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Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento online sobre o novo sistema de emissão de Nota Fiscal

Diante da mudança no sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando um treinamento online aberto a todos os interessados, incluindo emissores de NFS eletrônicos, contadores e demais contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Datas e Horários:
Turma 1: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 2: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 15h às 16h.
Turma 3: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 4: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 15h às 16h...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

 Novo sistema para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.

"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...

Semana da Juventude: programação estimula o protagonismo dos jovens com emissão de carteirinha de benefícios e atividades culturais

A Prefeitura de Juazeiro tem movimentado os últimos dias com a programação da Semana da Juventude. Com a realização de atividades diversificadas, através das Secretarias de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc), de Meio Ambiente e Ordenamento urbano (Semaurb), de Cultura, Turismo e esporte (Seculte) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Nesta sexta-feira (18), a programação incluiu o Dia D da 'ID Jovem', miniteatro, palestra e oficina com jovens sobre a saúde mental.

O CadÚnico, equipamento da Sedes, estendeu o horário até às 17h para emissão da Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, um documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos e culturais e esportivos e também a vagas gratuitas e o desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no decreto 8.537/2015...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma do cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará na próxima segunda-feira (21), mais uma semana de cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

O cadastro vem sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue realizando o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA). O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

Para efetuar o cadastro é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, pois é necessário coletar a assinatura...

Prefeitura anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município.

O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Prefeitura de Sento-Sé realiza mutirão de emissão do 1º RG para crianças

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Bahia), realizou entre os dias 10 e 14 de julho, o Mutirão de Emissão de 1º RG.

A ação que integra a programação do projeto Pequeno Cidadão Sentoseensse visa atender as crianças que são acompanhadas pelos programas assistenciais Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Programa Criança Feliz, que ainda não têm o seu RG e CPF...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Entidades têm até 27 para preencher requerimento de habilitação para emissão de carteira estudantil

Entidades representativas de estudantes têm até o próximo dia 27 de fevereiro para preencher o requerimento padrão de habilitação voltado à emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2023.

O formulário está disponível no endereço eletrônico https://bit.ly/2VhOlDd. Os requisitos e procedimentos voltados à habilitação do documento constam na Portaria nº 1991/2022, divulgada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2022...

UPAE Petrolina redefine fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de alto custo

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) passará a contar com um novo fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de componentes especializados (de alto custo). A decisão foi repactuada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), que contou com a presença da farmacêutica gerente da Farmácia de Pernambuco (Unidade Sertão do São Francisco), Elisângela Araújo Costa, da coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin, do coordenador médico, José Roberto Coelho, e responsável técnico da farmácia, Reginaldo Souza.

Após implantação, todos os médicos do ambulatório da UPAE terão acesso ao site da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica, que irá contar com os laudos de solicitação específicos para cada especialidade. "A ideia é que o paciente já saia do nosso serviço com a LME, para que possa ir direto à Farmácia de Pernambuco retirar o seu medicamento. Será uma facilidade a mais para o usuário do SUS, que não vai mais precisar ficar rodando dentro da rede para conseguir esse laudo", comemora Reginaldo...

Prefeitura de Juazeiro apresenta novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para contadores do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

Implantação de sistema agroflorestal fortalece a agricultura familiar e reduz emissão de carbono

O verde está retomando o seu lugar no Semiárido baiano. Por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Bahia Produtiva, famílias agricultoras vinculadas à Cooperativa Ser do Sertão estão sendo beneficiadas com a recuperação de 25 áreas degradadas, o que já impacta positivamente na renda das famílias e na sustentabilidade das propriedades, já que, além da produção agroecológica, o cultivo no local está favorecendo o balanço negativo de carbono, fundamental para amenizar o aquecimento global resultante da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

No total, as áreas que antes emitiam 10.760 toneladas de carbono equivalente (tCO2-e), terão balanço negativo com o projeto, na medida em que vai deixar de emitir um total de -4.711 tCO2-e dentro do período total de análise de 40 anos. Tudo isso foi mensurado a partir da nova estratégia para o meio ambiente do Banco Mundial, instituição cofinanciadora do Bahia Produtiva, definida em 2012, em que todos os projetos de investimento do Banco devem estimar as emissões de GEE, também chamada de 'pegada de carbono'...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste são reajustadas em 5,9% em toda a Bahia; veja novos valores

O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.

A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...