O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.
A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...
Em maio deste ano, Léo Santana e Melody lançaram a canção 'Desliza', que segue em alta no YouTube. O que a produção não esperava, é que algumas reações das maquiadoras, que fizeram parte da equipe do projeto, causariam repercussão após o lançamento.
No vídeo publicado no perfil de Léo, uma Juazeirense, Kayala Ariana, de 31 anos, também provocou comentários do público, por conta das caras e bocas enquanto as gravações eram realizadas...
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros.
A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro. ..
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais...
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Imagens de duas crianças, uma menina de 03 e um menino de 05 anos, com marcas de espancamento no corpo, que circularam nas redes sociais no último fim de semana, geraram repercussão e revolta entre a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Segundo o Conselho Tutelar do município, que apurou o caso após o conhecimento do vídeo, o crime aconteceu no Núcleo 6, zona rural do município e as agressões já tinham sido praticadas por volta de 30 dias. Ainda de acordo com o Conselho, a mãe das crianças, alegou que as agressões foram praticadas há nove meses. Nem o órgão nem a polícia tinham recebido denúncia sobre o caso antes da circulação das imagens...
Em sua exposição no XIII Fórum de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu, em um telão, imagens do 8 de janeiro de 2023 para demonstrar que as plataformas digitais sem controle foram fundamentais para a tentativa de golpe com a invasão e depredação da Praça dos Três Poderes. Também exibiu postagens com conteúdo homofóbico e racista.
Alexandre de Moraes foi destaque no último painel do XIII Fórum de Lisboa, com o tema Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos, e defendeu uma regulamentação das plataformas digitais. O evento foi realizado no auditório da reitoria da Universidade de Lisboa...
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A Câmara dos Deputados terá 18 novas cadeiras a partir da próxima legislatura, em 2027, passando de 513 para 531 parlamentares.
A mudança, aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional nesta quarta-feira (25), foi motivada pela atualização do Censo Demográfico de 2022 e busca corrigir a defasagem na representação proporcional dos estados. No entanto, segundo especialistas ouvidos pelo Brasil 61, a solução política encontrada — aumentar sem reduzir — traz consequências mais profundas do que aparenta...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...
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Mais brasileiros se mostraram contrários à regulação das redes sociais pelo governo federal do que pessoas que disseram ser favoráveis, mas com a imposição de limites. A diferença entre esses dois grupos, entretanto, se mostrou pequena, praticamente dentro da margem de erro.
Esse foi um dos resultados apresentados pela 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional do Transporte...
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Com um caminhão vacal/hidrojateador, equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro fizeram na manhã desta quarta-feira (18) a limpeza e manutenção preventiva nas redes coletoras de esgoto na Orla, Praça da Igreja e proximidades do prédio dos Correios. O serviço visa melhorar o fluxo de efluentes naquelas áreas onde possuem alguns bares e restaurantes.
Além da limpeza, funcionários do SAAE estão conscientizando comerciantes para a instalação de caixas de gordura nos estabelecimentos que ainda não possuem o equipamento. Durante as inspeções, as equipes têm encontrado diversos objetos dentro dos Poços de Visita (PVs), a exemplo de fraldas, absorventes, sacolas, copos e garrafas plásticas e, principalmente muita gordura que acaba petrificando na rede coletora e provocando os entupimentos...
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Está repercutindo nos diversos grupos de whatsapp de Juazeiro (BA) a informação de que a Câmara de Vereadores tem mais de 400 servidores.
A informação foi colhida no site do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e para a maioria dos internautas que tem comentado sobre o assunto: “Pode até ser legal, mas é imoral”...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou, nesta quarta-feira (11), por responsabilizar as redes sociais pela não remoção de conteúdos publicados por usuários dentro delas após decisão judicial. ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso.
A expectativa é de que o julgamento não termine hoje. Faltam os votos de sete ministros...
Pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil de 12 países se reunirão na Bahia, para debater experiências de governança regional nos sistemas de saúde.
Com participação de Brasil, Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, México, Peru, EUA, Canadá, Alemanha, Espanha e Itália, o seminário internacional "Governança e redes integradas de atenção à saúde em países federativos e descentralizados: experiências, trajetórias e lições para as políticas de saúde" será realizado entre 27 e 30 de maio, em Salvador...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.
A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, sábado (24), a regulamentação das redes sociais, argumentando que "tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo".
A declaração foi feita durante evento em Campo Verde (MT), onde lançou um programa para a agricultura familiar...
Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos no levantamento mil brasileiros conectados de todas as regiões e classes sociais, com 18 anos ou mais.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para o total da amostra, considerando um intervalo de confiança de 95%...
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Repercutiu nas redes sociais nesta sexta-feira (02/05) a informação de que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Serviços Públicos estariam de mudança de endereço.
Em entrevista o prefeito Andrei Gonçalves declarou que os proprietários do Juá Garden Shoppinh teria oferecido uma área à prefeitura sem nenhum custo à municipalidade para alocação das secretarias do Poder Público...
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