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Rio São Francisco: Planos Municipais de Saneamento Básico, Requalificação Ambiental e Sustentabilidade Hídrica no Semiárido são temas de reunião

Semana passada representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniram na sede da ANA, em Brasília (DF), para debater as metas do novo Contrato de Gestão, o Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PIRH-SF) e outros temas estratégicos voltados ao fortalecimento da governança das águas na bacia.

O encontro contou com a presença de representantes da diretoria da ANA, da Diretoria Colegiada do CBHSF e da equipe técnica da Agência Peixe Vivo, marcando o início das discussões sobre o novo ciclo de planejamento 2025–2029...

MPBA vê em plano de redução da letalidade policial avanço para política de segurança pública do estado

O Plano de Redução da Letalidade Policial publicado no Diário Oficial do Estado, é considerado pelo Ministério Público da Bahia como um avanço necessário para a política de segurança pública e de prevenção à violência, desenvolvida por meio do programa ‘Bahia pela Paz’ pelo Governo do Estado com apoio do MPBA, dos Poderes Judiciário e Legislativo e da Defensoria Pública.

O documento estabelece como meta a redução de 10% por semestre, ao longo de três anos, dos índices de letalidade policial. Ele foi apresentado ontem, dia 21, durante reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, do qual o MP faz parte. ..

Agricultores comemoram chuva em Juazeiro e Petrolina. Defesa Civil realiza planos de ação e estratégias de monitoramento na zona urbana

Moradores de Juazeiro e Petrolina comemoram a volta da chuva depois de meses seguidos de estiagem. A chuva sempre vem, mesmo que em pequenas quantidades. Na zona rural teve agricultor que "levantou as mãos e agradeceu aos ceús" Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita que a chuva é o dia mais esperado.

Conforme publicado na REDEGN, as previsões foram confirmadas e Juazeiro no Norte da Bahia registrou pancadas de chuva rápida na tarde e noite desta segunda-feira, dia 20. Houve precipitação mais intensa na cidade de Jaguarari, também no Norte do Estado...

TRE-BA promove Semana do Plano Integrado das Eleições 2026

Com a finalidade de iniciar o processo preparatório para as Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no período de 14 a 17 de outubro, das 08h30 às 13h30, a Semana do Plano Integrado das Eleições (PLANEL), no auditório do Banco Central, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O evento, direcionado às(aos) servidoras(es) das Secretarias e das Zonas Eleitorais da capital e do interior, conta com uma programação diversa, com apresentação musical, explanações sobre o contexto das eleições 2026, debates sobre os principais desafios, oficinas colaborativas sobre locais de votação, mesários, preparação e auditoria de urnas, além da operacionalização da transmissão, apuração e fiscalização de um pleito...

Presidente da Aciaj Juazeiro participa de apresentação do Plano Brasil Soberano em Juazeiro

O presidente da Aciaj Juazeiro, George Falcão, participou nesta terça-feira, 14 de outubro, do encontro promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro – BA.

O evento marcou a apresentação das medidas emergenciais do Plano Brasil Soberano, instituído pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 1.309/2025, como resposta ao chamado “tarifaço” — a imposição de tarifas adicionais pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros...

Atenção Produtores e exportadores do Vale! Nesta terça (14) tem apresentação das medidas emergenciais do BNDES no âmbito do Plano Brasil Soberano

O BNDES vai operar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas do Governo Federal criado para apoiar empresas afetadas pela elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos.

Para apresentar as condições dos programas de crédito emergencial, o Banco está promovendo a Caravana BNDES Brasil Soberano, uma série de encontros em várias cidades do país com entidades empresariais e empresas exportadoras. O objetivo é esclarecer dúvidas e oferecer suporte local...

Segunda audiência do Plano Diretor de Macrodrenagem é realizada em Petrolina

A população de Petrolina teve a oportunidade de conhecer, de forma mais detalhada, os estudos feitos sobre a macrodrenagem da cidade e os impactos nas diversas bacias hídricas existentes em Petrolina, durante a 2ª Audiência Pública, realizada na sexta-feira (3), no auditório da Fundação Nilo Coelho. O evento reuniu lideranças comunitárias, profissionais que atuam na área e autoridades.

A iniciativa da gestão municipal tem o objetivo de garantir maior segurança hídrica, planejamento e infraestrutura para o crescimento ordenado da cidade. Nos últimos meses, canais de comunicação ficaram abertos para que a população pudesse enviar contribuições para o desenvolvimento do plano e ter acesso ao material técnico dividido por bacias.
Com a conclusão das etapas de audiências, até o final deste ano, a minuta do projeto de lei será enviada à Câmara de Vereadores de Petrolina para análise e aprovação. O desenvolvimento do Plano Diretor de Macrodrenagem marca um novo capítulo na história do município, que há décadas sofria com os efeitos das chuvas em bairros periféricos...

Velho Chico 524 anos: Prefeitura de Juazeiro realiza debate sobre Plano de Gerenciamento Costeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente/SEMA, promoveu um encontro que reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e defensores do Rio São Francisco para discutir de forma ampla os desafios e as estratégias voltadas à preservação desse patrimônio natural e cultural. Durante a reunião, temas de grande relevância estiveram em pauta, como a retomada do debate sobre o plano de gerenciamento costeiro, a definição de locais de balizamento e a construção de propostas conjuntas que fortaleçam a proteção e o uso sustentável das águas do Velho Chico.

O encontro também contou com a presença de representantes do Inema, Corpo de Bombeiros e Marinha do Brasil, que endossaram a importância do debate e reforçaram a necessidade de união entre instituições e sociedade civil para garantir ações eficazes de preservação. A participação desses órgãos técnicos e de fiscalização trouxe ainda mais consistência às discussões, evidenciando a importância dos esforços integrados na defesa do rio...

Brasil tem desafio de implantar plano de redução de mortes no trânsito

O Brasil é o único país da América Latina a dispor de um plano para reduzir mortes e impactos à saúde causados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). 

Criado em 2018 por meio da Lei 13.614, o documento orienta gestores de trânsito a implementarem ações alinhadas com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que vigora de 2021 a 2030. ..

Presidente do PL admite plano golpista, enquanto Tarcísio articula perdão em Brasília

Ao mesmo tempo, em que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se torna o primeiro aliado de Jair Bolsonaro a admitir publicamente que houve um planejamento de golpe de Estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte para Brasília com uma missão oposta: tentar viabilizar no Congresso Nacional um projeto de anistia ao ex-presidente.

A movimentação acontece em um momento delicado para a base bolsonarista. Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de ruptura institucional. A sentença histórica é vista como um divisor de águas para o futuro político do ex-presidente e de seus aliados mais próximos...

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia...

Produtores "avaliam a inclusão da manga, uva em plano emergencial de compras públicas"

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...

Plano Brasil Soberano ainda não contempla produtores de manga, uva e setor sucroalcooleiro, diz presidente Sindicato

Os setores produtivos de manga, uva e sucroalcooleiro de Pernambuco avaliam que as medidas do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal para mitigar os efeitos do tarifaço ainda não contemplam por completo essas cadeias produtivas. A expectativa é que esses produtos sejam retirados da tarifa de 50% nas exportações para os Estados Unidos.

“Essas medidas são ineficazes ou insuficientes para atender a demanda e os prejuízos do produtor. Eles dão incentivos fiscais e prorrogam o prazo de drawback (regime aduaneiro especial), mas isso não atinge todos os produtores”, avalia o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira de Paiva, que também é produtor de uvas no Vale do São Francisco...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos particulares terão de oferecer implante contraceptivo hormonal na cobertura obrigatória. Ele é popularmente conhecido como implanon. O procedimento também foi aprovado recentemente para uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração (age no organismo por até três anos) e eficácia alta...

Governo finaliza ajustes e pode anunciar nesta semana plano emergencial contra tarifaço dos EUA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na fase final de ajustes do plano de contingência em resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Embora ainda não haja data definida, a previsão é que o pacote emergencial seja anunciado nesta semana.

Fontes do Palácio do Planalto indicam a possibilidade de divulgação das medidas nesta terça-feira (12), condicionada à conclusão da revisão da medida provisória (MP) que embasa o pacote. A intenção é apresentar de forma detalhada cada ação voltada a enfrentar as tarifas unilaterais implementadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump...

Tarifaço: plano de contingência deve ser anunciado até esta terça-feira (12), diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo pretende anunciar até terça-feira (12) o plano de contingência para auxiliar os setores impactados pelas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Alckmin explicou que o plano de socorro foi apresentado ao presidente Lula na quarta-feira (6) e aguarda o chefe de Estado “bater o martelo” para divulgá-lo...

Menos filas: Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada...

Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde a partir de hoje

A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública podem ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias...

Juazeiro conquista marco histórico com aprovação do 1º Plano de Segurança Alimentar e Nutricional

A cidade de Juazeiro celebra um marco histórico com a aprovação do seu primeiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional/PSAN. A iniciativa é um passo fundamental para garantir a alimentação de qualidade a todos os cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

O plano foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional/CAISAN. Sua construção contou com a participação ativa do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA e de diversas secretarias municipais, além do Programa Juazeiro Sem Fome, que se uniram para garantir a inclusão das diversas demandas da população...