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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 449 registros para a palavra: decisão

Auxiliares de Atendimento Educacional Especializado de Juazeiro emitem carta aberta sobre decisão da Seduc. Secretaria se manifesta

Em correspondência enviada à Rede GN Auxiliares de Atendimento Educacional Especializado demonstram descontentamento com o cronograma de recesso anunciado pela Seduc – Secretaria da Educação de Juazeiro.

“É inaceitável que, em pleno período de recesso escolar — previsto oficialmente no calendário de 16/06 a 30/06 — sejamos obrigados a permanecer nas escolas durante praticamente todo esse período, usufruindo de apenas uma semana de descanso” revela parte do documento...

STF anula decisão do TJ-BA que estendia reajuste salarial a professores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.

O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...

Sindicato entra com mandado de segurança contra decisão do TJ-BA que desconta salários de servidores em greve

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) processou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende por conta do decreto que determinou o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve. O Sintaj impetrou um mandado de segurança nesta quinta-feira (29), no TJ-BA, solicitando a revogação imediata da medida e a anulação dos seus efeitos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“O referido decreto determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram à greve da categoria, deflagrada legalmente. O Sintaj entende que o ato da Presidência do TJ-BA, assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, viola frontalmente os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, além de se apoiar em uma interpretação equivocada da decisão liminar”, escreveu o sindicato...

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. 

A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação de internet em remover e fiscalizar de forma efetiva os mencionados conteúdos, em desrespeito aos deveres de prevenção, precaução e segurança”...

“Zó veio a imprensa dizer que seria candidato a deputado federal, eu respeitei”, Juvenilson sobre decisão de abdicar vaga na Câmara Federal

O pré-candidato a deputado estadual, Juvenilson Passos (PT), foi o convidado do Café Com Blog desta quarta-feira (7) na redeGN, oportunidade em que descartou qualquer possibilidade de disputar a eleição para deputado federal no ano que vem.

De acordo com Juvenilson, essa possibilidade estava no seu radar, tinha conversas com lideranças da Bahia e da região sobre isso, mas abortou a ideia a partir de uma posição do deputado estadual Zó, que reivindicou no início do ano essa condição...

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

Michelle Bolsonaro ignora decisão do STF e ataca Janja nas redes

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ignorou nas redes sociais a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 26, que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado.

Em um post, ela fez ataques à sua sucessora, Janja...

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado...

Defesa de Robinho recorre de decisão do STF e pede que ex-jogador seja solto

A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a prisão do acusado. Robson cumpre pena pelo crime de estupro, acusado ainda na Itália, por 9 anos de reclusão, e os advogados querem a suspensão do cumprimento da pena. 

Em novembro de 2024, o Supremo rejeitou o pedido de liberdade do ex-atleta por 9 votos a 2. Robinho está preso desde março do ano passado, quando o STJ decidiu pelo cumprimento da pena no Brasil...

Deputado Diogo Moraes critica decisão do Governo do Estado sobre jogos: "solução paliativa que tira o foco do problema real"

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB), criticou duramente a medida adotada pelo Governo do Estado após os graves episódios de violência entre torcidas organizadas, registrados no último sábado (01), antes e depois da partida entre Sport e Santa Cruz, no Recife.

A decisão de proibir as torcidas nos próximos cinco jogos desses times, segundo o parlamentar, é ineficaz, injusta e expõe a falta de planejamento e pulso firme do governo para enfrentar o problema de frente...

STF anula decisão para bloquear as contas de Bom Jesus da Lapa; valores devem ser devolvidos ao município

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para  bloquear as contas do município de Bom Jesus da Lapa e garantiu verbas para serviços públicos. O Supremo considerou o bloqueio inconstitucional, violando princípios da legalidade orçamentária e da separação de poderes. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O município teve suas contas bloqueadas por decisão do TJ-BA, em resposta a um pedido de tutela de urgência para bloquear o valor de R$855.782,50, feito pela empresa Ferreira Xavier Material Elétrico Ltda., que tinha um contrato administrativo com a prefeitura. A constrição das contas impactou a capacidade de utilizar os recursos públicos...

Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento

Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto...

Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Prefeitura de Juazeiro acata decisão judicial e suspende mais uma vez provas de concurso público. Confira

Conforme já havia publicado pela redeGN, as provas do concurso público da Prefeitura de Juazeiro, marcadas para este domingo (8), haviam sido suspensas por determinação do  Juiz José Goes Silva Filho, que manteve uma decisão sobre os Editais Nº. 001/2024, 002/2024 e 003/2024, sob a alegação de descumprimento do disposto no Estatuto de Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do município de Juazeiro, através da Lei Municipal Nº. 2.983/2020. 

As provas, após diversas intervenções judiciais e ações da Prefeitura de Juazeiro, recorrendo de decisões, voltou a ser marcada para este domingo (8), mas foi novamente barrada por decisão judicial, do Juiz Dr. Goes, justificando que "a realização de concursos em período de transição de poder na Prefeitura municipal pode gerar um considerável impacto financeiro, com risco de dano irreparável ou de difícil reparação, que afeta o interesse público. Por outro lado, não há urgência que justifique a realização do certame próximo à transição de poder. Deste modo, é imperiosa a suspensão do certame, para viabilizar à nova gestão, a análise da seleção pública em cotejo com a realidade orçamentária e financeira do Município", anotou. ..

Deputado Roberto Carlos recorre de decisão do TJ Bahia no caso das rachadinhas. “Respeito a decisão, mas ela não condiz com minha postura ética”

A defesa do deputado estadual Roberto Carlos, recorreu de decisão do TJ-BA, numa ação em que o parlamentar é acusado de um suposto crime de “rachadinha” que veio a público em 2008, há 16 anos.

A defesa do deputado, segundo informações repassada ao blog, era uma das partes que entendia que era salutar que esse julgamento acontecesse logo para que essas questões pudessem ser dirimidas e deixassem a pauta, que no entendimento da defesa já estariam inclusive prescritas...

População de Itamotinga manifesta descontentamento com a decisão do Governador de construir Escola Estadual fora da sede do distrito

Em e-mail encaminhado a Rede GN população do distrito de Itamotinga manifestou descontentamento com a decisão do Governador Jerônimo Rodrigues de construir Colégio estadual fora da sede do distrito.

Confira a mensagem:..

Flamengo sai na frente na decisão da Copa do Brasil. Torcida em Juazeiro e Petrolina comemora

Torcedores do Flamengo em Juazeiro e Petrolina estiveram reunidos em bares tradicionais das duas cidades, neste domingo (3), para assistir à primeira partida da decisão da Copa do Brasil e comemoraram a vitória rubro-negra sobre o Atlético Mineiro, por 3 x 1.

Em maioria, já que o úmero de torcedores atleticanos na região é bem menor, os torcedores do Flamengo vibraram a cada gol marcado, lamentando uma brecha no final da partida que permitiu ao time mineiro diminuir o placar, que caminhava para finalizar em 3 x 0, o que daria uma margem bem grande para o jogo de volta, no domingo (10)...

Repercute decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro em paralisar atividades

"É um absurdo isso esses trabalhadores merecem respeito até a data de hoje sem o pagamento. Cadê o.ministério público do trabalho a delegacia do trabalho cadê a secretaria de saúde a prefeita".

"Fico triste com essa situação acho quer precisa fazer alguma coisa acho certo o sindicato colocar isso até demorou essa secretária de saúde eles fazem isso com os contratados tenho amigos e amigas que trabalhar na saúde esse pessoal eles não dão valor nem um a esses trabalhadores que até trabam mais do que deveriam mas não são valorizados são humilhados etc saio aqui em apoio a todos trabalhadores quer estão em dificuldades para pagar suas contas"...

Juazeiro/Petrolina: campanha eleitoral chega ao fim e é hora de decisão nas urnas

A campanha eleitoral chega ao fim e é hora de decisão nas urnas. Foram mais de 40 dias da campanha eleitoral no rádio e tv. Agora o eleitor entra a um dia das eleições municipais. O clima eleitoral em Juazeiro, Petrolina no entorno da região é de aparente tranquilidade. Em contato com motoristas de aplicativos e taxistas, a REDEGN ouviu que carros adesivados e bandeiras com os rostos dos candidatos, espalhados pelos municípios, mas com pouca agitação nas ruas. 

Neste sábado 5, véspera da votação do primeiro turno, ainda é permitido o uso de alto-falantes, amplificadores de som, caminhadas, carreatas e passeatas, desde que essas atividades sejam finalizadas antes das 22h...

Flamengo demite técnico Tite na semana da decisão na Copa do Brasil contra o Corinthians

O Flamengo anunciou na manhã desta segunda-feira a demissão do técnico Tite. Em comunicado, o clube informou que Filipe Luís, que estava no sub-20, comandará de forma interina a equipe.

- O Clube de Regatas do Flamengo informa que o técnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente - diz o comunicado do Flamengo...

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