Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização.

A Lei 15.240/25 foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O texto estabelece que a falta de cuidado, carinho e presença dos pais na vida dos filhos pode gerar consequências legais...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta quinta (30) cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, realiza nesta quinta-feira (30), às 9h, a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O evento contará com a presença do Prefeito Andrei Gonçalves, que assinará a autorização oficial para o início dos trabalhos de melhoria da unidade. A cerimônia será realizada na Rua do Cajueiro, Bairro Cajueiro (em frente ao Condomínio Braúna)...

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

Além dos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil, há outras 284 mil vítimas indiretas: crianças e adolescentes que perderam os pais, avós ou outros familiares mais velhos que exerciam papel de cuidado em suas residências.

O número se refere somente a 2020 e 2021, os piores anos da pandemia. Entre elas, 149 mil perderam o pai, a mãe ou os dois. As informações são da Agência Brasil. ..

Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes. Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.

Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

 Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...

Juá Literária: crianças e adolescentes das escolas públicas da zona urbana e rural estão encantadas pelo mundo mágico dos livros

Crianças e adolescentes olhos brilhando. A REDEGN, através do publicitário e radialista Wilson Duarte, flagrou um momento que revela "Um verdadeiro mundo de palavras e encantamento programação do Juá Literária, maior evento literário da região, que está sendo realizado em Juazeiro Bahia: Crianças com olhos brilhando de curiosidade se transportaram para o fabuloso universo dos livros, da música, dança, contação de histórias, alegria e muito aprendizado.

O evento proporciona visitas dos alunos, inclusive das escolas que estão localizadas na zona rural. Neste video alunos da Escola Miguel Angelo, da região de Salitre...

Dia D da Multivacinação atualiza cadernetas e reforça proteção de crianças e adolescentes em Juazeiro

Juazeiro viveu neste sábado (18) um verdadeiro dia de proteção e alegria com a realização do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com a presença do carismático Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural, além da Farmácia Central no Camelódromo, receberam centenas de crianças e adolescentes para atualização da caderneta de vacinação.

Com atendimento das 8h às 14h na zona urbana e das 7h às 13h na zona rural, a ação cumpriu o objetivo de proteger meninos e meninas de até 15 anos contra diversas doenças preveníveis, reforçando o compromisso de Juazeiro com a saúde pública e a imunização em massa...

Prefeitura de Casa Nova realiza mutirão de vacinação para proteção de crianças e adolescentes neste sábado (18)

O próximo sábado (18) será dedicado à prevenção de doenças por meio da vacinação. A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar a aplicação de doses em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior, das 8h às 14h.

O município aderiu à Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo estimular a atualização vacinal, especialmente de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A campanha segue até o final do mês de outubro...

MPBA: Desafios da exposição digital de crianças e adolescentes serão debatidos em ‘Conferência Tecnologia e Infância’

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará na próxima sexta-feira, dia 10, na sede da Instituição, em Nazaré, a oitava ‘Conferência Tecnologia e Infância’, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios e as estratégias de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O evento será aberto com a presença da juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri, que apresentará o protocolo “Eu Te Vejo”, iniciativa da Vara em que ela atua e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O projeto busca conscientizar escolas, famílias e o sistema de Justiça sobre as causas e formas de enfrentamento da violência, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e respeitoso...

Balanço: Operação contra abuso de criança e adolescente prende 55 pessoas

Pelo menos 55 pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira (8) no âmbito da Operação Nacional Proteção Integral III, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados.

O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet. Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo de 182 mandados de busca e apreensão e de 11 mandados de prisão preventiva em todo o país.

Além das prisões em flagrante, até a última atualização feita pela PF, haviam sido registradas duas apreensões de menores e duas vítimas resgatadas...

Crianças e adolescentes já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação

Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação. Até o dia 31 de outubro, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis em todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, neste mês das crianças foram disponibilizadas mais de 6,8 milhões de doses, além do repasse de R$ 150 milhões às gestões de saúde locais, para organização das ações nos territórios...

Vacinação: 6,8 mi de doses serão distribuídas para reforçar cobertura entre crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1º), a Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorre entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18 do mesmo mês. Nessa data, os postos de saúde estarão abertos em todo o país para facilitar o acesso da população às vacinas.

A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e ampliar a cobertura vacinal entre o público infantojuvenil, especialmente em um momento de alerta para a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo e a poliomielite. Para isso, o Ministério distribuiu mais de 6,8 milhões de doses aos estados e municípios e repassou R$ 150 milhões para apoiar as ações locais...

Polícia Civil da Bahia identifica autor de homicídio de adolescente em Juazeiro e cumpre mandado de prisão preventiva

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro, cumpriu, na quinta-feira (2), mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos, identificado como autor do homicídio de Luanderson Kauan Teixeira Santana, 16 anos, e da tentativa de homicídio contra um adolescente de 13 anos. O crime ocorreu em 19 de dezembro de 2024, em plena luz do dia, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, e teria sido motivado por disputas relacionadas ao tráfico de drogas.

Na ocasião, as vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo efetuados por dois homens em uma motocicleta vermelha, que fugiram em direção ao Residencial São Francisco. Luanderson não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada em uma unidade de saúde. O outro adolescente sobreviveu...

Vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes e deixa sequelas

Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode deixar sequelas mesmo nesses indivíduos.

O trabalho ocorreu no andamento de um ensaio clínico de fase III da vacina Butantan-Dengue. Os pesquisadores analisaram a taxa de pacientes sem sintomas clínicos (infecção assintomática), a resposta imunológica (soroconversão) e os casos de dores nas articulações após a infecção pelo vírus (sintomas crônicos)...

Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia.

Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões...

Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes; especialistas alertam para sinais

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia. Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões.

Os registros foram feitos por profissionais que atendem adolescentes nessas condições e que devem, obrigatoriamente, seguir o protocolo de notificação...

Juazeiro participa de capacitação em Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participou, entre os dias

18 e 20 de setembro, da capacitação em Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O curso foi promovido pelo Instituto Antonia Conselheira, em Salvador, e reuniu profissionais da rede de proteção da infância e adolescência...

CREAS Juazeiro promove encontro com adolescentes em medida socioeducativa sobre Setembro Amarelo

Com o tema o Setembro Amarelo e o autoamor, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), realizou mais um encontro com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O momento, realizado sexta-feira (19), proporcionou reflexões importantes sobre valorização da vida e fortalecimento da autoestima. Além de abordar questões relacionadas à saúde emocional, a iniciativa buscou estimular o olhar para dentro de si como parte do processo de mudança e reconstrução de trajetórias...

Prefeitura de Sobradinho informa sobre portaria que estabelece medidas para acesso de crianças e adolescentes no Forró do Vaqueiro 2025;confira

Após reunião com representantes da prefeitura de Sobradinho e com as forças de segurança, a Juíza da comarca de Sobradinho emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no "Forró do Vaqueiro", que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

A portaria visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas estabelecidas buscam assegurar um ambiente seguro e adequado para todos os participantes do evento...