Foram encontrados 451 registros para a palavra: Audiência Pública

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem à sociedade civil, autoridades e representantes de entidades.

Uma das metas é a coleta de subsídios e contribuições para a consolidaçã do projeto...

Hospital Dom Malan em Petrolina participa de audiência pública para debater assistência obstétrica

Diretores do Hospital Dom Malan em Petrolina,  pertencente à rede estadual de saúde,  participaram de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco para debater a saúde obstétrica no município.

O encontro aconteceu na Fundação Nilo Coelho e contou com a presença do diretor médico Danilo Kauêr, da diretora de ensino, Angélica Guimarães e da diretora administrativa do HDM Ismep, Ingride Lima...

Ministério Público convoca população para audiência pública a fim de debater assistência obstétrica em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Sertão do São Francisco), audiência pública para discutir a assistência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizar medidas a serem adotadas pelo poder público municipal.

A audiência ocorrerá no dia 4 de julho, a partir das 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes n° 330, no centro de Petrolina. ..

Jordávio assina pedido para convocar Saeb e Planserv à Alba após ausência em audiência pública

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) assinou, na terça-feira (3), um requerimento, em conjunto com o deputado José de Arimatéia (Republicanos), para convocar representantes da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e do Planserv à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A iniciativa ocorre após a ausência dos órgãos na audiência pública realizada na última terça-feira (29), que tinha como objetivo discutir temas de interesse dos servidores públicos. ..

Audiência Pública discute segurança alimentar e nutricional em Juazeiro

Ter um olhar sensível, realizar ações efetivas através de políticas públicas e promover  discussões sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é fundamental para garantir que todas as pessoas tenham acesso a alimentos em quantidade e qualidade e, consequentemente, erradicar a fome, que atinge os grupos mais vulnerabilizados. Diante da urgência dessa temática, foi realizada a audiência pública “Segurança Alimentar e Nutricional: Diagnósticos e Caminhos para o Programa Juazeiro Sem Fome”, na tarde da última semana, na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

Esse momento de escuta da sociedade civil foi importante para debater os desafios, propor soluções e consolidar o compromisso coletivo no combate à fome e à insegurança alimentar no município. Durante a audiência foi apresentado um diagnóstico da atual situação da insegurança alimentar em Juazeiro, o andamento da construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e os avanços e perspectivas do Programa Juazeiro Sem Fome, que é uma extensão do Programa Bahia Sem Fome, que visa garantir o direito à alimentação para  os/as baianos/as. ..

Prefeitura de Juazeiro promove audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional

A Prefeitura de Juazeiro, mediante ação do programa Juazeiro Sem Fome, realizou nesta quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública com o tema "Segurança Alimentar e Nutricional no município de Juazeiro: Diagnóstico e Caminhos para o Programa Juazeiro Sem Fome". A iniciativa reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades assistenciais, profissionais da nutrição, produtores rurais e membros da sociedade civil para debater estratégias de enfrentamento à fome no município.

Durante o encontro, foi apresentado um diagnóstico da situação da insegurança alimentar em Juazeiro, seguido de uma escuta pública com relatos e propostas da população. O objetivo é construir, de forma colaborativa, as bases do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo políticas públicas mais integradas e sustentáveis...

Juazeiro discute caminhos para o combate à fome em audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional

Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Juazeiro foi palco de uma importante audiência pública sobre Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Prefeitura dentro das ações do programa Juazeiro Sem Fome. 

Com o tema "Segurança Alimentar e Nutricional no município de Juazeiro: Diagnóstico e Caminhos para o Programa Juazeiro Sem Fome", o evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades assistenciais, produtores rurais, nutricionistas, gestores e sociedade civil para discutir soluções concretas e participativas para o enfrentamento da fome no município...

AL-BA realiza audiência pública sobre concessão das BRs 324 e 116 nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17.

A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões...

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e fortalecer o Programa Juazeiro Sem Fome

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma audiência pública com foco na segurança alimentar e nutricional no município.

A iniciativa é da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, e tem como objetivo ampliar o debate público em torno do tema e fortalecer as ações do já lançado Programa Juazeiro Sem Fome...

Prestação de Contas: em Audiência Pública Prefeitura de Sento Sé apresenta contas do 1º Quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Controladoria Interna, realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O momento de transparência e diálogo com a população, com a apresentação dos dados financeiros, orçamentários e fiscais da gestão municipal foi conduzida pelo contador Leandro Maia, que detalhou as receitas, despesas, investimentos e cumprimento das metas fiscais no período de janeiro a abril...

Audiência Pública nesta sexta-feira (09) vai discutir irregularidades denunciadas pelo Conselho Popular de Petrolina

As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).

A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...

Reunião discute impactos da Travessia Urbana em comunidades e propõe Audiência Pública na Câmara de vereadores de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (05), foi realizada uma reunião no Centro Comunitário do bairro Lomanto Júnior, com a participação de representantes dos bairros  Alto do Cruzeiro, Lomanto e João XXIII.

Estiveram presentes o vereador Aníbal, o advogado Dr. Aderbal, moradores e comerciantes locais, para discutir os impactos causados pelas obras da Travessia Urbana nessas comunidades...

Juazeiro debate futuro do orçamento em audiência pública com presença expressiva da comunidade

Com participação expressiva da população, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Moradores de diversas regiões da cidade contribuíram com sugestões e demandas para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil e o poder público...

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

Juazeirenses são convidados a participar da audiência pública da LDO 2026 nesta quinta-feira (24)

A Prefeitura de Juazeiro convida toda a população para participar da audiência pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que será realizada nesta quinta-feira (24), às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O momento é uma oportunidade importante para que os cidadãos contribuam com sugestões e prioridades para o planejamento orçamentário da cidade...

Em audiência Pública, foram apresentados projetos de implantação de Fábrica de Rações e de Empacotadora de Cereais em Sobradinho

Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo municipal e impulsionar o desenvolvimento das áreas de agricultura, psicultura e agropecuária, a Prefeitura de Sobradinho, em parceria com o legislativo municipal, realizou na última sexta-feira (11), uma Audiência Pública para apresentar o projeto de implantação de uma Fábrica de Rações e de uma Empacotadora de Cereais em Sobradinho.

Os projetos de implantação dos empreendimentos são importantes iniciativas para o desenvolvimento econômico do município, visto que preveem a criação direta de aproximadamente 180 empregos, e a geração indireta de renda...

Porto fluvial: Juazeiro receberá investimentos de R$ 15 milhões e DNIT apresenta anteprojetos em audiência pública nesta quinta (10)

A cidade de Juazeiro (BA) vai receber um investimento de R$ 15 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a construção do Porto Fluvial Integrado. A iniciativa também contempla a cidade vizinha de Petrolina (PE).

Nesta quinta-feira (10), está marcada uma audiência pública onde serão apresentados os anteprojetos de engenharia e lançado o certame licitatório das obras e serviços. O evento contará com a presença do superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza Audiência Pública sobre a implantação da Zona Azul

A Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza na próxima quarta-feira (26) uma Audiência Pública para apresentar o projeto de implantação do estacionamento rotativo da Zona Azul e ouvir a população.

O encontro acontece às 8h30, na Câmara de Vereadores. O secretário municipal de Administração, Leandro Feitosa, explica que a participação popular é essencial para a construção de ações que atendam as necessidades do povo...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024.

O encontro reuniu servidores públicos, representantes do Legislativo e membros da sociedade civil organizada, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Audiência Pública: Prefeitura de Sento Sé apresenta Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento Sé realizou, nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024.

O evento seguiu as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e permitindo que a população acompanhe a aplicação do orçamento municipal...