 153 da Guarda Civil Municipal de Juazeiro/BA recebeu um chamado informando que, no bairro Piranga, uma mulher estava sendo agredida pelo companheiro. De imediato, uma equipe da GCM se dirigiu ao local e constatou o fato.

Segundo a vítima, o marido de iniciais J.S.O a agrediu e a ameaçou de morte juntamente com os seus dois filhos...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Violência doméstica é tema de formação para mulheres do campo e da cidade em Juazeiro

Mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Violência doméstica: Confira dados atendimento em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-Petrolina oferece atendimento integral às mulheres vítimas de violência física, psicológica ou patrimonial.

Em 2024, de janeiro a novembro, 2.416 serviços foram ofertados através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)...

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com mais casos de violência doméstica em 2024

Petrolina é o município do Sertão de Pernambuco com maior índice de violência doméstica, apresentando o total de 2.532 casos. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que analisou o número de vítimas do sexo feminino no estado, de janeiro a novembro de 2024. O g1 Petrolina também apurou os dados de mais 22 municípios da região. 

Em Salgueiro, o número de casos chegou a 660 nos últimos 11 meses, seguido por Araripina com 542, Cabrobó com 370 e Ouricuri com 245. Outros municípios também apresentaram altas taxas de violência doméstica este ano. Trindade teve 191 casos, Santa Maria da Boa Vista, 171, e Bodocó, 147...

Aplicativo criado por estudante da Univasf oferece apoio a mulheres em situação de violência doméstica em Juazeiro (BA)

Em meio aos desafios enfrentados por mulheres em situação de violência doméstica, a tecnologia surge como uma aliada poderosa.

Com esse propósito, a estudante do 7º período do curso de Engenharia da Computação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Priscila de Araújo Andrade, desenvolveu um aplicativo para apoiar as mulheres assistidas pela Ronda Maria da Penha de Juazeiro (BA), da Polícia Militar da Bahia (PM-BA)...

Patrulha Maria da Penha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência doméstica

 A Patrulha Maria da Penha em Petrolina é fruto de uma lei municipal, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Trabalhando em conjunto com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).

Desde quando foi efetivamente ativada em março de 2019, a Patrulha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência no município, com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos. E este trabalho será ainda mais reforçado agora, com a chegada de uma nova viatura...

PMBA prende homem por violência doméstica em Juazeiro

Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.

No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...

Pernambuco: homem foge após ser esfaqueado por companheira

Nesta sexta-feira (27), em Riachinho, Salgueiro, policiais militares do 8° BPM resgistraram uma ocorrência por violência doméstica. 

Segundo informações, uma mulher relatou ter sido agredida por seu companheiro com um tapa no rosto e puxão de cabelo. Para se defender, ela pegou uma faca e desferiu golpes no ombro e braço do homem, que fugiu...

PMBA prende homem por violência doméstica em Juazeiro

Por volta das 9h deste sábado (21), policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificarem um caso de violência doméstica contra uma mulher no bairro Quidé, Juazeiro-BA.

No local a vítima informou que o acusado tentou agredí-la com uma pedra e lhe ameaçou de morte, afirmando que as agressões eram recorrentes e queria representar contra o mesmo...