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27 de Junho de 2026

Foram encontrados 13101 registros para a palavra: Lei

Miguel Coelho recebe apoio de prefeitos, deputados e ex-prefeitos da Mata Norte

O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em massa para a pré-candidatura ao Governo do Estado.

O evento foi organizado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Também estiveram presente o deputado federal Ricardo Teobaldo, o estadual Gustavo Gouveia, os ex-prefeitos de Paudalho, Eufrasio Filho e Fernando Moreira; Cláudio Honório (Chã de Alegria); Túlio Vieira (Surubim); e Carlinhos do Moinho (Carpina), além de vereadores de diversos municípios da região. ..

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira.

O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

Pesquisadores adaptam manejo de nova cultivar de uva rosada brasileira para o Semiárido.Meta é expandir mercado para Asia

O Semiárido nordestino, principal região produtora e exportadora de uvas de mesa do Brasil, conta agora com mais uma cultivar para se diferenciar no mercado: a uva BRS Melodia. Desenvolvida pelo Programa de Melhoramento Genético Uvas do Brasil, coordenado pela Embrapa, ela recebeu o protocolo de manejo especial para a região do Vale do Rio São Francisco.

Desenvolvida originalmente para regiões de clima temperado e lançada em 2019, a BRS Melodia chamou a atenção do setor produtivo que, em parceria com a Embrapa, contribuiu com a validação do sistema de cultivo para a região tropical. Ela partilha o nicho de mercado explorado pela BRS Vitória, a primeira cultivar de uva da Embrapa a se tornar um ícone da viticultura da região, ao quebrar vários paradigmas e ganhar espaço no mercado internacional...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua em 20% em Petrolina Foram registrados 50 novos casos na terça

O boletim epidemiológico desta terça-feira (19), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 50 novos casos, sendo 21 pessoas do sexo masculino, com idades de 13 a 68 anos, e 29 pessoas do sexo feminino, com idades de dois a 66 anos...

Com falta de investimento nacional, farmacêuticas estrangeiras lucram com remédios que saem da biodiversidade brasileira

Mesmo tendo a maior biodiversidade do planeta, o Brasil fatura muito pouco. As farmacêuticas estrangeiras é que fabricam remédios com moléculas que saem do Brasil. Em toda a história, o país só desenvolveu dois medicamentos 100% nacionais. Um anti-inflamatório e um remédio contra a impotência.

O Fantástico, exibido na progrmação da TV Globo,  conversou com pesquisadores, que explicaram que as universidades brasileiras não têm condições de pagar a conta do desenvolvimento de um medicamento. E o governo nem financia a indústria nacional nem dá mais dinheiro para as universidades; ao contrário, corta...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro - SINSERP, convoca associados para Assembleia Geral

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que ocorrerá dia 22 de Outubro, sexta-feira, em primeira convovação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.

A Assembleia Geral será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada à Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 20% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 116 novos casos, sendo 56 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 64 anos, e 60 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 71 anos...

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...

Dia da Música Popular Brasileira: "Asa Branca e Aquarela do Brasil" continuam no topo das mais gravadas

O Dia da Música Popular Brasileira é festejado todo dia 17 de outubro em homenagem ao nascimento da compositora e maestrina Chiquinha Gonzaga, no ano de 1847. Para comemorar a data, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento sobre as músicas brasileiras mais gravadas até agora e constatou que houve uma mudança na liderança desse ranking. "Aquarela do Brasil", de autoria de Ary Barroso, voltou ao topo, com 414 gravações.

 "Garota de Ipanema", de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, agora ocupa a segunda posição com 413 gravações e está à frente de "Carinhoso", de Pixinguinha e Braguinha, que era a primeira colocada em abril deste ano e, no momento, é a terceira, com 411 gravações...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico deste domingo (17), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.163 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.382 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Escola estadual desaba em Itamotinga por falta de cuidados do governo, denuncia leitor

Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo  que o governo do estado não investe nas  comunidades do interior?", escreveu.

Confira a nota:..

TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections.

A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h...

Abrafrutas e Embrapa lançam nova variedade de uva brasileira com sabor de frutas vermelhas para plantio no Vale do São Francisco

Na próxima quarta-feira (20), a Embrapa e a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) promovem evento híbrido para o lançamento das recomendações de manejo da BRS Melodia, uva que possui como características principais a cor rosada, a ausência de sementes, a alta produtividade, e o sabor de frutas vermelhas.

O evento também contará com a palestra do presidente da Embrapa, Celso Moretti, que falará sobre a “Sustentabilidade e competitividade da Agricultura Braslieira”. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo  pelo canal da Embrapa no Youtube, a partir das 19h, diretamente de Petrolina (PE), em um evento que, devido a pandemia, será restrito a convidados...

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação chegou a 13,3%.

Foram registrados 44 novos casos, sendo 18 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 86 anos, e 26 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 73 anos...

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