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Senado aprova projeto contra adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial. 

O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..

Um viva aos feirantes: Juazeiro movimenta 1.700 feiras por ano com cerca de 800 comerciantes cadastrados

Em Juazeiro, de segunda-feira a domingo, oito feiras e mercados funcionam em diferentes pontos da cidade, somando cerca de 1.700 encontros anuais que movimentam a economia e a vida das comunidades.

Espalhadas por sete regiões da sede do município, elas levam abastecimento para milhares de moradores...

Gestão Anisio Viana investe R$ 2,5 milhões em saneamento dos bairros Irã e Iraque em Santana do Sobrado

A esperança voltou a sorrir para os moradores de Santana do Sobrado. Nesta segunda-feira (25), o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, assinou a Ordem de Serviço que autoriza o início imediato das obras de saneamento completo dos bairros Irã e Iraque – um investimento histórico de R$ 2,5 milhões em recursos próprios do município.

O anúncio encheu de emoção moradores que há anos convivem com lama, mau cheiro e doenças causadas pelo esgoto a céu aberto. "Estamos há anos enfrentando a lama, o mau cheiro e as doenças provocadas por esse esgoto correndo pelas ruas do bairro. Agora estou acreditando que essa realidade vai mudar. Estou botando fé", declarou, emocionada, Joelita Vieira Gomes, moradora do bairro Iraque há oito anos...

Estratégias para implantação de hortas comunitárias em 100 municípios baianos são debatidas em reunião virtual

Com o objetivo de alinhar as ações para a implantação de hortas comunitárias nos 100 municípios selecionados pelo programa estadual Bahia Sem Fome, foi realizada, nesta segunda-feira (25/08), uma reunião virtual com a participação de equipes técnicas e gestores do programa, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e das prefeituras envolvidas.

Durante o encontro, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou o papel estratégico da iniciativa no enfrentamento à insegurança alimentar...

Prefeita "A Mamãe" pode ser cassada e município baiano ter nova eleição

A história política de Cansanção, nordeste baiano, pode ganhar novo capítulo esta semana com o recurso eleitoral da prefeita Vilma Gomes (MDB), conhecida como "A Mamãe", o qual vai ser julgado na próxima quarta-feira, 27.

De acordo com o portal A Tarde a gestora municipal é apontada de realizar contratação de servidores temporários em período de condutas vedadas, além de inflacionar matrículas de alunos, com turmas fictícias do EJA (Educação de Jovens e Adultos), cujo processo estaria paralisado aguardando retorno do INEP, Ministério da Educação e CGU...

Municípios baianos recebem orientação da UPB e CAIXA para ampliar acesso ao Minha Casa, Minha Vida

Garantir moradia digna em municípios pequenos depende não só de recursos, mas também de preparo técnico para acessá-los.

Foi com essa missão que a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu na quinta-feira (21) um curso virtual, com cerca de 400 participantes, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes, detalhando as regras e exigências da Portaria MCID nº 892/2025, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50...

Em Juazeiro, crianças aprendem brincando sobre a importância da vacinação antirrábica

"Eu achei muito legal. Porque foi muito divertido, teve muita brincadeira e muita dança. Eu aprendi que não pode deixar o nosso cachorrinho pegar a raiva. Tem que levar no veterinário e vacinar."

O depoimento é de Maria Rita, aluna do Infantil da Emei Maria Júlia Rodrigues Tanuri, no bairro Dom Thomaz, onde a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (21) uma ação lúdica sobre a vacinação antirrábica...

Inmet emite alerta de ventos fortes para cidades baianas e inclui Juazeiro e cidades do Vale na lista

Uma publicação do INMET desta sexta-feira (22) aponta para a possibilidade de vendaval em 139 cidades baianas, incluindo Juazeiro e cidades da região no alerta.

De acordo com a previsão do INMET, ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h poderão ocorrer durante o dia de hoje, até às 18h, embora informe que, apesar da força dos ventos, “há baixo risco de queda de galhos de árvores”...

Gestão Anísio Viana dá ordem de serviço para a tão sonhada obra de saneamento nos bairros Irã e Iraque, em Santana do Sobrado, nesta segunda (25) 

A gestão Anisio Viana segue avançando com investimentos históricos em infraestrutura. Nesta segunda-feira (25), às 16h, a Prefeitura de Casa Nova dará a Ordem de Serviço para o saneamento completo dos bairros Irã e Iraque, no distrito de Santana do Sobrado. O ato acontecerá na Rua Santo Antônio, no bairro Iraque. 

  A obra será executada com um investimento de R$ 2,5 milhões em recursos próprios do município, demonstrando o compromisso da administração em melhorar a qualidade de vida da população e garantir mais saúde, dignidade e valorização urbana para os moradores. ..

“Joseph deixou de ser humano e passou a ser uma entidade”, diz Wank Medrado no Café Com Blog, avaliando ainda a possibilidade de uma candidatura do ex-prefeito

O advogado e ex-Secretário Municipal no Governo Suzana Ramos, Wank Medrado, participou do Café Com Blog, na redeGN, nesta última quarta-feira (20), oportunidade em que abordou questões ligada à política local. (Entrevista complerta aqui)

Abdicando de qualquer possibilidade de concorrer nas próximas eleições para deputado, Wank Medrado, questionado sobre uma possível candidatura de Joseph Bandeira, que integra o seu grupo político, disse acreditar que tem espaço para uma candidatura dele e que acredita que em breve o ex-prefeito deverá se posicionar...

MPPE lança cartilha para orientar pais a proteger crianças e adolescentes na internet

Você sabe o que é cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Se as palavras não lhe soam familiar, vale a pena ir além da tradução. Esses são alguns dos crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, com ampla repercussão na última semana, no Brasil, e que há tempo vêm sendo denunciados pelas autoridades que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude. Para reforçar a orientação a pais e responsáveis pelo público infantojuvenil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou nesta terça-feira (19) uma cartilha digital esclarecendo acerca dos perigos e suas consequências, recomendando medidas preventivas e a formalização de denúncias.

“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias (CAO) em Defesa da Infância e Juventude do MPPE, Promotora de Justiça Aline Arroxelas. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”...

Café Com Blog: "Fico triste que não tenha sido comunicado como deveria", diz Wank Medrado, avaliando governo de Suzana Ramos

O advogado e ex-Secretário Municipal na gestão Suzana Ramos, Wank Medrado, foi o entrevistado desta quarta-feira (20) no Café Com Blog, da redeGN, oportunidade em que abordou diversos temas, incluindo a avalição do governo que participou e o porque do insucesso na campanha para a reeleição.

Para Wank Medrado a prefeita é um ser humano inigualável, ponderando que "essa qualidade, talvez tenha prejudicado a condução da gestão”...

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação...

Bahia Alfabetizada Criança: I Círculo Formativo para Formadores Municipais acontece em 18 territórios até o dia 22

Entre os dias 18 e 22 de agosto, a Secretaria estadual da Educação (SEC) realiza, por intermédio da UNEB, o I Círculo Formativo de Formadores Municipais, do Programa Bahia Alfabetizada Criança.
 
O programa é uma importante ação vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e executada na Bahia pela SEC, por meio dos 27 territórios de identidade e os respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelas universidades estaduais em regime de colaboração com os 417 municípios do estado.

 Nos dias 21 e 22, a formação vai se realizar nos NTEs de outros nove municípios: Amargosa, Seabra, Itaberaba, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Alagoinhas e Salvador...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

Polícia prende 2 homens no Nordeste baiano acusados de armazenar pornografia infantil

Dois homens, de 35 e 43 anos, foram presos em flagrante nesta terça-feira em Cipó, no Nordeste baiano. A dupla é acusada de armazenar material de pornografia infantil. Segundo a Polícia Civil, a ação foi realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Pitomba.

No local, os policiais apreenderam celulares que continham vasta quantidade de arquivos ilegais. O caso começou após um relatório da Polícia Federal (PF), que apontava que um dos investigados teria baixado mais de 600 arquivos de pornografia infantil em 2024...

Gestão Anisio Viana cumpre promessa e garante equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Casa Nova

O prefeito Anisio Viana acaba de receber  do Governo do Estado todos os equipamentos necessários para a montagem do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Casa Nova.

A conquista representa o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito Anisio Viana, que tem trabalhado com seriedade e compromisso para transformar a saúde em Casa Nova...

Gestão Anisio Viana conquista R$ 30 milhões para ampliar colégios estaduais na sede e no interior de Casa Nova

A educação de Casa Nova vive um momento histórico. Em reunião realizada com a secretária de Educação do Governo da Bahia, Rowena Brito, nesta segunda-feira, 18 de agosto em Salvador, foi confirmada uma grande conquista para o município: em setembro serão publicadas as licitações para a ampliação de dois importantes colégios.

No Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Tereza Cabral no distrito de Pau a Pique, os investimentos contemplam a modernização da unidade com novas salas de aula, vestiários, subestação e até um teatro, oferecendo aos estudantes uma estrutura inovadora e completa...

Gestão Anisio Viana amplia a capacidade de abastecimento e passa a tratar toda a água distribuída à população de Casa Nova

A população de Casa Nova está comemorando melhorias no abastecimento e no tratamento de água na sede do município. A gestão Anisio Viana, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), vem fazendo investimentos e realizando obras para garantir que a água chegue às torneiras com qualidade.

"Aqui não tinha água. Quando vinha, era à noite, mas passávamos meses sem. Se quisesse, tinha que comprar. O sofrimento aqui era muito grande. Agora melhorou muito, podemos fazer os serviços de casa sossegados. Estamos muito felizes e aliviados", disse a moradora do bairro São Francisco I, Vânia Bagaggi...

Petrolina: MP-PE recomenda que AMMPLA promova ações voltadas à prevenção de crimes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.

“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...