Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

6º BPM PRENDE HOMEM POR AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA COM UM FACÃO

No Povoado de Morrinhos, zona rural do Município de Filadélfia, às 15h30 desta quarta-feira (2), policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 42 anos, por ameaçar com um facão sua ex-companheira de 32, danificar móveis da casa da vítima e descumprir medida protetiva judicial. O acusado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante. ..

RONDESP NORTE APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO TABULEIRO EM JUAZEIRO

Durante rondas e abordagens no Bairro Tabuleiro, em Juazeiro-BA, uma guarnição da RONDESP NORTE recebeu informações de que MARCOS NUNES DE ALMEIDA, conhecido como "BATORÉ", residente na Rua 04, s/n, daquele bairro, estava em posse de uma arma de fogo, tipo pistola. Os Rondespianos deslocaram até o local indicado, porém o acusado não se encontrava, mas após autorização da proprietária da residência, esposa de "Batoré", foi feito uma busca domiciliar, sendo encontrado uma pistola calibre .765, marca Bereta, número de série 972415, com um carregador e três cartuchos intactos. A arma apreendida foi encaminhada à delegacia. ..

Justiça Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central"...

Aleluia sai em defesa de presidente do TST

“O rei está nu e a culpa é da criança que vê e aponta o problema”. Lembrando-se do conto de fada “A roupa nova do rei”, de Andersen, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sai em defesa do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, contra os ataques de associações de advogados trabalhistas.

“O ministro Gandra Filho apontou apenas um fato que é de conhecimento público: a existência de ‘um desbalanceamento’ nas decisões a favor dos empregados, causando certo desequilíbrio e pesando demais para um lado da balança. Bastou isso para ser acusado de má-fé pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que, pelo jeito, tem todo o interesse em estimular essa fábrica de processos”, explica o parlamentar baiano...

RONDESP NORTE RETIRA DE CIRCULAÇÃO DUAS ARMAS DE FOGO, APREENDIDAS NO BAIRRO QUIDÉ EM JUAZEIRO

Por volta das 22h40min do dia 01.11.2016, uma equipe da RONDESP NORTE recebeu informações de que na rua 02 do Bairro Quidé,  estaria ocorrendo uma ameaça de morte. O efetivo deslocou até o citado endereço e localizou a suposta vítima, identificada como sendo FELIPE PEREIRA DIAS DOS REIS, natural de Brasília-DF. O solicitante informou que um indivíduo conhecido como "FUSCÃO" teria o ameaçado de morte e que estaria portando uma arma de fogo. Durante a diligência, familiares de FELIPE informaram que o mesmo teria adquirido uma arma de fogo para se defender das ameaças sofridas.

Durante buscas na residência de FELIPE, foi localizada uma espingarda de fabricação caseira. Ao deslocar para a residência do suposto autor das ameaças, a guarnição foi informada de que "FUSCÃO" não estaria mais no local, entretanto deixou a arma de fogo na residência do seu irmão, identificado como MARILSON ATAÍDES SILVA. Ao ser indagado a respeito da arma de fogo, MARILSON autorizou a entrada dos Rondespianos em sua residência, sendo encontrada uma espingarda cal. 12, marca Combat, modelo pistol grip, série 1741, com dois cartuchos do mesmo calibre, intactos. Os envolvidos, bem como o material apreendido, foram apresentados na delegacia...

Aprovada atuação de policiais e bombeiros militares da reserva na Força Nacional

O Plenário do Senado aprovou terça-feira (1º) a medida provisória que permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos estados e do Distrito Federal, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, na Força Nacional de Segurança Pública. A MP modifica a lei que criou a Força Nacional (Lei 11.473/2007) para atender necessidades emergenciais de segurança pública nos estados.

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as polícias militares estaduais sejam desfalcadas. A MP 737/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2016, por ter sido alterada, e agora segue para sanção presidencial...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

AlaSanches diz esperar que decisão do MPE seja cumprida e que profissionais de saúde do Samu de Lauro de Freitas sejam reintegrados

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que no último dia 23 protocolou representação nos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) contra a demissão dos profissionais de saúde do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),  de Lauro de Freitas, que hoje funciona apenas com um técnico de enfermagem e uma ambulância, elogiou a decisão da promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta que ingressou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Paiva (PP), solicitando que a Justiça determine que todos os 16 servidores afastados retornem a seus postos de trabalho.  Segundo a promotora de Justiça, na lista constam sete médicos que integravam a equipe do Samu, todos vinculados ao município de Lauro de Freitas por contrato de trabalho por prazo determinado e vencimento previsto para dezembro deste ano.  

Conforme Alan Sanches, o Ministério Público Estadual fazendo seu papel de órgão fiscalizador pôde comprovar o descaso público em meio a um assunto tão sério. "Afinal, estamos falando de vidas em risco por falta de material humano e, o pior, para adequação orçamentária determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal de um gestor em fim de mandato", frisou, complementando esperar sensatez por parte de Márcio Paiva e de sua equipe. "E que esses funcionários sejam reintegrados o quanto antes, conforme manda a lei e o prefeito não procure ganhar tempo com recurso".  Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro...

CPRN COMEMORA UM ANO DA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA

Para comemorar um ano de instalação da Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro o CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte promove nesta quinta-feira (03), às 18 horas, na Praça de Alimentação do River Shopping, o lançamento da Corrida e Caminhada Contra a Violência à Mulher. ..

Programa de Cirurgias Pediátricas registra mais de 350 intervenções em Petrolina

Em Petrolina, o programa de Cirurgias Pediátricas já realizou 362 procedimentos operatórios. Na última semana foram realizadas 21 cirurgias e novas crianças passaram por consulta pré-operatória. O programa foi idealizado pelo prefeito Julio Lossio em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. 

"O nosso objetivo era dar maior resolutividade aos procedimentos cirúrgicos em crianças sem ser necessário o deslocamento a Recife. Felizmente, esse é um programa muito exitoso e que trouxe bons resultados para o município e, principalmente, para população", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves. ..

ATLETAS DE MUAY THAI DE JUAZEIRO E CURAÇÁ PRECISAM DE PATROCINADORES

A equipe Contacto Pleno que ministra aulas de Muay Thai nas cidades de Juazeiro e Curaçá com a supervisão do professor Chacal está em busca de parcerias e patrocinadores para levar dois atletas para a cidade de Feira de Santana a fim de que eles participem de um grande evento da categoria no dia 03 de dezembro.

Um dos atletas é da cidade de Curaçá já com alguns títulos conquistados e em busca de novas oportunidades para crescer ainda mais no mundo esportivo. O outro é da cidade de Juazeiro...

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

Integração Nacional seleciona empresas para implantação de adutoras no Ceará

A população do Ceará será beneficiada com a ampliação do abastecimento de água em oito municípios. O Ministério da Integração Nacional selecionou, nesta segunda (31) e terça-feira (01), as empresas que vão construir oito adutoras emergenciais no Estado: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O próximo passo será o Dnocs empenhar os investimentos da União no valor de R$ 40,17 milhões referentes à implantação das adutoras e assinar os contratos para início imediato das obras. Em outubro, foi publicada no DOU a confirmação do contrato com a empresa Pipe - Sistemas Tubulares LTDA, escolhida para fornecer os materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras. A intenção do Ministério da Integração Nacional foi que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras para que não houvesse atraso. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias...

Sudesb promove reunião para detalhar viagem da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude - etapa 15 a 17 anos

Nessa quinta-feira, dia 03 de novembro, às 19h, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza, no Colégio Integral (Pituba), a reunião preparatória da viagem que a delegação baiana de atletas fará a João Pessoa/Paraíba, quando irão representar o estado de 10 a 19 de novembro, na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, faixa etária de 15 a 17 anos.

Na reunião, com presença de pais, atletas e comissão técnica, a Sudesb apresenta todos os itens importantes da viagem – embarques dos atletas das modalidades individuais e dos que disputam modalidades coletivas; hospedagem; cuidados com os documentos imprescindíveis para garantir a participação dos estudantes nos Jogos, cuja a cerimônia de abertura acontece a partir das 18h do dia 10 de novembro...

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN)...

Embrapa: Dias de campo apresentam uvas brasileiras para clima tropical

Na próxima semana, de segunda à sexta, 7 a 11, a Embrapa irá fazer uma verdadeira maratona para apresentar as diferentes cultivares de uva para mesa, suco e vinho, desenvolvidas e lançadas recentemente pelo Programa de Melhoramento Genético da Videira, conduzido pela empresa de pesquisa, que estão tendo excelente desempenho no semiárido nordestino. Os dias de campo acontecerão em diferentes campos de produção na cidade de Petrolina (PE) e a cada dia será apresentada uma variedade específica.

Segundo a pesquisadora Patrícia Ritschel, coordenadora do Programa de Melhoramento Genético da videira da Embrapa Uva e Vinho, a ideia é divulgar as cultivares que vem mostrando um bom desempenho na região e, assim, estão ampliando a competitividade para os produtores na região. "A grande maioria das uvas que vamos apresentar são tolerantes às principais doenças da videira, em especial o míldio, o que representa uma grande vantagem para produtores e consumidores, já que esta tolerância possibilita uma redução das aplicações de fungicidas" destaca Patrícia...

Prefeito de Seabra tem contas rejeitadas

Na sessão desta terça-feira (01/11), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou pela rejeição das contas do prefeito de Seabra, José Luiz Maciel Rocha, relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do percentual máximo permitido para gastos com pessoal e não pagamento de multas impostas pelo TCM. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a suposta prática de improbidade administrativa. 

O gestor foi multado em R$20 mil por falhas remanescentes no relatório técnico e em R$57.600,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$128.589,07, com recursos pessoais, sendo R$72.614,07 por pagamento efetuado em duplicidade; R$ 20.400,00 pelas despesas com publicidade sem comprovação da efetiva divulgação; e o montante de R$ 35.575,00 por processos de pagamento não encaminhados à Inspetoria Regional de Controle Externo...

Gonzaga Patriota participa de programa de TV com o tema: seca no Nordeste

Os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Odorico Monteiro (Pros-CE), integrantes da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, participaram do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, segunda-feira (31), onde discutiram sobre ações e efeitos da seca no Nordeste.

Durante a entrevista, Gonzaga Patriota voltou a defender o seu Projeto de Lei 6569/13 que trata da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. De acordo com o parlamentar, essa seria uma solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem...