MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

Com apoio da Codevasf, comunidade rural do semiárido baiano contabiliza 18 mil toneladas de peixe produzidas

Quinze mil alevinos foram soltos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em tanques-rede da comunidade do Jenipapo e Batata, zona rural do município de Serra do Ramalho, Médio São Francisco baiano. A ação fez parte da agenda da visita feita pelo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, junto com equipe técnica, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho da Associação de Moradores de Jenipapo e Batata, que recebe o apoio da Companhia em ações de inclusão produtiva.

Além do recebimento de alevinos para o desenvolvimento de projetos de piscicultura familiar e artesanal, a Associação de Moradores de Jenipapo e Batata - composta por 68 famílias de produtores -, foi estruturada pela Codevasf com vinte tanques-rede, grade aradora para trabalho agrícola, 12 mil metros de tubos e uma caixa d’água de 20 mil litros...

Projeto São Francisco: edital das obras do Eixo Norte é publicado

O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O documento é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9).

A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE)...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

Projeto São Francisco: Eixo Leste terá água no primeiro trimestre de 2017

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriaram hoje (9) a Estação de Bombeamento (EBV-3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE). A previsão é de que este eixo, que já apresenta 95,6% de execução operacional, tenha água correndo nas estruturas no primeiro trimestre de 2017. Quando concluído, o empreendimento levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O índice geral de avanço do Projeto São Francisco é de 90,8% de execução. A água deve chegar ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). No Eixo Norte, que deve ser concluído no segundo semestre do próximo ano, a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto; na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro; e no Rio Grande do Norte até dezembro. Os novos prazos são decorrentes da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa desse eixo...

Site afirma que delação de Cláudio Melo pode levar Wagner a ser preso

A delação do ex-vice-presidente da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, criou um rebuliço em Brasília. Embora tenha uma vasta lista de agentes políticos que teriam recebido dinheiro para ‘caixa dois eleitoral’, o site O Antagonista, cravou na manhã deste sábado (10), que um dos que devem estar mais preocupados é o ex-governador da Bahia e atual coordenador do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner.

De acordo com os jornalistas daquele site, Cláudio Melo não cuidava das obras da Odebrecht e, portanto, seu relato às autoridades é mais ligado ao pagamento de “caixa dois”. Os pagamentos da empreiteira, no caso de Wagner, sempre correspondem a contrapartidas do Estado, conforme O Antagonista, que continua: primeiramente, na Bahia; em seguida, no ministério de Dilma...

Prefeito Isaac inaugura nova sede da Casa do Bolsa Família

Dentro da agenda do 'Toda Sexta tem Obra' o Prefeito Isaac Carvalho inaugurou, nesta sexta-feira (09), na Praça da Misericórdia, a nova sede do Centro Integrado de Desenvolvimento Social, mais conhecido como Casa do Bolsa Família, e contou com a presença do Vice-prefeito Francisco Oliveira, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores, membros da sociedade civil e da vice-prefeita eleita, Dulce Ribeiro. O equipamento é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Juazeiro tem mais de 48 mil pessoas inscritas no CadÚnico, só no Bolsa Família são quase 26 mil usuários...

Iniciada a imprimação das Ruas Propriá e Machado de Assis

Duas importantes vias de acesso dos bairros Monte Castelo e Alto do Alencar, as Ruas Propriá e Machado de Assis, estão sendo beneficiadas pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, com pavimentação asfáltica. E nesta sexta-feira (9) foi iniciado o serviço de imprimação dessas vias.  

A Rua Propriá, que passa pelos bairros Alto do Alencar, Castelo Branco, Monte Castelo e Dom Tomaz, tem uma extensão de 920 metros. Já a Rua Machado de Assis, responsável pela ligação do Monte Castelo com o Alto do Alencar possui uma extensão de 160 metros, ambas serão entregues a comunidade com os serviços de pavimentação asfáltica, linha d'água, meio fio, drenagem, passeios e saneamento...

Após 19 anos, prefeitura de Vitória da Conquista cancela festa natalina

A prefeitura de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, anunciou o cancelamento do projeto da 20ª edição do “Natal da Cidade” que reúne programação musical e apresentações culturais populares. O motivo alegado pela prefeitura é a queda na arrecadação do município.

Em nota, o secretário de Cultura, Nagib Barroso, disse que a gestão tentou reduzir o projeto, mas ainda assim a prefeitura não teve recursos. “Diante das dificuldades, só seria possível com a participação de parceiros externos”, afirmou...

Parceria entre Prefeitura e Top de Linha vai oferecer vagas gratuitas para cursinho

A Secretaria de Administração (SEAD), da Prefeitura de Juazeiro, através do Programa Cartão do Servidor, firmou mais uma parceria, agora com o curso Top de Linha que destinou 100 bolsas de estudo para preparatório: ENEM e vestibulares 2017. A aquisição do curso será através de sorteio entre os servidores municipais e seus dependentes, realizado pela equipe da SEAD, dia 19 de dezembro, às 15 horas, no prédio do antigo IFBA, localizado na Orla II. 

Para participar do sorteio o servidor público ou seu dependente legal deve se inscrever no Portal do Servidor, no site oficial da Prefeitura – www.portaldoservidor.juazeiro.ba.gov.br no período de 12 a 18 de dezembro. Poderão se inscrever servidores municipais (efetivos, concursados, temporários, e comissionados) e também estagiários. Os sorteados deverão se matricular até 22 de dezembro. As 100 bolsas disponíveis é somente para isenção de mensalidade. ..

Funcionários da Prefeitura de Petrolina recebem 13º antecipado

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, encerra seu segundo mandato cumprindo rigorosamente o compromisso assumido com o funcionalismo público municipal e depositou antecipadamente a segunda parcela do 13º salário. Segundo o calendário de pagamento, estipulado pela gestão no início do ano, os 13º deveria ser pago apenas no dia 20/12, mas foi antecipado para 08/12. 

De acordo com Lossio, o cuidado e valorização dos servidores foi uma das prioridades do seu governo. O chefe do executivo acrescenta que para arcar com os pagamentos em dia foi necessário montar um sistemático trabalho que possibilitou o equilíbrio das contas públicas. "Encerro meu mandato como um dos prefeitos que mais se dedicaram aos servidores. Nossa gestão entendeu que são eles que estão na linha de frente, cuidando das pessoas, por isso merecem todo o nosso respeito e trabalho", avalia Lossio.          ..

JUÁ GARDEN SHOPPING TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE NATAL DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO

O Juá Garden Shopping preparou a melhor programação de Natal para quem quer aproveitar bem este período. Até o dia 29 de dezembro o mall vai promover diversos eventos gratuitos que vão tornar ainda mais especiais as celebrações natalinas e de fim de ano. A programação conta com shows musicais, apresentações de corais e orquestra, espetáculos de teatro e muito mais.

Dentro dos destaques especiais há as apresentações teatrais infantis, todos os finais de semana. Assim não vai faltar opção para as crianças se divertirem e serem encantadas com as peças que trazem a magia e o espirito natalino. Estrela do Oriente, Do-Ré-Mi de Natal, Os Brinquedos de Natal e Uma Noite Mágica serão os espetáculos dedicados não só para as crianças, mas para toda família...

Prefeitos lançam candidatura de Luciano Pinheiro para presidente da UPB

Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

"Minha candidatura foi lançada porque a grande maioria dos prefeitos não foi ouvida pelo grupo de Eures. Os prefeitos não puderam opinar, nem fazer reivindicações junto ao outro grupo. Tenho o apoio de mais de 100 prefeitos eleitos de todas as regiões da Bahia que querem o municipalismo democrático na UPB", afirmou Luciano...

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

Parceria entre a Facape e a Univasf propõe mestrado em Administração Pública para a autarquia

Mais uma pareceria está sendo firmada entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf) e a Secretária de Educação à Distância (Sead/Univasf).

Dessa vez a indicação é de um mestrado na área de Administração Pública que pode beneficiar servidores e estudantes egressos da Autarquia. O Grupo gestor do curso na região será a PROFIAP que oferece cursos de mestrado profissional em Administração Pública. O formato será semipresencial e prevê 480h de atividades didáticas, correspondentes a 32 créditos, englobando disciplinas obrigatórias, incluindo o Trabalho de Conclusão Final (TCF), e disciplinas eletivas.   

O foco do mestrado será na área Administração Pública, com quatro linhas de pesquisa: Atuação do estado e sua relação com mercado e sociedade, Transformação e inovação organizacional, Práticas de gestão sustentáveis, Políticas publicas: formulações e gestão...

Associação de Provedores de Internet traz curso Técnico para a Região

A internet hoje é uma ferramenta muito importante para a nossa sociedade, sendo que ela trouxe diversos avanços nos últimos anos. Para prover acesso a milhares de pessoas que estariam desassistidas pelo fornecimento de internet por grande operadoras, surgiu nos últimos anos os provedores de acesso a internet regionais para suprir esta necessidade que está sendo demandada. Diante deste cenário surgiram novas oportunidades, principalmente para a economia brasileira, onde  em meio a crise o nosso setor foi um dos poucos que estava empregando ao contrário de muitos outros.

Em meio a tanta exigências que foram surgindo com as constantes evoluções do setor houve a demanda da contratação de profissionais de Técnico em Telecomunicaçoes para suprir a necessidade dos provedores de acesso a internet, sendo que em muitas cidades estes profissionais estão quase extintos. A APROVASF - Associação de Provedores de Internet do Vale do São Francisco, está trazendo para a região um curso de nivel médio em Técnico de Telecomunicações, para oferecer a sociedade mais uma oportunidade de crescimento profissional, curso este na modalidade a distancia mas que necessitaria de fazer a prova na Capital Federal Brasília,  sendo que conseguimos trazer a oportunidade de fazer a prova na nossa região, e com ótima oportunidade de pagamento...

Projeto Senoca encerra as atividades dos alunos dos Programas de Correção de Fluxo

Durante esta semana, de 05 e 09 de Dezembro, as escolas da Rede Municipal de Ensino, que trabalham com os programas de Correção de Fluxo 'Se Liga' e 'Acelera Brasil', uma parceria da Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC e o Instituto Airton Sena, estão realizando o encerramento das atividades do Projeto Senoca, que incentiva o aluno a permanecer na escola e a desenvolver o hábito da leitura.   

A coordenadora do Programa de Correção de Fluxo, Denise Farias disse que há cinco anos a equipe está trabalhando com o Projeto Senoca em 30 escolas municipais, com 41 turmas, atendendo alunos que estão com distorção de no mínimo dois anos. "Este ano os resultados foram positivos, houve uma superação nas metas estabelecidas pelo projeto. O Senoca é uma das ferramentas que utilizamos para zerar o índice de evasão, promover 100% da frequência dos alunos e garantir a leitura de no mínimo três livros no mês. Nós elaboramos a moeda Senoca para que os alunos acumulem 'dinheiro', e a medida que vão alcançando as metas, troquem no final do ano por brindes", explicou Denise...

Nilton Freittas prepara noite musical inesquecível com grandes nomes

Muita expectativa para a confirmação dos amigos do cantor, compositor e agora produtor musical, Nilton Freitas, para a grande noite de confraternização que vai congregar o melhor da nossa região. A festa da boa melodia é mais uma etapa do Projeto Diver Cidades Baianas  idealizada pelo músico e que em sua segunda traz nomes  para alegrar a noite  grande público de Juazeiro e cidades circuvizinhança!

Entre os nomes que vão estar nesse grande momento, com a participação da Banda Miragem,  estão Camile Yasmine, Andrezza Santos, Alessandra Medeiros, Manuca Almeida, Eugênio Cruz, entre outros. Preparem-se que já foi dada a largada de um dos melhores encontros musicais da região, no próximo  dia 23, a partir das 21 horas , no Restaurante Cais do Porto , em Juazeiro...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Univasf promove exposição "Aerografia do Vale” com obras de Edinaldo Almeida

Está em cartaz no hall do prédio da reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, a exposição do artista plástico Edinaldo Almeida intitulada "Aerografia do Vale”. A exposição é organizada pela Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias da Univasf (DACC), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), através do projeto Artes Visuais Integradas. A visitação está aberta a toda comunidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 3 de fevereiro de 2017.

Serão expostas 20 obras, produzidas a partir da técnica de aerografia sobre tecido, pintadas exclusivamente para a exposição. Essa arte se popularizou nos dias atuais e alcançou expressão em diversas áreas como automotivas, moda, modelismo, ilustrações, propagandas, cenários e restaurações. 

Edinaldo é natural da cidade de Jacobina (BA) e, ao longo dos seus 16 anos de carreira, aperfeiçoou sua pintura em óleo sobre tela. Em 2008, evoluiu sua técnica para a pintura em aerografia. “Hoje depois de nove anos, tenho esta arte como motor da minha vida profissional’’, afirma. Segundo o artista, a proposta da exposição é divulgar e popularizar esta arte através de suas pinturas e seus efeitos especiais, com painéis de variados temas que vão do realismo da figura humana, de animais e flores até as ilustrações infantis e paisagens. ..