Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira (1º)

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna...

Prefeitura investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas em Petrolina

Mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões, foram resgatados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina em 2019. O trabalho também foi intenso na emissão de licenças para construção na cidade já que o município analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Outra bandeira levantada pela Sedurbh foi a regularização fundiária: Com o programa Petrolina Legal, que já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, muitas famílias estão realizando o sonho de ter a casa própria de papel passado. Importantes obras também são destaques da pasta, como a requalificação do Monumento do Centenário, em parceria com a iniciativa privada, e o início das obras da Travessa Padre Fraga, que será um polo para comerciantes informais, e da Porta do Rio...

Último dia de 2019 foi marcado pela entrega de 100 títulos de posse no maior programa de regularização fundiária de Afrânio

A última terça-feira (31) ficou marcada na vida de muitos afraniense que tiveram a alegria de receber o título de posse do seu imóvel das mãos do prefeito Rafael Cavalcanti. A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária de Afrânio, com 300 títulos de posse entregues.

Dando continuidade ao Programa Municipal Minha Escritura, dezenas de famílias dos bairros Antônio Avelar e Benvindo Ramos, receberam 100 títulos de posse. “Nossa meta é atingir 100% dos imóveis sem registro em todo município, incluindo os distritos. É um programa nunca visto em Afrânio que traz segurança a todas as famílias contempladas, de forma gratuita, com a escritura do seu imóvel ”, comemora Rafael Cavalcanti.

Em 23 de dezembro, 200 Títulos de Posse foram entregues aos moradores do bairro José Ramos, tirando essas propriedades da informalidade.  A escritura pode ser adquirida gratuitamente, desde que atendam aos requisitos legais de acordo com a LEI Nº 566-2019...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Iterpe propõe parceria em Exú e Moreilândia em prol da Regularização Fundiária no Araripe

Com o objetivo de reafirmar o compromisso das ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, visitou na última senaba as prefeituras de Exu e Moreilândia junto com o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, e a Gerente de Crédito Fundiário, Alcineide Oliveira. A equipe do Iterpe foi recebida na prefeitura de Exu pelo prefeito, Raimundo Saraiva, e na prefeitura de Moreilândia, a secretária de Administração, Eliezia Saraiva, e o secretário de Controle Interno, Leonardo Peixoto Batista, os receberam no sentido de dialogar sobre a implementação das ações do Propriedade Legal no município.

 A execução dos trabalhos poderá ser viabilizada por meio de Termos de Cooperações Técnicas (TCT) a serem firmados junto às Prefeituras Municipais de Exu e Moreilândia, contribuindo para o desenvolvimento de ações fundiárias de forma conjunta entre as esferas estadual e municipal. "Através desses acordos, o Governo de Pernambuco potencializa as ações fundiárias no Sertão do Araripe", afirmou Correia, durante a reunião...

Diocese de Juazeiro emite novo Decreto sobre Regularização Fundiária

Em novo documento publicado nesta quinta-feira (10) e assinado no último dia 07 de outubro, o Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, regulamentou novos aspectos sobre a Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

No documento, o Bispo diocesano nomeia a empresa S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratada pela Diocese, como responsável por todo o processo de Regularização dos terrenos de seu Patrimônio em Juazeiro. O escritório, localizado no andar térreo da Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 117, centro, Juazeiro/BA, ficará a cargo de resolver todas as pendências relativas aos terrenos da Diocese em Juazeiro, podendo as pessoas procurá-lo para dirimir dúvidas ou questionamentos...

Diocese de Juazeiro inaugura novo escritório de Regularização Fundiária em Juazeiro

Foi realizada nesta terça-feira (24) a inauguração do novo escritório de regularização fundiária do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas da Diocese de Juazeiro. O serviço ficou sob a responsabilidade do Escritório de advocacia S. Medeiros e Leite - Regulariza, contratado pela Diocese para levar a cabo os trabalhos de regularização de seu patrimônio. A sede do novo Escritório fica situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n° 117-A, no Centro da cidade.

A inauguração contou com a presença do Bispo diocesano Dom Beto Breis, de padres e funcionários da Diocese, do Escritório S. Medeiros e Leite - Regulariza, representantes do Poder público municipal, da imprensa e outros convidados. Também acompanhou o ato, o advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Nunciatura Apostólica (representação do Papa no Brasil), Dr. Hugo Sarubbi Cysneros...

DIOCESE DE JUAZEIRO CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DE NOVO ESCRITÓRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Diocese de Juazeiro convida toda a sociedade juazeirense e a imprensa para a inauguração do novo Escritório que ficará responsável pela Regularização Fundiária dos terrenos pertencentes ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas. A inauguração acontecerá nesta terça-feira (24) às 9h, na sede do novo Escritório, que ficará situado na Rua Conselheiro Luiz Viana, n° 117-A, Centro, Juazeiro/BA.

O Escritório contratado pela Diocese para cuidar da Regularização Fundiária dos terrenos do Patrimônio diocesano é o S. Medeiros & Leite - Regulariza, sob a responsabilidade dos advogados Dr. Sebastião José Leite dos Santos Filho e Dra. Anna Karoline Santana de Medeiros. O escritório, fundado em Petrolina/PE, já conta com mais de 10 anos de presença e atuação na região, com experiência na área do direito fundiário, empresarial, entre outros ramos...

Moradores do Terras do Sul recebem orientações sobre processo de regularização fundiária

Em frente à Igreja Católica localizada na Rua 6, do loteamento Terras do Sul, centenas de pessoas se reuniram para tirar as dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de emissão de escritura dos seus imóveis. O encontro com representantes da Prefeitura de Petrolina, nesta quarta-feira (28), renovou o sonho de muita gente que espera há anos para ter a casa própria de papel passado. A ação é parte do programa Petrolina Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 Foi com muito esforço que dona Angelina da Silva comprou o terreno em que construiu a casa que mora, desde de 2005. Ela até já tentou regularizar a situação do imóvel, mas não conseguiu. "Na gestão passada fizeram essa promessa e eu reuni toda a documentação, mas não deu certo. Agora minha esperança está renovada, porque já vi muita gente recebendo e eu também vou ter a escritura da minha casa, para dar segurança aos meus dois filhos", disse...

FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou...

Em Salvador, representantes de Sobradinho discutem regularização fundiária na Coordenação de Desenvolvimento Agrário

O Secretário de Agricultura de Meio Ambiente Leneíldo Monteiro e o Chefe de Gabinete Luiz Nery estiveram em Salvador na última quarta feira (12), participando de uma reunião na Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, que teve como pauta a liberação dos títulos de terra, tendo em vista as medições realizadas entre 2015 e 2016 e a regularização dos títulos aos proprietários dos projetos Tatauí e outras localidades.

Os representantes da gestão municipal, buscaram informações sobre o andamento dos processos dos 207 títulos de terra de Sobradinho, que já estão encaminhados, e disponibilizaram apoio para agilizar a regularização.

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, através da política de regularização fundiária, o ordenamento agrário do Estado, identificando a destinação das terras públicas visando atender o interesse público, além da articulação de políticas públicas para os assentamentos rurais contribuindo para o desenvolvimento rural com inclusão socioeconômica. ..

Casa Nova: Prefeitura e TJ Ba reúnem comunidade para discutir regularização fundiária

Resultado da audiência pública realizada no dia 11 de maio na localidade de Rancho Alegre, interior de Casa Nova, o TJ Ba – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juntamente com a Vara de Registros Públicos e a Prefeitura realizaram na tarde desta terça-feira, (11/06), exatamente um mês depois, reunião para discutir regularização fundiária urbana e rural (REURB – Significação).

Com o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Casa Nova lotado, a presença do Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, do prefeito Wilker Torres; do Presidente da Câmara de Vereadores, Patrick da Astafran;  do Deputado Estadual Tum; do Comandante da 25ª CIPM – Companhia Independente da Policia Militar do Estado da Bahia,Major PM José Enon Oliveira de Souza; do Juiz da Comarca, Wanderley Andrade de Lacerda; secretários, vereadores, promotores e representantes de comunidades ameaçadas por grilagem, a reunião discutiu as vantagens da regularização e os meios de obter e a questão da grilagem e das matriculas irregulares no município...

Moradores do Pedra Linda participam da 2ª etapa do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Petrolina

Assim que Ana Célia conheceu o programa da prefeitura, 'Petrolina Legal', que visa emitir certidão de registro de imóveis de aproximadamente 29 mil lotes no município, correu para preparar a documentação necessária. Há nove anos , ela comprou uma casa no bairro Pedra Linda e, na noite da última sexta-feira (10), ela finalmente deu entrada no processo de regularização, durante a segunda visita da equipe da Prefeitura de Petrolina na comunidade. 

"Recebi a lista do que precisava pelo WhatsApp e já adiantei tudo que podia. Da primeira vez que o pessoal esteve aqui, tirei minhas dúvidas. Agora , que já iniciei o processo, só preciso esperar para enfim ter a escritura da minha casa", afirma Ana Célia. A ação para realizar os cadastros e receber os documentos faz parte da segunda etapa do programa. A primeira foi em fevereiro, quando uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esteve no Pedra Linda para orientar a população...

Prefeitura de Petrolina volta ao Pedra linda para 2ª etapa do programa de regularização fundiária

Quem mora no Pedra linda, em Petrolina, e ainda não deu entrada no processo de regularização fundiária, pode deixar todos os documentos separados. É que nesta sexta-feira (10), às 19h, uma equipe da Prefeitura de Petrolina volta à comunidade para realizar os cadastros e receber a documentação. O encontro vai ser na Escola Municipal Anete Rolim.

A ação faz parte da segunda etapa do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). "Vamos analisar a papelada e verificar se tudo que foi solicitado está presente. Quem estiver com tudo em ordem e comprovar a propriedade do imóvel, já vai dar entrada no processo de emissão da escritura", informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Fernando Idalino e Henrique Leite recebem programa de regularização fundiária da prefeitura  

Na última terça-feira (7), uma equipe da Prefeitura de Petrolina se reuniu com as comunidades do Fernando Idalino e do Henrique Leite. O encontro na Escola Municipal Professor Nicolau Boscardin foi para orientar a população sobre a regularização de imóveis nos bairros. A ação fez parte da primeira etapa do programa Petrolina Legal, que tem o objetivo de emitir a escritura de imóveis. Só nesses dois bairros, cerca de 1400 imóveis não têm este documento. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) tirou as dúvidas da população sobre os requisitos para dar entrada no processo de emissão. Em até 20 dias, o programa retorna à comunidade para receber os documentos da população e iniciar a regularização.

 O programa também já passou pelos bairros Pedra Linda, João de Deus, Pedro Raimundo, Cosme Damião e São Gonçalo. De acordo com o titular da Sedurbh, Giovanni Costa, algumas  escrituras já estão prontas. "Estou muito feliz com o grande resultado do maior programa de regularização fundiária de Petrolina. Já existem títulos prontos e o prefeito Miguel Coelho deve entregar ainda neste mês", informa. Os moradores dos bairros citados que ainda não deram entrada no processo de emissão do documento, podem tirar as dúvidas pelo telefone (87) 3861-2690 ou procurar a Sedurbh, localizada na Av. da Integração, nº 498, bairro Dom Malan, das 7h30 às 12h30...

Prefeitura Petrolina leva regularização fundiária ao São Gonçalo nesta sexta 3

Chegou a hora dos moradores do bairro São Gonçalo, em Petrolina regularizarem seus imóveis. Nesta sexta-feira (3), às 19h, equipes da prefeitura irão à comunidade para cadastrar e orientar os interessados em dar entrada no processo de emissão da escritura dos lotes. A ação faz parte do programa  'Petrolina Legal' e será realizada na Escola Municipal Eduardo Campos, na rua 29.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários poderá dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. "Em 15 dias, voltaremos para a comunidade para atender àqueles que não conseguirem iniciar o processo ainda nesta visita. É um compromisso social da gestão do prefeito Miguel Coelho dar garantias legais para essas pessoas que tanto lutaram para conquistar esses bens", disse o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa...

Setor Eólico é beneficiado com modelo de regularização fundiária na Bahia

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.

As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano...

Juazeiro: Câmara de Vereadores trabalha em favor da regularização fundiária

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa estão responsáveis pela mediação em relação à situação de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação..

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Petrolina Legal: Trabalho de regularização fundiária chega ao bairro Pedra Linda

As ações de regularização fundiária do Programa Petrolina Legal estão chegando no bairro Pedra Linda nesta quinta-feira (14). A partir das 19h, na sede da Associação de Moradores, que fica na Avenida Fernando Farias, a principal do bairro, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) vão estar cadastrando os moradores, orientando sobre o procedimento para conseguir a escritura dos imóveis, assim como explicando para a população do bairro detalhes sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de regularização.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários já pode dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Um novo encontro está previsto para o dia 04 de março para que as equipes da SEDURBH possam fazer a coleta de documentos daquelas pessoas que não conseguirem levar o material necessário nesta quinta-feira...