Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Juazeiro vai sediar o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação

O município de Juazeiro vai sediar nos dias 19 e 20 de setembro, o ‘Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação’, uma ação do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’. O evento acontece no Centro de Cultura João Gilberto, no bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros do CME de 27 municípios baianos, representantes da SEDUC, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB...

Encontro de Conselheiros de Educação acontece em Petrolina

Mais de 200 conselheiros municipais de Educação de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos em Petrolina. A reunião dos agentes acontece no Encontro Estadual dos Conselhos de Educação, coordenado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Nos dias 04 e 05 de setembro no Petrolina Palace Hotel, serão debatidos  o Monitoramento dos Planos de Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância e o Papel dos Conselheiros na  Normatização do Sistema Municipal de Ensino. De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, o evento é uma grande oportunidade para reunir Conselhos de diferentes regiões do Estado para debater, planejar e trocar experiências frente os problemas enfrentados na implementação de Políticas Educacionais...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos conselheiros

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Instituição. A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Clériston Andrade, e da superintendente de Folha de Pagamento, Laudice Barros, representando a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “O trabalho dos conselheiros no acompanhamento das atividades do IPJ é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, informando que, atualmente, o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 110 milhões no fundo de aposentadoria...

Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba elegem novos Conselheiros

Em reunião realizada na tarde de ontem (30), no auditório Alaôr Grangeon, os produtores do perímetro irrigado de Maniçoba escolheram os novos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal que compõe o Distrito de Irrigação daquele empreendimento agrícola.

Estiveram presentes a maioria dos cerca de 500 irrigantes, além do superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, e técnicos da companhia...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Conselho Municipal de Cultura convoca conselheiros para reunião

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro, Elder Ferrari, está convocando os conselheiros para reunião que será realizada na próxima sexta feira, 13 de Janeiro, às 17h na Casa dos Conselhos. A reunião que contará com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, terá como pauta a construção do calendário semestral de reuniões e atualização das metas do Plano de Cultura. ..

Odacy firma compromissos com o José e Maria e com os conselheiros tutelares de Petrolina

Uma quinta-feira, 25, de campanha positiva para o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, do PT. A jornada foi encerrada com chave de ouro no Adesivaço e na Puxada 13, realizados no bairro José e Maria. Odacy confirma a cada dia a aceitação do povo de Petrolina ao seu nome para governar a cidade que ele administrou e teve a gestão premiada, além de uma aprovação de mais de 90%.

No José e Maria, Odacy criou o Pronto Atendimento de Saúde 24 horas, fechado quando ele deixou o governo, mas nunca esquecido pelo grande serviço que prestou aos petrolinenese. Durante sua passagem pelo local onde hoje é a AME do bairro, Odacy confirmou o compromisso de reabrir o hospital 24 horas do José e Maria e ampliar o modelo para outras localidades na cidade e do interior...

Prefeito Luiz Vicente Berti participa da posse dos conselheiros tutelares de Sobradinho

Aconteceu nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Sobradinho a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o biênio 2016/2019. Tomaram posse os conselheiros titulares: Emerson Luiz Rodrigues, Rosimeire Nery da Silva, Sólon de Souza Mariano, Gércia Maria da Silva e Bárbara Jeane Silva Menezes. O Prefeito Luiz Vicente Berti participou da solenidade, que também contou com a participação das Secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação, Fernanda Sanjuan e Dulcilene Kestering, do Chefe de Gabinete Cícero Alves, do Procurador do Município Elder Moreira, do Presidente do Legislativo Municipal Cícero Ronaldo, Ex Presidente Gabriel Lustosa e do escrivão da Vara da Infância e Juventude Cláudio Monteiro.

A solenidade foi prestigiada por amigos e familiares dos conselheiros e representantes de diversos segmentos da sociedade. O Prefeito Luiz Vicente Berti reafirmou o compromisso do município com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. "Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, com competência e sob a luz do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente. Embora o Conselho goze de autonomia funcional, não sendo subordinado ao poder público, temos o compromisso de apoiar suas ações e colaborar para que os conselheiros possam desenvolver um bom trabalho. Contem sempre com essa gestão", declarou o Prefeito...

Eu Penso Assim...CONSELHO DO JUAZEIRO SE REUNE COM SOMENTE TRÊS CONSELHEIROS. NENHUM CANDIDATO A PRESIDENTE. UMA DUPLA PODERÁ SER A SOLUÇÃO?

por Herbet Mouze

Na 4ª feira, dia 03, o CONSELHO DELIBERATIVO DO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, realizou mais uma reunião, desta feita, para receber nomes para compor esse CONSELHO e INSCREVER chapas para eleições da Diretoria Executiva do Clube. O próprio presidente do conselho, Elís Diniz, apresentou nomes, como tambem, os conselheiros Carlos Bahia e Antônio Barbosa apresentaram novos conselheiros. É bom registar que somente esses três membros do Conselho se fizeram presesntes e esses nomes homologados ontem, foram credenciados a votar para eleger a nova Diretoria do Clube...

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE PERDE, JUAZEIRO DESTITUI CONSELHEIROS.

Na estreia do "CANCÃO DE FOGO" no campeonato baiano, domingo, 31, no Manoel Barrados, Salvador, perdeu pelo placar discutível, por 3x2 (Gols de Nino Guerreiro e Ebinho). Mesmo com um gol do Bahia duvidoso, e um tento da JUAZEIRENSE anulado de maneira estranha, seria 3x3.

Com um pênalti, desnecessário cometido pelo "CANCÃO" e Ricardo Braz sendo expulso, 2°cartão amarelo, o BAHIA fechou o placar em 3x2, mas tudo isso não tira o mérito da atuação do time de Sérgio Araújo que foi lutador até o fim, mesmo jogando com dez jogadores desde os 40 minutos do 1° tempo. Claro que o técnico vai analisar alguns problemas de marcação e preparar o time para o 2° compromisso, dia 11, contra o Fluminense de Feira no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe...

Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..

Prefeito Isaac empossa novos Conselheiros Tutelares

Na manhã desta segunda-feira, 11, no Paço Municipal, o Prefeito Isaac Carvalho empossou os cinco novos Conselheiros Tutelares da cidade. O evento também contou com as presenças do coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte, da secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral, e dos secretários Carlos Neiva, Clériston Andrade, Jorge Cerqueira e Paulo Bonfim, dos vereadores Agnaldo Meira, Anderson Alves, Antonio Caffé e Sargento Bastos.

As eleições unificadas e diretas para os novos Conselheiros Tutelares do quatriênio 2016-2019 foi realizada no dia 04 de outubro de 2015 em todo o Brasil. Em Juazeiro os eleitores foram às urnas do Colégio Municipal Paulo VI e escolheram os cinco novos membros titulares: Sidnei Honorato Araújo, Charles Vargas Lima, Sara Oliveira dos Santos, Maria Rosa Moreira e Iguaraciara Maria Santos...

ESPAÇO DO LEITOR: CONSELHEIROS TUTELARES: SUCESSO!!

POR ANTONIO MARCOS E. DOS SANTOS*

A partir do último dia 10, os novos conselheiros tutelares, eleitos em 04 de outubro em processo eleitoral unificado em todo o país, passam a exercer as suas funções estabelecidas nos artigos 131 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n. 8.069 de 1990.

Em 2015 fez 25 anos da promulgação do ECA, como ficou conhecido o Estatuto, apesar disto esta legislação é ainda pouco conhecida pela sociedade brasileira. Como o Conselho Tutelar foi criado pelo ECA, há  também um desconhecimento sobre suas atribuições, levando-se a uma confusão que faz com que esta Instituição seja acionada como se fosse um Órgão policial ou até um braço do Poder Judiciário. Há razões históricas que justifica esta compreensão social sobre as atribuições do Conselho Tutelar, contudo não iremos discuti-las aqui...

Novos conselheiros tutelares de Petrolina são empossados

Os novos Conselheiros tutelares de Petrolina, eleitos na última eleição  no dia 4 de outubro de 2015, tomaram posse nos cargos  neste  domingo (4), em evento realizado na Prefeitura do município.

A cidade,  a partir deste ano, terá dez conselheiros  e  foi divida em duas regiões: O Conselho Tutelar 1 - atenderá na Rua das Laranjeiras , 67 Centro. Os Conselheiros que atenderão nessa região são: Niltiany Freire, Hiago Cavalcanti, Gileade Azevedo, Francisco Gilvan e Regislane Pereira.  Já o Conselho Tutelar 2- atenderá no endereço na Rua Carretão, 76 – Gercino Coelho e os Conselheiros que atenderão nessa região são: Evaldo Francisco, Silvana Barbosa, Regicleide Bomfim,  Yasmim Araújo e Maria de Lourdes Cordeiro. Os novos Conselheiros terão mandato de 4 anos ...

Posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Petrolina já tem data definida

Acontece neste domingo, dia 10/01, às 10 horas, a solenidade de posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Petrolina, eleitos no último dia 04 de outubro. O evento contará com a participação de diversas autoridades que já confirmaram presenças. Serão diplomados e empossados nesta solenidade os dez novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito de Petrolina.

As eleições diretas ocorreram em outubro de 2015 e preencheram 10 vagas titulares. A eleição foi feita acompanhando o calendário nacional e a população petrolinense  teve participação direta e decisiva no resultado.  “Essa administração faz história mais uma vez! Quando instala uma nova etapa na vida dos petrolinenses e dá de presente para o município mais um Conselho Tutelar e mais um equipamento que fará toda diferença na defesa de nossas crianças e adolescentes. Eu estou satisfeito com essa nova conquista para o nosso povo”, disse o prefeito Julio Lossio...