SOCIEDADE ITIUBENSE COMEÇA MOBILIZAÇÃO CONTRA AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITIÚBA
No município de Itiúba, no norte da Bahia, população se mobiliza e pretende protestar contra um suposto projeto. Segundo o morador, Renilson Ramos, o uso da nomenclatura "agregação" é apenas um disfarce para a extinção desta comarca. "Isso já foi usado para extinguir outras comarcas em 2011. Muda apenas a nomenclatura. Do ponto de vista prático, o que eles estão fazendo é uma desativação. Porque vai aumentar a jurisdição da comarca mãe. O volume de trabalho aumenta, mas não se aumenta o quadro de juízes e funcionários, vai assoberbar os funcionários, os oficiais de justiça vão ter sua jurisdição aumentada. Com esse aumento de extensão territorial vai dificultar principalmente a população. Muitos serviços que são feitos no próprio foro, o cidadão agora vai ter que se descolar 48 ou 62 km até as chamadas comarcas mãe (Cansanção ou Senhor do Bonfim) para realizar. Essa mobilização da sociedade é salutar, pois, a sociedade vai ser a maior prejudicada com a extinção da Comarca, a qual existe há mais de 50 anos, onde atende outros municípios, a exemplo de Filadélfia e Ponto Novo", disse Renilson Ramos.
Os moradores discordam do motivo econômico citado pelo TJ-BA para fazer a 'agregação'. "São números que o tribunal tem que apresentar, colocar para a população. Este projeto não foi debatido nem com os servidores, imagina com a sociedade local”. Apesar de o Poder Judiciário ser o sustentáculo da democracia, ele é altamente autocrata, não dá espaço para muito debate. Infelizmente a população itiubense foi pega de surpresa, não tendo conhecimento desses números que sustenta o TJ para desativação. O que se houve, é que vai haver uma eficiência, uma melhoria da prestação jurisdicional. Mas quando se retrai, impede que o cidadão tenha acesso a justiça. A atividade fim do nosso judiciário é levar a justiça para o cidadão, o estado não está aqui para lucrar, tem que se fazer presente. E se a movimentação é pequena nessas comarcas? Dá-se pela falta de magistrado na comarca muitas vezes. “Se não tem juízes e promotores, o cidadão não vai ao foro, e, automaticamente, a estatística vai baixar”, conclui Renilson Ramos...
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