Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 124 registros para a palavra: repasse

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Prefeituras comemoram aumento no repasse do FPM

Os gestores municipais comemoram o crescimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estão sendo repassados pela União a prefeituras de todo o Brasil.

Conforme determina a legislação, o governo vai depositar nesta segunda-feira (20) um total de R$ 1.105.953.227,84 – valor referente ao segundo decêndio de março...

Jerônimo comemora reajuste de 39% nos repasses federais para merenda escolar

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (10), o anúncio feito pelo governo federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa desde o ano de 2017.

“Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, disse Jerônimo no Twitter...

APLB Sindicato realiza nova assembleia reforçando a união de associações e sindicatos com repasse de informações e busca por definições na garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu nesta quarta-feira (15) na sede da entidade trabalhadores em educação, representantes de associações e demais sindicatos para discussão de pautas de interesses da categoria.

Na lista dos assuntos discutidos a campanha salarial de 2023, avanço de carreira e paridade.  ..

Instituto de Previdência de Juazeiro garante repasse de mais de R$ 14 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) garantiu uma compensação adicional de R$ 14 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município. O valor é relativo aos repasses dos anos de 2021, onde o Instituto recebeu o valor aproximado de R$ 7,5 milhões; e do ano de 2022, quando recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões.

Compensação Previdenciária-Os repasses são provenientes da Compensação Previdenciária (Comprev) que é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)...

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Secretaria de Saúde aprova repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para o Governo do Estado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia.

A proposta foi apresentada aos conselheiros durante a reunião ordinária do órgão deliberativo nesta terça-feira (13) pelo secretário de Saúde, Fernando Costa. A intenção se dá devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios...

Representante da Alemanha vem ao Brasil para retomar repasses ao Fundo Amazônia

A secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília na próxima quinta-feira (8).

A CNN apurou que o principal objetivo da visita é alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia. Na agenda estão reuniões com representantes do Banco Central, do Itamaraty e com a equipe de transição do governo federal responsável pela área do meio ambiente...

Após reunião entre APLB Sindicato e SEDUC, trabalhadores em educação são convidados a participar de assembleia para repasse dos resultados obtidos

A direção e corpo jurídico da APLB Sindicato participaram nesta terça-feira (08) de uma reunião com o secretário Wank Medrado com o objetivo de colocar em pauta os principais pontos reprimidos desde a saída da ex-secretária Normeide Almeida.

A intenção é resolver o que não pôde ser finalizado pela dificuldade de acordo e negociação com a gestão anterior da SEDUC. Na próxima quinta-feira (10) será realizada às 17h, uma assembleia na sede da APLB Sindicato em Juazeiro, quando os trabalhadores e trabalhadoras em educação do município poderão ter conhecimento do que foi levado para mesa de negociação.  ..

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Associação diz que Bahia atrasa repasse às clínicas de diálise que atendem pacientes do SUS e dificuldades aumentam; Sesab responde

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de pacientes renais atendidos no estado da Bahia. Cerca de 10 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 2000 pacientes renais crônicos, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em dezembro, somando mais de R$ 6 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica -- sem garantir até quando conseguirão manter.

"Estamos pedindo socorro quanto a clínicas na Bahia que prestam serviços de diálise e que estão há dois meses sem receber recursos por parte da SESAB. No nosso caso, procuramos diversas vezes por dia sobre o recurso e falam a mesma coisa: ''análise''. Relatamos que estamos entrando em fase supercrítica de produtos essenciais para hemodiálise, sem falar na falta de outras diversas pendências com fornecedores e etc", disse o gestor de uma clínica que prefere não se identificar...

COVID-19: Sem repasse de novas doses, Petrolina tem baixo estoque para imunização infantil

Em 30 dias, mais de 12 mil crianças já foram imunizadas contra a COVID-19 em Petrolina. No entanto, o Estado não repassou novas doses do imuno no final de semana para o público infantil, o que resultou, nesta segunda-feira (21), no desabastecimento da vacina em algumas Unidades Básicas de Saúde do município.

Segundo a Secretaria de Saúde, todo o estoque que estava disponível no Programa Municipal de Imunização (PMI) já foi repassado para as UBSs e as equipes continuarão vacinando de acordo com o estoque de cada unidade. "A Secretaria aguarda a chegada de novas doses pelo Estado, para assim disponibilizá-las à população", disse a pasta...

Sindicombustíveis Bahia questiona repasse de ICMS congelado dos combustíveis pela Acelen

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa a revenda varejista de combustíveis no Estado, tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o Decreto Estadual Nº 20.852 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel pelo período de 01/11/2021 a 31/01/2022.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, diz que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, resultando em valores adicionais, encarecendo o custo dos produtos para os consumidores...

Privatização de loterias pode diminuir repasses sociais para menos da metade, alerta Fenae

O plano do Ministério de Economia de acabar com o monopólio das loterias ainda no primeiro semestre de 2022 pode comprometer o futuro de programas sociais históricos financiados pela Caixa, alerta a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

De acordo com o presidente da entidade, Sergio Takemoto, a privatização do segmento pode resultar em perda de mais da metade das verbas destinadas a políticas públicas...

Sintrab denuncia: Servidores da saúde estão sem pagamento do mês de outubro até hoje (10)! Sesau informa que ainda não recebeu repasse do MS

Em nota encaminhada a Rede GN na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de novembro, a presidente do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Telma Marineide informa e denuncia que os servidores municipais deste setor ainda não receberam os salários do mês de outubro. Confira:

Aos dez dias de NOVEMBRO de 2021 os SERVIDORES públicos da saúde não suportam mais esperar a boa vontade da gestão SUZANA RAMOS, que no final do mês de outubro antes da comemoração alusiva  ao dia  dos SERVIDORES Público, enviou nota através da sua assessoria de comunicação informando do pagamento antecipado, esclarecendo a nota que excluía saúde e educação por ter calendário próprio de pagamento...

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.