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Passado o Carnaval, deputados retornam aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa

Pouca produção. Pouco Trabalho. Lentidão. É assim que define reportagem do Correio Braziliense com "a boa vida dos deputados e senadores brasileiros".

A REDEGN através dos sites da Câmara e do Senado, obteve a informação que os deputados ficaram 10 dias sem sessões e os Senadores 11 dias no recesso de carnaval...

Polêmica: Deputado estadual protocola moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia para PMs que atuaram em ação com 12 mortes

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada aos policiais militares que atuaram na operação que terminou com a morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa, no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).

Ao g1, o deputado Leandro de Jesus destacou a importância da Polícia Militar no combate à criminalidade na Bahia e justificou o pedido de moção de aplausos na Alba pela coragem dos agentes ao proteger a população...

Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário

A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.

O governador destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os órgãos para a redução da violência no estado. "O Bahia Pela Paz não é apenas um programa de segurança pública, mas uma estratégia ampla que envolve prevenção, justiça e reintegração social. Estamos fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades e direitos para a população", afirmou...

Prefeita Giselda Carvalho participa da abertura dos trabalhos legislativos em Sento Sé

A prefeita de Sento Sé, Giselda Carvalho, participou, na quinta-feira (20), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal para o primeiro período de 2025.

Em seu discurso, a gestora destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços para o município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade...

Câmara de Juazeiro inicia os trabalhos legislativos de 2025

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. "Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses", afirmou...

Câmara de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará à partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.

"Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores  vamos alinhar as diretrizes para este ano", disse o Presidente, Mitu do Sindicato.

Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade. ..

Polícia legislativa e civil cumprem mandados contra grupo suspeito de aplicar golpes em parlamentares

A Polícia Legislativa do Senado junto a Polícia Civil da Bahia realizaram, nesta quinta-feira (13), a segunda etapa da Operação Hermes contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em parlamentares. No estado foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Una.

Na ação, os agentes identificaram supostos integrantes da quadrilha e apreenderam documentos, celulares e computadores que teriam sido utilizados para aplicar os golpes. Segundo informações da Polícia Legislativa do Senado, o grupo criminoso teria causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões com o desvio de milhas aéreas. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro e Petrolina estão analisando a legislação e as melhores estratégias para garantir o cumprimento da Lei que proíbe celulares nas salas de aula

Um polêmico personagem que frequentava as salas de aula está saindo de cena. O telefone celular, cuja presença nas escolas era alvo de reclamações por uns, e defendido categoricamente por outros, entra em 2025 um tanto fora de área. Após anos de embates e debates, o uso do aparelho móvel foi banido das salas de aula - ao menos da forma como era até então - conforme lei sancionada na segunda-feira (13 de janeiro) pelo governo federal. 

Mas como as escolas estão se preparando para essa nova etapa com telinhas desplugadas? A REDEGN buscou respostas. Veja no final da reportagem o que diz a Prefeitura de Juazeiro e também Petrolina...

Projeto de Lei aprovado no legislativo cria nova estrutura administrativa em Juazeiro. Confira:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu e aprovou, na última sexta-feira (13) um Projeto de lei Complementar, encaminhado pela gestão Suzana Ramos, com a nova estrutura administrativa do município que será gerida pelo novo prefeito, Andrei Gonçalves.

O Projeto de lei complementar define a reorganização administrativa que será implantada a partir de 1º de janeiro e traz muitas modificações na estrutura de Secretarias...

ALBA é primeiro lugar em "Gestão" entre os legislativos estaduais

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na "Categoria Gestão".

O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). ..

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais.

De autoria do deputado Lucas Redecker, a matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (12) e deve ser votada com prioridade...

Pacote de bondade do legislativo em Petrolina garante salário de 25 mil a Simão Durando a partir de janeiro

Com 14 votos favoráveis, duas ausências e dois vereadores saindo do plenário no momento da votação, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na última quinta-feira (31), com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, um Projeto de Lei Complementar que vai garantir um reajuste salarial para o prefeito Simão Durando; o vice, Ricardo Coelho e para os secretários municipais. A sessão da bondade registrou a ausência justificadas dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Ruy Wanderley (DC) e saída do plenário de Gaturiano Cigano (PV) e Marquinhos do N4 (PSD).

Sem publicidade os vereadores aumentaram o salário de Simão Durando (UB), que passou de R$ 18 mil para R$ 25 mil; o do vice, Ricardo Coelho, para R$ 20 mil e dos secretários municipais para R$ 18 mil, com aprovação inclusa de 13º salário no valor definido para cada categoria...

Univasf recebe Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan da Câmara Municipal de Petrolina

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu da Câmara Municipal de Petrolina a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, em sessão solene realizada na manhã do dia (29) no auditório da Fundação Nilo Coelho. A honraria, concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1136/2024, de iniciativa do vereador Gilmar Santos (PT), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

A distinção reconhece os relevantes serviços prestados pela Universidade em seus 20 anos de atuação, promovendo o desenvolvimento regional através do ensino, pesquisa, extensão, inovação e compromisso social. O reitor Telio Nobre Leite recebeu a medalha em nome da Univasf...

Petrolina elege 23 vereadores. Confira nomes do poder legislativo

Os eleitores de Petrolina definiram, na eleição deste domingo (6), a composição da Câmara Municipal, que conta com 23 vagas. O mais votado foi Manoel da Acosap (DEM) com 5.380 votos .

Os partidos com mais representantes são o MDB, com seis, DEM, que elegeu cinco vereadores, Republicanos e PSC, com três cadeiras...

Legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação

A legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação. Assim, a pessoa pode levar à cabine uma anotação dos números em um papel. 

A colinha serve para ajudar a pessoa a não errar ou a não se esquecer dos números das candidatas e dos candidatos na votação. ..

Estudantes universitários assumem papel de jovens deputados na Assembleia Legislativa da Bahia

Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário. No seu primeiro contato com a Alba, eles conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.

Nesta terça-feira (20), às 9h, aconteceu a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. A partir daí, eles mergulharão no universo legislativo, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos. Além disso, serão desafiados a analisar, debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real...

Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido, diz TSE

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A partir de hoje 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...

Em cumprimento à legislação eleitoral, canais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho serão suspensos

Em cumprimento as determinações da Justiça Eleitoral para do pleito de 2024, os canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Sobradinho, site e redes sociais (Instagram e Facebook) serão desativados durante o período de 06 de julho a 06 de outubro.
O site veiculará apenas informações sobre prestação de serviços públicos aos cidadãos, como emissão de Nota Fiscal, Diário Oficial, Portal do Servidor, Portal da Transparência, entre outros.
A legislação eleitoral proíbe, neste período que corresponde a 3 meses antes das eleições municipais, a exibição de conteúdos caracterizados como publicidade institucional.
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Site e redes sociais da Prefeitura de Juazeiro são adaptados para atender à legislação eleitoral

Em função das eleições de 2024, os canais oficiais de comunicação e divulgação da Prefeitura de Juazeiro serão adaptados durante o período que começa no dia 06 de julho (três meses antes do pleito) e vai até 06 de outubro. Os ajustes são necessários para atender as exigências impostas pela legislação eleitoral, através da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997.

Neste período, parte do conteúdo no site da gestão municipal será desativado temporariamente, noticiando apenas informações de caráter estritamente informativo ou focadas na prestação de serviços ao cidadão...