Em Dormentes artistas contemplados pela lei Aldir Blanc participam de live musical neste fim de semana 

A programação deste fim de semana está garantida em Dormentes com a Primeira Live Musical Aldir Blanc. O projeto, realizado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura, traz a apresentação virtual de oito artistas dormentenses neste sábado (21) e domingo (22) a partir das 16h. 

As apresentações podem ser conferidas através do canal do YouTube Live Cultural Dormentes e/ou pela página da Prefeitura de Dormentes no Facebook...

Prazo para inscrições dos editais com recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial do Município um novo cronograma para inscrições das propostas do Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc em Petrolina (Edital nº 003/2020 – edição 2.513 de 22/10/2020). Com a retificação, o prazo das inscrições foi estendido até às 23h59min do dia 24 de novembro do presente ano. 

Agora, as inscrições deverão ser feitas de forma virtual, no endereço eletrônico:  https://petrolina.pe.gov.br/ (clica no banner  "Inscrições Lei Aldir Blanc") ou na Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro...

Fórum Popular de Cultura realiza live sobre como os trabalhadores da cultura poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina – FPCP é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização de acesso á informações sobre políticas públicas de cultura.

Desde agosto o FPCP tem feito ciclos de Lives pelo seu canal no YouTube. A primeira conversa debateu sobre o Auxílio Emergencial da Cultura e foi transmitida dia 31/08 com a participação do Governo do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais - Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana...

LEI ALDIR BLANC: PREFEITURA DE DORMENTES ABRE INSCRIÇÕES PARA AUXÍLIO AO SETOR CULTURAL

A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes  abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições correspondentes a Lei Aldir Blanc, para as diversas linguagens culturais existente no município.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente até o dia 2 de novembro na sede da secretaria, localizada na Avenida Maria Reis, número 20, centro de Dormentes. ..

Atenção: Editais com inscrições abertas em Juazeiro através da Lei Aldir Blanc

A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, está com quatro editais abertos em Juazeiro.

Seguindo as regulamentações federais, estaduais e municipais foram cumpridas as metas da lei no município e o objetivo de todas as instituições envolvidas no processo, incluindo o Conselho Municipal de Cultura – CMC, é fazer com que os recursos financeiros cheguem a todos os fazedores de cultura, os mestres do saber e as manifestações culturais, responsáveis pelo ato de fazer cultura...

Lei Aldir Blanc: editais culturais da prefeitura de Juazeiro estão com inscrições abertas

Quatro editais da Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020 para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura, geridos pela prefeitura de Juazeiro-BA, estão com as inscrições abertas. A cidade receberá, ao todo, R$ 1.516.812,08 em recursos. As inscrições para todos os editais seguem até o dia 6 de novembro. Os editais são:

Cultura Identitária, cujo objetivo é conceder prêmios a projetos e apoiar propostas culturais que tenham por objetivo a preservação e a promoção de culturas identitárias, como afro-brasileiras, LGBTQIA+, cigana e do sertão e indígena. Serão premiados 2o projetos | link de inscrição...

Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea

O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como Vinny, há 17 anos animador de shows, eventos esportivos e culturais no Estado do Rio de Janeiro. Logo na virada do ano, Vinny atuou como apresentador oficial do Réveillon na praia de Icaraí, em Niterói (RJ). Uma grande festa que reuniu meio milhão de pessoas e teve, entre outras atrações, Gilberto Gil e Monobloco.

O mês de fevereiro também foi positivo e Vinny previa que neste ano sua microempresa pudesse faturar ao menos R$ 150 mil. Além grandes eventos contratados por prefeituras, como foi a festa do Ano Novo, a empresa tem no portfólio clientes como Petrobras, Castrol, Furnas, Light e Fundação Roberto Marinho...

Prefeitura de Juazeiro lança editais para trabalhar na Lei Aldir Blanc

A Pefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (06), quatro editais que serão trabalhados com recursos da Lei de auxílio emergencial para comunidade artística-cultural, Aldir Blanc. Os editais são Usinas Culturais, Manifestações Populares, Cultura Identitária e Festival Edésio Santos da Canção.

A lei Aldir Blanc 14.017/20, foi sancionada em 29 de junho de 2020 e prevê pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros...

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras.

Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE...

Valmir: Rui ajuda a enfrentar o racismo na Bahia com decreto sobre a Lei Aldir Blanc

Decreto assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), e publicado neste sábado (26), direciona 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc para grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi defendida e celebrada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O parlamentar diz que a iniciativa será exemplo para todo o país para tentar minimizar os efeitos desastrosos da crise sanitária. "Uma decisão fundamental para política de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, que também incide sobre a cultura, contra artistas negros. Não tenho dúvida que será uma importante medida para que outros estados tenham a mesma atitude", descreve Valmir.

O Congresso Nacional aprovou o valor de R$3 bilhões para aplicar em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio digitais. E cabe aos estados e municípios regulamentar dispositivos para que os recursos sejam distribuídos. Desse valor aprovado pela Câmara e Senado, R$110 milhões foram direcionados para a Bahia. E o decreto de Rui Costa altera a lei que trata do Sistema Estadual de Cultural e trata de reivindicação já manifestada por diversos grupos culturais. Para Assunção, a ideia é fortalecer setores durante a pandemia e ajudar todos que vivem da cultura para auxiliar a preservar legados históricos e que influenciam diretamente na vida das pessoas...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina 

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos...

Coordenador da Seculte diz que processo da Lei Aldir Blanc está bastante adiantado em Juazeiro

Neste sábado, dia 19, a Rede GN publicou matéria sobre a Lei Aldir Blanc com o seguinte título e enfoque “Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura”.

Edvaldo Franciolli coordenador da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro ao tomar conhecimento da publicação encaminhou informações de como o processo está adiantado no município;..

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Trabalhador da cultura deve se cadastrar a partir de segunda (14) para receber verba emergencial da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc.

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais...

Lei Aldir Blanc e os desafios para o setor cultural

Se o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só piorou.

Pesquisas realizadas por algumas instituições (FGV, SEBRAE, universidades públicas, Secretarias de Cultura etc.) concluem que este é um dos setores mais afetados pela crise de saúde atual. Foi um dos primeiros a terem que parar com as atividades e será um dos últimos a retornarem às atividades presenciais. Um dos agravantes da situação é que grande parte dos profissionais desse setor não contam com uma renda fixa ou carteira assinada, desenvolvendo suas atividades de forma autônoma ou informal...

Encontro LAB PE tem novas datas de atendimentos sobre a Lei Aldir Blanc

Lançado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo dotar a sociedade civil e gestores municipais de todas as informações a respeito da Lei Aldir Blanc – divulga novas datas de atendimento ao público. Nesta terça-feira (8/9), por exemplo, será realizado um encontro com o tema "Cadastro e Mapa Cultural de Pernambuco".

Até a próxima sexta-feira (10), acontecerão mais quatro encontros virtuais, nos quais serão repassadas orientações e recomendações para que os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura saibam como acessar os benefícios da lei e as prefeituras como melhor gerir e executar seus recursos. ..

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, na terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. "De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios", pontua o secretário...