O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades.
Até o dia 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios...
Deve chover em pelo menos quatro municípios de Pernambuco que se encontram em estado de seca extrema. É o que prevê o boletim do Instituto Nacional Meteorológico (Inmet) publicado nesta terça-feira (20) e com validade até o próximo domingo (25).
Todos eles estão no Sertão, extremo oeste de Pernambuco, nos limites com os estados da Bahia e do Piauí: Afrânio, Dormentes, Petrolina e Santa Filomena...
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 revelam que o maior número de mortes violentas no país registrado no Nordeste, com um aspecto que diferencia a região das demais: a profunda desigualdade racial. Em Alagoas, uma pessoa negra tem 47,8 vezes mais chance de ser vítima de um homicídio do que uma não negra.
Não é coincidência o fato de as 10 cidades mais violentas do país serem nordestinas, lideradas por Maranguape, no Ceará, com MVI de 79,9/100 mil habitantes. A cidade da Região Metropolitana de Fortaleza é palco de disputas sangrentas entre facções locais pelo controle da distribuição e venda de drogas, como o Bonde dos 40 e os Guardiões do Estado (GDE), e facções de âmbito nacional...
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As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026 para o enquadramento das empresas. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões.
O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com vistas a garantir eficiência na arrecadação e evitar perdas de receita. A Portaria entrou em vigência em 1º de janeiro de 2026. ..
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O governador Jerônimo Rodrigues realiza, nesta sexta-feira (16), às 7h20, a entrega de 70 veículos aos municípios baianos contemplados pelo programa Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS Bahia). A cerimônia acontece no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador.
Os veículos serão destinados às prefeituras com o objetivo de garantir o deslocamento das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de facilitar o acesso das pessoas usuárias aos serviços e equipamentos da rede socioassistencial. A iniciativa amplia a mobilidade, a acessibilidade e a capacidade de atendimento, contribuindo para a qualificação da assistência social nos municípios beneficiados...
Em 2025, o governo federal doou 11.473 computadores para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas que vivem em áreas rurais ou em regiões vulneráveis do país.
Além dos computadores, foram criados nos territórios 1.120 novos laboratórios de informática. Todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados...
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secom-PR, lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR. A plataforma oferece acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais nos 5.570 municípios brasileiros.
Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, o portal busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da sociedade às ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil. O ComunicaBR reúne dados de áreas estratégicas como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social...
Cidades com 100 mil habitantes podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 33,5% se realizarem a gestão dos seus resíduos sólidos em nível intermediário.
A conclusão é de estudo da consultoria internacional de gestão de resíduos e economia circular, a S2F Partners...
As premiações da Nota premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, incrementaram o pedido de notas fiscais em até 12,8% nos pequenos municípios baianos com até 50 mil habitantes.
O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Daniel Lanza, que conquistou o terceiro lugar na categoria “Trabalhos em Avaliações de Políticas Públicas” da 30ª edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, considerado o mais longevo e ininterrupto reconhecimento da administração pública brasileira voltado à produção técnico-científica e inovação em finanças e políticas públicas...
Estão abertas as inscrições para a colônia de férias infantil do Sesc Pernambuco, com vagas nos municípios Petrolina, Bodocó e Araripina, no Sertão do estado.
A ação é voltada para crianças de cinco a treze anos, com oferta de diversas atividades recreativas e lúdicas. Para realizar a inscrição, os pais, as mães ou responsáveis precisam visitar a Central de Relacionamento do Sesc de cada cidade...
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O estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação no próximo ano em razão da elevação de seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A publicação apresenta os impactos da decisão normativa e realiza um comparativo com os coeficientes vigentes em 2025...
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Somente 63 municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, segundo o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025, elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O número representa apenas 2,54% das 2.483 cidades analisadas, que juntas concentram cerca de 80% da população do país, incluindo todas as capitais.
Na avaliação geral de todos os municípios brasileiros, o cenário é ainda mais restrito: apenas 1,13% alcançou a categoria máxima, denominada “Rumo à universalização”...
Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro.
A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB)...
O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 107 municípios do estado em razão da escassez de chuvas. O decreto foi publicado no Diario Oficial desta quarta-feira (31) e vale por 180 dias, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água das cidades afetadas.
"Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade", afirma a governadora Raquel Lyra...
Os últimos dias do ano estão sendo marcados por calor intenso em diversas regiões do país. Até as 18h de segunda-feira (29), 1.284 municípios brasileiros, distribuídos em oito estados, permaneciam sob alerta vermelho para onda de calor, conforme aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De acordo com o Inmet, as temperaturas podem ficar até 5 °C acima da média por um período que varia entre três e cinco dias. O alerta laranja indica atenção para a possibilidade de eventos meteorológicos perigosos, com previsão de ocorrência do fenômeno em até 72 horas...
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Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as ações estruturantes ampliaram o acesso à água, à moradia digna, à infraestrutura produtiva e aos mercados, beneficiando milhares de famílias em comunidades rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e povos tradicionais em todo o estado. Somente em 2025, foram investidos R$ 500 milhões no setor.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que os resultados demonstram que investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento da Bahia. "Cada agroindústria entregue, mercado requalificado, cisterna implantada e unidade habitacional construída representa mais dignidade, geração de renda e fortalecimento da permanência das famílias no campo", afirmou...
O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.
Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...
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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras de pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios que alcança 31 municípios baianos.
As ações, anunciadas durante evento realizado na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder)...
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O Ministério da Saúde anunciou que a Bahia ganhou o reforço de 22 profissionais para atuação na rede pública pelo programa Agora Tem Especialistas, distribuídos em 14 municípios. A ideia da pasta é ampliar o acesso da população a serviços especializados de média e alta complexidade, reduzindo o tempo de espera no SUS. Somados aos profissionais da primeira chamada, o estado passa a contar com 44 médicos especialistas em atividade.
As cidades beneficiadas são: Alagoinhas (2), Eunápolis (1), Feira de Santana (1), Guanambi (2), Irecê (1), Itaberaba (1), Jequié (2), Juazeiro (4), Paulo Afonso (1), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (3), Senhor do Bonfim (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1)...
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O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou um acordo com 16 municípios baianos para o encerramento humanizado dos lixões na Bahia, iniciativa que marca o início de uma nova etapa na gestão de resíduos sólidos e na inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclados.
Ainda essa semana, mais quatro cidades farão a adesão ao acordo, totalizando 20 municípios que assumiram o compromisso com a destinação adequada de resíduos em aterros sanitários licenciados, a recuperação de áreas degradadas, implantação de coleta seletiva e inclusão socioprodutiva dos catadores...
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