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06 de Junho de 2026

Foram encontrados 930 registros para a palavra: STF

Indicação de Messias ao STF estremece relação do governo com Senado

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deve estremecer a relação do governo com o Senado, principal fonte de governabilidade de Lula (PT) neste mandato até o momento.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e uma parcela dos parlamentares preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tivesse sido indicado. A interlocutores, após oficializada a decisão de Lula, Alcolumbre demonstrou insatisfação...

STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

A maioria dos ministros da  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. ..

Defesa tenta última manobra para evitar prisão de Bolsonaro

Antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir a pena de 27 anos e três meses impostas pela Primeira Turma da Corte no julgamento da trama golpista — o Complexo da Papuda é uma das possibilidades —, a defesa do liberal ainda vai tentar uma última cartada.

Na semana passada, Bolsonaro viu o colegiado negar seu recurso e agora prepara os chamados embargos infringentes. O instrumento está previsto no Código de Processo Penal e é utilizado para pedir a reavaliação de uma decisão não unânime — em setembro, o resultado do julgamento foi 4 a 1 contra o ex-presidente...

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para aceitar a denúncia e, agora, deve ser aberta ação penal contra Eduardo.

Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto às autoridades estadunidenses para fazer pressão sobre julgamento que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado. Nos últimos meses, o governo de Donald Trump aplicou sanções como o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros do STF e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes...

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no caso da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa a ser réu na Corte.

O parlamentar é acusado de tentar interferir, no exterior, no julgamento de um processo envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PGR, a conduta configura crime de coação no curso do processo, no âmbito das investigações da trama golpista...

Michelle diz que Bolsonaro é 'única opção' para 2026 e que Congresso está de joelhos para STF

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse neste sábado (8) que o seu marido, Jair Bolsonaro (PL), é o único nome da direita para sair à Presidência em 2026 e que, se isso não acontecer, será fruto de um golpe do Judiciário no país.

Durante encontro do PL Mulher, que ela preside, em Londrina (Paraná), Michelle colocou o Congresso Nacional como refém do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que Bolsonaro tem encontrado dificuldades para se recuperar de problemas de saúde porque não tem encontrado "paz de espírito" para isso...

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação do ex-presidente por sua participação na trama que tinha como objetivo a exeucção de um golpe de Estado.

O primeiro voto foi o de relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que foi a favor da rejeição do recurso. Flávio Dino, também integrante da Primeira Turma, seguiu a relatoria e votou pela manutenção da condenação do ex-presidente...

STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta (07)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro. Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. ..

Governo do DF pede ao STF avaliação médica para saber se Bolsonaro tem condições de ir para Papuda

A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uma avaliação médica para avaliar sua condição de ser mantido em presídios da capital federal.

O documento, sob sigilo, foi enviado ao gabinete de Moraes na segunda-feira (3) diante da "proximidade do julgamento dos recursos" dos condenados pela trama golpista. O objetivo é verificar se o ex-presidente tem condições de ficar na Papuda...

Ministro do STF também agendou reunião para segunda-feira (03) com o governador do Rio de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense...

Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos por crimes contra democracia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O documento foi protocolado nesta segunda-feira (27) em Brasília, último dia do prazo legal de cinco dias após a publicação do acórdão do julgamento...

Artigo - Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.

O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”...

Prisão de Bolsonaro pode ocorrer ainda em novembro

A prisão de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe, pode ocorrer ainda em novembro, avaliam advogados que atuam no processo.

Aliados também já se preparam para a ida do ex-presidente para uma unidade prisional no próximo mês...

STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

Na sessão desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado.

Até o momento, há seis votos a favor da tese de que esse tipo de nomeação não estaria abrangido pela Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática do nepotismo. Apenas um ministro se posicionou no sentido de que o verbete não faz ressalvas a cargos dessa natureza. ..

STF forma maioria para condenar sete réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da chamada trama golpista. O grupo é acusado de disseminar notícias falsas e promover instabilidade institucional com o objetivo de favorecer uma tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, além de criar e divulgar informações falsas contra o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades públicas que representavam obstáculos aos interesses golpistas...

Gilmar Mendes afirma que Luis Fux é "Figura lamentável" que precisa de terapia

Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.

O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux...

Lula decide indicar Jorge Messias para vaga de Barroso no STF e anúncio pode ocorrer nas próximas horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Há a expectativa de que o petista anuncie oficialmente a indicação já nas próximas horas desta quinta-feira (16).

Messias será indicado para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade, o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos...

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Ministro André Mendonça ordena o bloqueio de R$ 390 milhões do Sindnapi

Relator da Operação Sem Desconto no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

A entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022...

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