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Juiz Eleitoral manda administrador da página "Boca de Urna Sobradinho" excluir postagens com calúnias e ataques a honra do candidato Cleivynho, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00

O Juiz Vanderley Andrade de Lacerda ,em decisão proferida nesta quinta-feira (29), determinou a exclusão de postagens dos perfis em nome de Ivone Mendes, Maria Amanda e Jeová Nascimento da Gama, na página "Boca de Urna Sobradinho – Bahia", no Facebook, por conter ataques a honra, a imagem e calúnias contra o candidato da Coligação "Sobradinho Cada Vez Mais Forte", Regis Cleivys Sampaio Bento, à Prefeitura de Sobradinho. 

Jeová Nascimento da Gama, administrador do grupo "Boca de Urna Sobradinho", na tentativa de atingir o candidato Regis Cleivys, por repetidas vezes, tem utilizado a página para fazer campanha eleitoral para o seu candidato, no caso o Sr Tiziu, e realizado postagens de propaganda negativa, conduta vedada pela legislação eleitoral.  ..

Governo da Bahia investe mais de R$ 157 milhões na entrega, construção, ampliação e manutenção de escolas em 2020

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 157 milhões em novas escolas, bem como na ampliação e manutenção de unidades escolares da rede estadual, de janeiro a outubro de 2020. São 105 escolas beneficiadas com a ação, localizadas em 76 municípios baianos, além da construção dos Complexos Educacionais Poliesportivos. Os dados mostram que, mesmo com os desafios apresentados pela pandemia do novo Coronavírus, a política pública de valorização da educação segue com investimentos na estrutura das escolas para qualificar, cada vez mais, a aprendizagem dos estudantes.

Para se ter uma ideia, na sexta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assinou a ordem de serviço para a construção de novas escolas nos municípios de Aramari e Araças, com investimento conjunto de mais de R$ 13 milhões. Os prédios que atenderão as comunidades escolares dos colégios estaduais Professora Maria do Carmo Santana e de Araçás, respectivamente, contarão com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; e área para atletismo. Está prevista, também, para este domingo (11), a assinatura da ordem de serviço para a construção de nova unidade no município de Remanso, com mesma infraestrutura.  ..

Governo lança edital emergencial de R$ 15 milhões para beneficiar agricultores familiares baianos

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'.

Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC)...

Codevasf realiza investimentos de R$ 15 milhões em pavimentação de vias públicas no semiárido baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo cerca de R$ 15 milhões em obras de estruturação de vias de acesso na zona urbana e rural do município de Campo Formoso, na região do semiárido baiano. O recurso foi repassado à companhia por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU).

Os investimentos contemplam a pavimentação de vias públicas, cujas obras já começaram e devem atingir mais de 300 mil m². A expectativa é que os investimentos públicos se revertam em qualidade de vida e no incremento da economia local com facilidade do deslocamento de mercadorias, serviços e de pessoas...

FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser retirados

Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano.

Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões do Saque imediato do FGTS para 59,8 milhões de trabalhadores. A previsão da Caixa, divulgada inicialmente, era de pagamento a 96,4 milhões de trabalhadores, elegíveis ao Saque Imediato, totalizando R$ 42,6 bilhões...

Com R$ 15 milhões de investimento, região irrigada de Petrolina terá 178 ruas pavimentadas

Foi dada a largada para uma obra histórica na região dos perímetros irrigados. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 178 vias na área irrigada. A obra terá investimento de R$ 15 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina e a Codevasf.

Serão beneficiadas com a ação as comunidades do Bebedouro, projeto Maria Tereza, C-1, C-2, C-3, Alto da Bela Vista, e as vilas novas dos núcleos N-1, N-2, N-3, N-4, N-5, N-6, N-7, N-8, N-9, N-10 e N-11. As máquinas já estão mobilizadas para as obras, porém, em virtude das chuvas recentes, o trabalho deve começar apenas na segunda quinzena deste mês. ..

Obra de R$ 15,2 milhões vai pavimentar 12 corredores para melhorar o fluxo de ônibus em Petrolina

Um pacote de obras para melhorar a infraestrutura e a mobilidade dos usuários de transporte público nos bairros foi autorizado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta (23). O gestor sertanejo assinou a ordem de serviço, numa solenidade no Santa Luzia, para o início da pavimentação de 12 ruas e avenidas estratégicas de 10 bairros de Petrolina. A intervenção terá aporte financeiro de R$ 15,2 milhões e deve ser concluída em oito meses.

A solenidade foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. Ambos participaram da articulação para a obtenção dos recursos do programa Avançar, no Governo Federal, destinado a financiar as obras nos corredores. A verba é exclusiva de um fundo nacional para melhorar a mobilidade nos municípios. ..

Prefeitura vai investir R$ 15 milhões para pavimentar 12 corredores de ônibus em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está dando mais um passo na melhoria da mobilidade urbana: além do contrato iniciado a cerca de um mês para pavimentar 56 ruas, a prefeitura está prestes a assinar a Ordem de Serviço de outras 12 ruas e avenidas. Serão mais de R$ 15,3 milhões investidos em parceria com o Governo Federal, através do programa “Avançar Cidades”. 

Desta vez, outros 10 bairros serão contemplados com maior mobilidade nas comunidades da Capital do Sertão. “As obras de pavimentação estão trazendo um alívio para milhares de petrolinenses. Essa nova obra, que está em licitação, irá trazer ainda mais conforto e bem-estar para aqueles que têm o ônibus passando na porta da sua casa a cada 15 ou 30 minutos. Petrolina é a cidade que mais tem obra em todo Pernambuco”  destaca o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 15 milhões

Como ninguém acertou as dezenas do concurso 2.138 da Mega-Sena, o prêmio acumulou e a nova estimativa é de R$ 15 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Nesse sábado (30), as dezenas sorteadas foram 04, 13, 14, 21, 30 e 34. A Quina teve 59 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 36.206,08 cada. Outras 4.532 apostas acertaram a Quadra, cada uma com o prêmio de R$ 673,35...

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Cada deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos

Cada deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos. Eles ganham salários de R$ 25.322,25, verba idenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, e verba de gabinete de R$ 100 mil. A bancada do governo possui 43 deputados, já a de oposição possui 20 deputados.

A composição de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) teve 53,96% de renovação nas eleições deste ano. A taxa de reeleitos foi de 46,04%. Dos 63 deputados estaduais eleitos, 34 são novos. Os antigos somam 29...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Homem é preso por matar o pai em Juazeiro com golpes de martelo para roubar R$ 15 mil

Um homem de 40 anos foi preso nesta terça-feira (22), suspeito de matar o pai com golpes de martelo, para roubar R$ 15 mil da vítima. O crime ocorreu na cidade de Juazeiro, contudo a prisão do suspeito foi realizada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, sertão de Pernambuco, para onde o homem fugiu após atacar o pai, um idoso de 64 anos.

Conforme a coordenadora regional de Polícia Civil de Juazeiro, Lígia Nunes, o homem golpeou o pai na cabeça no dia 17 de julho, após uma briga entre os dois, no imóvel onde moravam, e fugiu para Pernambuco. O idoso ainda foi socorrido para o Hospital de Traumas de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de 14 dias após o ataque, em 30 de julho...

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência. ..

Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato. O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal. Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões – como antecipou o Estado em setembro – por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados a partir de delações mais recentes, como as de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Os depoimentos foram requisitados pelo Fisco, mas ainda não houve autorização para o compartilhamento. ..

Rombo do INSS aumenta 74,5% e vai a quase R$ 150 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016, aumento de 74,5% em relação ao ano anterior. O resultado do Regime Geral da Previdência Social será anunciado nesta quinta-feira, 26, pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano.Desse total, R$ 46,3 bilhões são do rombo da Previdência urbana. O último déficit ocorreu no ano de 2010. Os outros R$ 103,4 bilhões são da Previdência rural.Nos últimos anos, parte do rombo da área rural era compensado pelo superávit da Previdência urbana. No entanto, o fechamento de vagas formais encolheu a arrecadação de tributos previdenciários. Na avaliação de especialistas, esse é um sinal de alerta da fragilidade das contas previdenciárias e reforça a necessidade de uma reforma para a sustentabilidade do sistema.Embora recorde, o rombo de 2016 ficou menor do que a última estimativa da equipe econômica, que projetava déficit de R$ 152 7 bilhões para 2016, segundo avaliação realizada em dezembro. ..

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Orçamento de 2017 inclui R$ 15 milhões para projeto da Codevasf na Bahia

O abastecimento de água para cerca de 1,4 milhão de pessoas em áreas urbanas e rurais de 44 municípios na Bahia será reforçado com a implantação do Canal do Sertão Baiano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pelo projeto, recebeu a destinação de R$ 15 milhões no Orçamento Geral da União de 2017, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional. O recurso será aplicado na elaboração do projeto básico, no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e na modelagem da Parceria Público Privada (PPP) do empreendimento.

A prioridade de uso da água transportada pelo Canal do Sertão Baiano será o abastecimento humano nas bacias hidrográficas dos rios Salitre, Tatauí, Tourão/Poções, Itapecuru e Jacuípe. A água também poderá ser aproveitada para a dessedentação animal, o desenvolvimento regional (com oferta de água para a pecuária e a aquicultura, por exemplo), a revitalização e segurança de projetos de irrigação existentes, entre outras atividades que beneficiarão produtores rurais ao longo do canal...