PETROLINA: Prefeitura convoca contemplados no Park São Gonçalo para assinatura de contratos

A Prefeitura de Petrolina iniciará nesta quinta-feira (27) a assinatura de contratos dos 992 contemplados com unidades habitacionais do Residencial Park Gonçalo. Os beneficiários devem se dirigir até o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 8h, munidos de documentos pessoais. Para os beneficiários que tenham contratos em nome de casal, ambas as partes devem se apresentar para assinatura.

Técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura farão contato com os contemplados, via telefone, para convocação e a entrega dos imóveis está agendada para esta sexta-feira (28), às 8h, no endereço do Residencial, localizado na Rua projetada, S/N, bairro São Gonçalo.

Sobre o Park São Gonçalo
O Residencial Park São Gonçalo é um empreendimento do programa federal Minha Casa Minha Vida, faixa I, executado em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O equipamento dispõe de 992 unidades no formato sobrepostas e oferece infraestrutura completa para os novos moradores. Foram beneficiadas famílias de baixa renda, submetidas a situações insalubres ou que viviam em submoradias.   ..

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

Fiscalização garante contratação de mais de 83 mil aprendizes este ano no país

De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.

Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país...

Testes da vacina brasileira contra dengue chegam a Pernambuco

Os testes em humanos da primeira vacina brasileira contra a dengue vão ser realizados em Pernambuco, coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (20) na sede da instituição. Cerca de 1,2 mil pessoas vão ser selecionadas para a terceira fase do estudo, que durará cinco anos.

Essa etapa de testes envolve 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a Fiocruz os testes já estão em andamento em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), em três centros no estado de São Paulo, em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT)...

Odacy apoia greve de alunos da UPE Petrolina contra a PEC 241

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária desta terça-feira, 18, registrando apoio ao movimento dos estudantes da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Os alunos paralisaram as atividades da instituição em protesto contra a proposta de emenda à Constituição 241, a PEC 241, que restringirá os investimentos no país e terá impacto direto nas áreas de saúde e educação.

"Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, uma ameaça aos jovens, principalmente aos mais pobres que não tinham oportunidade às universidades. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos da UPE em Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão", frisou o parlamentar...

Vereadora Neguinha: “Não podemos mais aceitar tantos crimes contra as mulheres! ”

Revoltada com o bárbaro assassinato de mais uma mulher, desta vez a facadas e na frente dos filhos, a Vereadora Neguinha da Santa Casa ocupou na segunda-feira (17) a tribuna da Câmara para um veemente protesto contra a impunidade e o silêncio que quase sempre acompanha as agressões às mulheres.

“Não podemos mais, aceitar tantos crimes que vem acontecendo na nossa região” – disse Neguinha, pedindo que a Lei Maria da Penha “seja mais dura”...

Ministra diz que processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.”Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada” disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha”, afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de “presidente”, e não de “presidenta”, quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. “Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção.” Para ela, se o cargo descrito em lei é o de “presidente”, o titular que o ocupa não pode alterá-lo.Perguntada se a Constituição Federal foi “rasgada” em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. “Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar.”A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. “Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso”, declarou...

Oportunidade: SETRE abre 72 vagas para contratação por Reda a partir de quarta-feira

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), abre inscrições, a partir das 9h de quarta-feira (19), para processo seletivo, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Serão abertas 42 vagas para ensino médio e 30 vagas para ensino superior. O edital 001/2016 está disponível nos sites da Setre e da organizadora do exame, Consultec...

ARTIGO: A verdade sobre a vergonhosa trama satânica dos deputados federais contra o povo

Nunca vi em minha vida um Congresso Nacional tão em falta de sintonia com os resultados das urnas. Ou seja, mais precisamente nunca vi de fato um Congresso que não representa de fato os eleitores que colocaram seus membros naquela Casa. Parece que a falta de respeito tomou conta de vez dos parlamentares, foi o que ficou provado na aprovação sem discussão nenhuma, sem o mínimo de debate de matéria tão infame para o povo brasileiro, que foi a provação da PEC 241.

Conservadores que saíram das urnas nas eleições de 2014, ninguém tem dúvidas, agora impressiona mesmo é a verdadeira falta de respeito com seus eleitores. Estão prontos para aprovarem qualquer proposta de Michel Temer, indiscutivelmente sem que haja debate tanto dentro daquela Casa Parlamentar, como com a sociedade como um todo. Parece que o voto depois do golpe de Estado não serve mais para os deputados federais e senadores da República...

ARTIGO – CONTRA TUDO E CONTRA TODOS

A nação brasileira, como qualquer outra sociedade, sente uma natural aflição quando atingida por graves crises, seja diante de inflações galopantes, desvalorização acachapante da moeda, descontrole nas contas públicas ou visível recessão econômica. Os projetos de recuperação de grande impacto, mesmo que as soluções pretendidas possam ser acertadas, só promovem os resultados a médio ou longo prazo. Enquanto os economistas pilotam as medidas na direção correta, mesmo que enfrentando as tempestades de percurso, é o povo que resiste confiante e bravamente a todas as consequências, porque é sempre ele o alvo final dos erros por outros cometidos.

Durante todo esse processo em busca das soluções que possam superar a crise atual, numa Nação democrática e Constitucional, os técnicos da área econômica jamais poderiam prescindir do papel importante que cabe ao Legislativo, pois dele depende o exame, discussão e aprovação final do projeto de recuperação nacional. Obviamente que erros ou acertos acontecem, porque ao longo da implementação as medidas estarão sujeitas às conjunturas e influências de toda natureza, internas ou externas. Questionável é que para a articulação desses parlamentares, seja necessário fazer um “regabofe” no palácio presidencial! Pago por quem? Por quem paga tudo, nós contribuintes. Esse “regabofe” foi uma afronta, pelo que dizem como se encontram os cofres públicos. Certamente, menos custo do que foi gasto na fase pré-impeachment num certo Hotel de Brasília, mas, como já foi dito aqui, eles são mesmo farinha do mesmo saco...!..

Debate: Você é a favor ou contra a vaquejada?

Esta semana movimentos ligados às festas de vaquejadas se manifestaram em diversas regiões do país, com mais força no Nordeste, numa clara manifestação em favor do esporte que, na opinião de muitos, pode sofrer algum tipo de impedimento por parte da justiça.

Recentemente uma decisão no Superior Tribunal de Justiça considerou inconstitucional uma lei que sugeria a regulamentação da atividade como esporte no Ceará...

Vereador Tiano se manifesta contra PEC 241 e em apoio ao Movimento Estudantil do Vale do São Francisco

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.

Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...

Tocantins: Ex-governador é alvo de operação da PF contra fraudes em licitações

Durante solenidade, presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, transmite cargo a Siqueira Campos (Foto: Luciano Ribeiro/ATN)

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 113 mandados judiciais são cumpridos. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento...

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

Carletto manifesta-se contra o fim da vaquejada

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado, deixando ameaçada a realização da atividade em todo o Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) se manifestou sobre o assunto e afirmou que a vaquejada faz parte da vida dos nordestinos. Além disso, ressaltou que, na Bahia, já existe uma lei, aprovada em 2015 e sancionada pelo governador, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva, instituindo medidas de proteção e combate aos maus-tratos com os animais.

O parlamentar também salientou que a vaquejada é reconhecida por lei, desde 2014, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia, além de ser fonte de renda em diversas cidades do Nordeste. "Qualquer atitude contra essa grande tradição cultural nordestina é preconceituosa. Essa atividade gera centenas de empregos, movimenta a economia de toda a região. Se a atividade é secular, traz benefícios para a economia, já possui lei para evitar maus-tratos com o aninais, por que precisa acabar? Não podemos aceitar isso", enfatizou...

URGENTE: Alunos da UPE paralisam suas atividade contra aprovação da PEC 241.

Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:

..

PRESIDENTE DO COMITÊ CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL DENUNCIA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM POR IRREGULARIDADES NO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO

Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.

Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...