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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 332 registros para a palavra: audiência pública

Reunião discute impactos da Travessia Urbana em comunidades e propõe Audiência Pública na Câmara de vereadores de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (05), foi realizada uma reunião no Centro Comunitário do bairro Lomanto Júnior, com a participação de representantes dos bairros  Alto do Cruzeiro, Lomanto e João XXIII.

Estiveram presentes o vereador Aníbal, o advogado Dr. Aderbal, moradores e comerciantes locais, para discutir os impactos causados pelas obras da Travessia Urbana nessas comunidades...

Juazeiro debate futuro do orçamento em audiência pública com presença expressiva da comunidade

Com participação expressiva da população, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Moradores de diversas regiões da cidade contribuíram com sugestões e demandas para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil e o poder público...

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

Juazeirenses são convidados a participar da audiência pública da LDO 2026 nesta quinta-feira (24)

A Prefeitura de Juazeiro convida toda a população para participar da audiência pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que será realizada nesta quinta-feira (24), às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O momento é uma oportunidade importante para que os cidadãos contribuam com sugestões e prioridades para o planejamento orçamentário da cidade...

Em audiência Pública, foram apresentados projetos de implantação de Fábrica de Rações e de Empacotadora de Cereais em Sobradinho

Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo municipal e impulsionar o desenvolvimento das áreas de agricultura, psicultura e agropecuária, a Prefeitura de Sobradinho, em parceria com o legislativo municipal, realizou na última sexta-feira (11), uma Audiência Pública para apresentar o projeto de implantação de uma Fábrica de Rações e de uma Empacotadora de Cereais em Sobradinho.

Os projetos de implantação dos empreendimentos são importantes iniciativas para o desenvolvimento econômico do município, visto que preveem a criação direta de aproximadamente 180 empregos, e a geração indireta de renda...

Porto fluvial: Juazeiro receberá investimentos de R$ 15 milhões e DNIT apresenta anteprojetos em audiência pública nesta quinta (10)

A cidade de Juazeiro (BA) vai receber um investimento de R$ 15 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a construção do Porto Fluvial Integrado. A iniciativa também contempla a cidade vizinha de Petrolina (PE).

Nesta quinta-feira (10), está marcada uma audiência pública onde serão apresentados os anteprojetos de engenharia e lançado o certame licitatório das obras e serviços. O evento contará com a presença do superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza Audiência Pública sobre a implantação da Zona Azul

A Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza na próxima quarta-feira (26) uma Audiência Pública para apresentar o projeto de implantação do estacionamento rotativo da Zona Azul e ouvir a população.

O encontro acontece às 8h30, na Câmara de Vereadores. O secretário municipal de Administração, Leandro Feitosa, explica que a participação popular é essencial para a construção de ações que atendam as necessidades do povo...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024.

O encontro reuniu servidores públicos, representantes do Legislativo e membros da sociedade civil organizada, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Confira a programação da Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”

Interessadas e interessados em participar da 1ª Audiência Pública - Mulheres e Cidadania já podem conferir a programação do evento, que será realizado no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e combater a violência de gênero no cenário eleitoral, a audiência reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para debater desafios e propor soluções.

O evento contará com quatro momentos principais. Especialistas discutirão o papel da mulher na política, abordando avanços, desafios e retrocessos. Em seguida, coletivos e pessoas da sociedade poderão contribuir com o debate, caso tenham feito a inscrição prévia. Na terceira parte, representantes dos três poderes responderão a perguntas e discutirão políticas públicas voltadas às mulheres. Por fim, o evento será encerrado com a leitura de um documento reunindo as principais propostas apresentadas durante a audiência...

Mulheres e Cidadania: confira as regras para participação na Audiência Pública do TRE-BA

As pessoas interessadas em se manifestar oralmente durante a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), têm até 18 de fevereiro para preencher o formulário disponível no endereço https://eje.tre-ba.jus.br e realizar a inscrição.

O direito de manifestação será assegurado aos 30 primeiros inscritos...

TRE-BA promove audiência pública sobre violência de gênero e participação feminina na política em 24 de fevereiro

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, às 13 horas,  a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), debaterá o enfrentamento à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres. Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).

A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022. ..

Falta de água nos bairros e problemas de esgoto estourados serão temas de audiência pública em Petrolina

Em Petrolina as constantes falta de água nos bairros. Falta de água na zona urbana. Água salobra. Esgotos estourados. Estes são alguns dos temas que será discutido na terça-feira (21), durante audiência pública sobre a concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Através das redes sociais, moradores questionaram que a Compesa "arrecada mais de 12 milhões de reais em Petrolina" e que a população não tem retorno...

Carnaval 2025: MPT promove audiência pública para discutir a contratação de catadores nos camarotes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia promove uma audiência pública para debater a contratação de cooperativas e associações de catadores, nesta sexta-feira (17), às 9h. A condução será realizada pela procuradora Adriana Holanda.

O encontro é aberto a representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. Representantes das empresas responsáveis pelos camarotes também foram convidados...

MP-BA dá prazo de 15 dias para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música; audiência pública é marcada

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 15 dias para a cantora Claudia Leitte se manifestar sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que têm feito em diversos estados.

O MP-BA, que instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista, marcou uma audiência pública para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador...

Alba: audiência pública discute renovação de concessão da Coelba

A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...

Diretor da APA é convidado para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.

O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...

Cidadão: TJBA promove audiência pública virtual, com a sociedade, sobre as Metas Nacionais para 2025, no dia 30/07; participe e contribua

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.

O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...

Interessados em manifestar-se em audiência pública do TRE-BA têm até esta terça-feira para fazer inscrição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, até o dia 8 de julho, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.

O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. ..

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Comissão de Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (28) audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...

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