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“Esculacho e humilhação”, aponta a família Bolsonaro sobre monitoramento 24h

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro se manifestou, na noite desta terça-feira (26/8), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que a polícia penal do DF faça o monitoramento, em tempo integral, da casa onde ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro vivem no Jardim Botânico, em Brasília.

Pelas redes sociais, Michelle Bolsonaro disse que os últimos dias têm sido desafiadores, mas a fé persiste. "Sabe... a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins. Eu Te louvo de todo o meu coração. O Senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus!", escreveu nos stories da página no instagram...

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE)...

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A Corte finalizou o julgamento virtual da ação penal na qual a parlamentar é ré pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo...

Gilmar Mendes diverge em julgamento no STF e defende soltura de Robinho

O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22).  Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013.

Para Mendes, a execução da pena configura "uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação". Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil "amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu"...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte...

Alcolumbre diz a líderes: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de ministro do STF’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO)...

Lula manifesta solidariedade a ministros do STF após sanções dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento.

“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou o presidente em comunicado emitido pelo Palácio do Planalto...

Repercussão: STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas. Prisões em Campo Formoso e Petrolina

Ainda repercute a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).

Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília. ..

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar...

Repercussão: Lula diz que não governa se não for ao STF: "Cada macaco no seu galho"

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

"Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte...ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?", disse o petista em entrevista à TV Bahia...

Google se manifesta após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O Google se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados. A Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que as redes sociais têm o dever de retirar conteúdos ilícitos após aviso às empresas, sem a obrigação de ordem judicial.

Em resposta, a big tech americana disse, em nota à imprensa, que "vem manifestando preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A empresa também afirmou que está "a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21) e os impactos em seus produtos"...

Com maioria, STF retoma quarta-feira (25) julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo, assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista. ..

Ministros do STF avaliam que julgamento de Bolsonaro na trama golpista pode começar até setembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.

Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada...

Em depoimento ao STF, Bolsonaro nega que 8 de janeiro foi golpe e se refere a Lula como “pessoa de coração grande”

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma “pessoa de coração grande” em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao inquérito em que responde como réu. Na ocasião, Bolsonaro negava que o atentato de 08 de janeiro tenha sido uma tentativa de golpe ou invalidação da democracia. 

“Eu fico até arrepiado quando se fala que o 08 de janeiro foi um golpe. 1500 pessoas, pobres coitados, que, sem ônibus chegaram à região urbana na madrugada de domingo e o pessoal foi embora logo depois da baderna e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora, não foi encontrada nenhuma arma de fogo junto à aquelas pessoas”, contextualiza. ..

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.

O ex-presidente está sendo ouvido nesta tarde na condição de réu da ação de uma trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta.

Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março do ano passado...

Após condenação no STF, Zambelli diz que deixou o Brasil "já faz alguns dias"

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3/6) à rádio bolsonarista Auriverde que deixou o país e irá pedir afastamento do cargo. "Estou fora do Brasil já faz alguns dias", comentou.

No dia 14 de maio, ela e o hacker Walter Delgatti foram condenados por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) por invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ..

Homem que ameaçou explodir bomba em ministério diz que recebeu artefato para atacar o STF

Flávio Pacheco da Silva, de 52 anos, o homem que ameaçou explodir um artefato explosivo no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/), declarou à polícia que, no ano passado, recebeu uma bomba caseira para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi apurada pela coluna Metrópoles...

Ednaldo Rodrigues retira recurso no STF e não voltará à presidência da CBF

A defesa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência da entidade.

A CNN teve acesso ao documento que os advogados encaminharam ao ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao comando da CBF no STF. Com a iniciativa, a defesa mudou a estratégia jurídica e optou por encerrar a disputa judicial iniciada após a destituição de Ednaldo...