Quarta-feira (19), no município de Juazeiro, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, apresentou aos representantes dos municípios dos territórios de identidade do São Francisco e Itaparica a metodologia de atuação para o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR. Desenvolvido e implementado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o CEFIR, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural, instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil.
Segundo o secretário Geraldo Reis, este foi o pontapé inicial para uma grande mobilização para ampliar os cadastros do CEFIR no estado. “Em Juazeiro, realizamos nosso primeiro Encontro Territorial do CEFIR. Agradeço a presença e a parceria estabelecida com os prefeitos, secretários, gestores e técnicos agrícolas e ambientais dos municípios de Remanso, Uauá, Pilão Arcado, Glória, Juazeiro, Macureré, Sobradinho, Curaça, Casa Nova, Campo Grande de Lurdes, Sento Sé, Caculé, Canudos e Chorrochó. Um esforço conjunto para ampliar e garantir o acesso do agricultor familiar ao cadastro ambiental rural, um importante certificado para o produtor, que passa a estar regularizado para, por exemplo, acessar crédito agrícola, e para o Estado, que terá um dos bancos de dados rurais mais completos do país, dando condições para o planejamento e gestão de políticas públicas para o campo de forma mais eficiente”, afirmou Reis.
A estratégia de mobilização proposta pelo encontro envolve a participação das prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e dos representantes das empresas contratadas. A SEMA e o INEMA, por meio de convênio firmado com o BNDES no valor total de R$ 35 milhões, estão oferecendo apoio técnico gratuito para cadastro no CEFIR de pequenos produtores, que possuam imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. No encontro, as equipes gestoras da SEMA e do INEMA, responsáveis pela coordenação, acompanhamento e monitoramento do contrato com o BNDES, apresentaram as empresas contratadas para prestar atendimento nos municípios, bem como a metodologia a ser adotada.
“A Bahia é um dos poucos estados que possui um dos melhores cadastros ambientais rurais do país, desenvolvido pela equipe de geotecnologia do INEMA, além de sermos pioneiros com esta metodologia”, afirmou Aldo Carvalho, técnico do INEMA e coordenador do CEFIR. Aldo explicou ainda as potencialidades do sistema de informações ambientais, que possibilita “monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito e de Reserva Legal no interior dos imóveis rurais. Além de promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no estado e disponibilizar, on line, informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais”.
No encerramento do encontro, a Diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavarez, apresentou a proposta de capacitação de gestores e técnicos agrícolas para o preenchimento do cadastro online no site do CEFIR, para que esses atores sejam agentes multiplicadores do cadastro nos municípios e comunidades rurais. Para o mês de maio, está o previsto o Curso de Regularização Florestal com Ênfase no CEFIR, nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso, com carga horária de 40h. E, para o segundo semestre, também nos dois municípios, será oferecido o curso de Restauração Ecológica, também com carga horária de 40h...
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