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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso...
Por volta das 06 horas da manhã desta quarta-feira (29) a Polícia Civil de Curaçá cumpriu Mandado de Prisão sob nº 8000002-85.2023.8.05.0073 oriundo do Poder Judiciário da Comarca, em desfavor de uma pessoa de iniciais J.N.S, conhecido como "Paraíba".
Ele foi localizado na zona rural da cidade por equipe da Polícia Civil composta pelos IPC's Wagner Ferraz e José Carlos...
No Rio Grande do Norte, foram presos 15 suspeitos de liderarem ou participarem da organização criminosa responsável por ataques violentos. O estado chegou nesta quinta-feira (23) ao décimo dia sob ações criminosos, com incêndios e tiros a prédios públicos e veículos.
As prisões ocorreram no âmbito da Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Administração Penitenciária...
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O autor do homicídio que vitimou Valdilene Rodrigues da Silva foi preso, 32 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil nesta sexta-feira (24). O crime aconteceu no bairro Alto da Aliança, na tarde de ontem, em um bar no bairro Alto da Aliança.
Durante a interrogação, o homem confessou a autoria, alegando que teria ceifado a vida da vítima em troca de algumas pedras de crack e de um litro de aguardente. ..
Uma idosa de 94 anos foi encontrada em condições desumanas em quarto de motel em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Civil, ela era mantida em cárcere privado no local pelo próprio filho, que foi preso.
Denúncia anônima feita à polícia levou à prisão. Segundo a corporação, a mulher estava na condição há cerca de três anos. O ambiente era "totalmente insalubre", sujo e tinha cheiro de urina. ..
Dois homens integrantes de um grupo criminoso investigado por assassinatos e tráfico de drogas em Juazeiro tiveram os mandados de prisão cumpridos, na sexta-feira (17), durante a Operação Holanda, deflagrada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro, com o apoio de equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Polícia Civil de Pernambuco.
Um dos suspeitos, de 35 anos, apontado como líder da organização criminosa, foi localizado em Salvador. Ele tem passagens e responde processos por homicídios, tráfico e extorsão mediante sequestro, praticados em Simões Filho, Serrinha, Juazeiro e na capital baiana...
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Um farmacêutico foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (8), após lamber as nádegas de uma mulher que foi à drogaria tomar uma injeção anticoncepcional. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.
À polícia, a jovem de 21 anos informou que, no momento da aplicação, o farmacêutico, que a atendeu pela primeira vez, se agachou, ficando quase de joelhos, aplicou a seringa em seu glúteo e, sem injetar o medicamento, passou a língua em suas nádegas...
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A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste sábado (4) José Rainha e Luciano de Lima na cidade de Mirante do Paranapanema, na região do Pontal do Paranapanema sob a suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia também informou que foram apreendidas armas supostamente usadas em conflitos agrários.
As operações ocorreram na sexta-feira (3) e neste sábado na área do Pontal do Paranapanema. As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras. Segundo a polícia, os alvos dos mandados exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis pessoas...
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Uma mulher foi presa suspeita de matar o pai e forjar um possível latrocínio, na cidade de Central, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o marido dela também foi preso suspeito de participação na morte do sogro.
O crime aconteceu em outubro de 2022, na casa em que a vítima, identificada como Lourival Felix de Lima, morava. As prisões de Marizete Souza Lima e Paulo Santana da Silva aconteceram na terça-feira (28)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual...
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Um homem foi preso em flagrante pelos crimes de posse ilegal de armas e munições de uso permitido e restrito em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, ele estava em posse de um fuzil calibre .556, um revólver calibre .357; um revólver calibre .38; uma pistola calibre .380; 140 munições calibre 9mm; 28 munições calibre 357 e três munições calibre .38.
A prisão ocorreu na segunda-feira (27) no bairro Parque Bandeirantes. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão. O juiz pode decretar a prisão ou liberar para responder em liberdade...
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Um homem foi preso em Salvador nesta segunda-feira (27), por suspeita de importunar sexualmente uma escrivã da Polícia Civil dentro de um ônibus que fazia fazia a linha Juazeiro-Salvador. Segundo o sindicato da profissão, a vítima acordou com o homem tocando as suas nádegas por dentro da roupa.
Conforme foi informado pelo sindicado da Polícia Civil do estado, a vítima pegou o ônibus no domingo (26), em Feira de Santana, por volta das 22h, e dormiu durante o percurso. Após acordar e sentir que estava sendo apalpada pelo suspeito, ela foi até o motorista e ligou para a polícia...
Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR 110, em Paulo Afonso (BA). O flagrante aconteceu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.
Policiais estavam fiscalizando na rodovia, quando abordaram um Chevrolet/Onix, conduzido por um homem de 42 anos...
Nesta quarta-feira, dia 23, um policial militar de Pernambuco, estava conduzindo sua motocicleta, no PSNC – N3, quando foi surpreendido pela ação de dois homicidas.
No atentado, os imputados emparelharam um veículo Fiat Uno, prata, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, com armas do calibre .12 e .40...
Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (23) em Curaçá, município do Norte da Bahia. A prisão foi efetuada pela Polícia Militar da Bahia, através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, atrás do cemitério da cidade, conhecido ponto de comercialização de entorpecentes.
De acordo com informações da PM, a ação aconteceu por volta das 10h da manhã. Ao ser abordado, foi verificado que, de fato, o homem estava traficando drogas, sendo dada voz de prisão e o responsável conduzido à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis a polícia judiciária...
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O ex-companheiro da diretora Iranete Borges de Oliveira, de 53 anos, encontrada morta a tiros, na frente da casa em que morava, de América Dourada, no norte da Bahia, foi preso por suspeita de envolvimento no crime.
Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade revelada, se apresentou na delegacia da cidade, na quarta-feira (22). Ele negou envolvimento no crime, mas continuou preso, por causa de um mandado de prisão preventiva...
Nos cinco primeiros dias do Carnaval de Salvador em 2023, 52 criminosos foragidos da Justiça foram presos com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
Entre os criminosos com mandados de prisão encontrados no penúltimo dia oficial da festa, estavam três homens envolvidos com homicídios na capital baiana...
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O Tribunal de Barcelona recusou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso preventivamente, enquanto o caso é investigado.
No despacho, a juíza Carmen Guil Román justifica que o conhecimento de novas provas e o avanço da investigação "aumenta exponencialmente" o risco de fuga inicial". E também frisa que o brasileiro não tem ligações expressivas com a cidade de Barcelona, uma vez que estava na Espanha de férias. Ele seguirá aguardando o julgamento, enquanto a investigação já é considerada como avançada...
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Um ex-soldado do Exército, de 24 anos, considerado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), como um dos criminosos mais procurados do bairro de Valéria, em Salvador, foi preso ao tentar entrar no circuito Dodô (Barra-Ondina), no carnaval de Salvador.
O flagrante aconteceu na noite de domingo (19). Silas Gomes dos Santos é conhecido como "puxador de bondes", e é investigado por envolvimento com homicídios e tráfico de drogas...
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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.
Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...
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