SINPAF CODEVASF Juazeiro é contra a PEC 55/2016 (antiga PEC 241) que congela gastos por 20 anos

A controversa Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que integra o pacote de medidas econômicas do governo de Michel Temer, tem como foco orquestrar um acordo entre os parlamentares para congelar o investimento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. O SINPAF é contra essa proposta porque haverá o desmonte total do Estado e sucateamento de todos os serviços que dependem de políticas públicas. 

A PEC 55/2016 é um desastre contra os direitos constitucionais da nossa sociedade. A emenda prevê que não haverá aumento real do que é investido nos direitos sociais, nas políticas públicas e na seguridade social por 20 anos. Para exemplificar, a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa em 20 anos, o que vai exigir um aumento real do valor destinado para a saúde. ..

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio "A Voz do Brasil", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a "Voz do Brasil "entre 19h e 21h...

Governo assina com empresa francesa contrato para fusegate na barragem de Ponto Novo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio de cooperação técnica e financeira entre a secretaria, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- (SIHS) para viabilizar a implementação do subprojeto Ponto Novo, com investimentos na ordem de 14,2 milhões. 

O objetivo do Subprojeto é aumentar a oferta hídrica e a produção irrigada na região, com destaque para a instalação do fusegate, tecnologia francesa para ampliação do armazenamento de água na barragem de Ponto Novo. Na ocasião foi assinado o contrato entre a Cerb e a Hidroplus, empresa que detém a patente do dispositivo.

A proposta do subprojeto foi apresentada ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) pelo Governo da Bahia, por meio da SDR e da executora do subprojeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ser financiado com recursos do Pró-Semiárido, projeto em execução, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo e o Fundo.

O diretor da CAR, Wilson Dias, ressaltou a importância do trabalho conjunto da SDR, SIHS, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e seus órgãos vinculados, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com empresários, agricultores familiares, os irrigantes e a prefeitura. "Esse momento é de muita comemoração, porque estamos concretizando o início da execução do subprojeto, depois de muita dedicação, muitas reuniões e trocas de informações desse projeto inovador e importante para o Estado", comemorou.

O oficial nacional do Fida, Hardi Vieira, falou sobre este momento de fechamento da primeira etapa, de análise e avaliação. "Essa cooperação entre o FIDA e o Governo da Bahia entra num novo estágio, dá um salto de qualidade. E é importante que o governo possa identificar os locais em que podemos atuar juntos, porque somos mais que um agente financiador, somos parceiros", concluiu.

População beneficiada
A barragem atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o consumo humano, em sete municípios: Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari, com principais usos para o abastecimento humano, a irrigação e perenização do Rio Itapicuru. 

Investimentos
Para a instalação do fusegate serão investidos 7,5 milhões. O dispositivo será instalado no vertedouro da barragem elevando-o em 1,20 metros, aumentando a capacidade de reserva de água em cerca de 24%, possibilitando segurança hídrica, ampliação da área irrigada do perímetro e uma maior oferta do abastecimento de água para consumo humano.

Na fruticultura irrigada serão investidos R$ 3,8 milhões, com a implantação de 120 hectare irrigados, atendendo 60 famílias, sendo 30 do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 30 do Movimento dos Sem Terra (MST). 

A piscicultura receberá R$ 1,6 milhão em recursos, com a implantação de 60 tanques rede, no espelho d'água da barragem e uma unidade de beneficiamento de pescado, beneficiando 40 jovens. 

Para Edvagno Rios, da coordenação nacional do MPA, "cada dia que passa a gente sente que o nosso sonho está sendo concretizado. Afora o horizonte se abre para as famílias que já começaram a produzir na área", falou.

Sobre o Perímetro
O Perímetro Irrigado de Ponto Novo possui uma área irrigável de 2,5 mil hectares, sendo que atualmente estão em produção 1,2 hectares, com culturas permanentes e temporárias, predominando a banana. Desse total, 725 hectares são explorados por agricultores familiares em 141 lotes de cinco hectares e 526 são cultivados por empresários, gerando 2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretos, favorecendo o aspecto socioeconômico do município e do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru...

Mutirão contra o Glaucoma inicia nesta terça (08) em Juazeiro

O mutirão de prevenção ao glaucoma inicia nesta terça-feira (08), em Juazeiro. O atendimento será realizado na carreta oftalmológica localizada em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, das 8 às 17h. Para receber o atendimento, será necessário que o paciente apresente os documentos pessoais, originais e cópias da carteira de identidade, Cartão do SUS e comprovante de residência. 

O mutirão é direcionado as pessoas acima de 40 anos com hipertensão, diabetes e miopia ou que tem histórico de glaucoma na família. A ação é uma parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município com a Policlínica Moisés Andrade. O atendimento segue até o próximo dia 10 e a expectativa é de atender até 300 pacientes por dia. Essa já é a quarta edição do mutirão este ano, totalizando mais de 2 mil pessoas beneficiadas. ..

Estudantes continuam ocupando o Instituto Federal de Juazeiro nesta segunda-feira (07) em protesto contra a PEC 241

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Juazeiro, continua ocupado por um grupo de estudantes nesta segunda-feira (07).  Os alunos ocuparam o campus  na última sexta-feira (04) e permanecem no local. O grupo protesta contra a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas, a PEC 241.

Desde o dia 26 de outubro os alunos estão fazendo diversas mobilizações em Juazeiro, com palestras sobre os impactos da PEC 241 na educação e na saúde, e promoveram passeata também com o objetivo de chamar a atenção da sociedade contra as medidas do governo na educação e saúde. Depois de assembleia na noite da última quinta-feira, os estudantes decidiram ocupar a instituição por tempo indeterminado...

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Lava Jato: Procuradores reafirmam acusações contra Lula ao CNMP

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou nessa sexta-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha "papel de liderança na organização criminosa" que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente...

Professoras, professores e estudantes da UPE – Petrolina fazem café da manhã e panfletagem no centro de Petrolina contra a PEC 241 (55)

Nesta sexta-feira (04), as professoras e professores da Universidade de Pernambuco – campus Petrolina fizeram um café da manhã em frente a unidade e seguiram para a praça do Bambuzinho, localizada no centro da cidade para dialogar com a população sobre a greve deflagrada no último dia 28.10. Os estudantes da UPE que estão ocupados na instituição há 23 dias também construíram essa atividade e levaram a sua batucada para a praça, animando e entoando gritos de ordem para toda a comunidade.

Para estudantes e professores, as medidas que o governo de Michel Temer anunciou desde o início do seu governo, como a Medida Provisória que propõe a Reforma do Ensino Médio, o Projeto de Lei que prevê a inclusão do Programa Escola Sem Partido e a PEC 241 (agora no Senado como PEC 55) que determina o congelamento de investimentos na Saúde, Educação, Previdência e outras áreas, são algumas das razões para lutar. O atual momento é de aliança entre estudantes, profissionais da educação, servidores e a sociedade em geral...

PRIMEIRA CORRIDA E CAMINHADA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER TEVE LANÇAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA (03)

Na noite de ontem (03) no Jua Garden Shopping em Juazeiro, foi lançada a Corrida e Caminhada Contra a Violência à Mulher, realizada pelo CPRN em comemoração ao primeiro ano do aniversário de instalação da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) na cidade.

A corrida que será realizada dia 20 de novembro, tem como objetivo mobilizar homens e mulheres para a conscientização contra a violência doméstica...

TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

Estudantes do IFBA de Juazeiro participam de Audiência Pública na Câmara de Juazeiro contra a PEC 241

Na última terça-feira (01), alunos do Instituto Federal da Bahia- IFBA participaram de audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro, com o objetivo de manifestar contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/16.  Os alunos estão preocupados com os impactos da aprovação da limitação do aumento de gastos federais sobre a educação e saúde do país. 

Entoando palavras de ordem, os estudantes do Instituto seguiram em passeata da Lagoa de Calu para a Câmara Municipal mostrando faixas contra a PEC 241 e cartazes. De acordo com a proposta, os gastos federais só poderão ser corrigidos pela inflação por um período de 20 anos. A PEC será votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro...

Começou a campanha de vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa começou dia 01 e vai acontecer até 30 de novembro, quando todo o rebanho de bovinos e bubalinos deve ser imunizado. Mesmo com o status de área livre de febre aftosa com vacinação é preciso continuar protegendo os animais da doença. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado - Adagro espera imunizar mais de 90% do rebanho pernambucano, que hoje é de cerca de 1,9 milhões de animais.

"Em Pernambuco temos mais de 99 mil produtores rurais e todos eles são obrigados a adquirir a vacina nas casas agropecuárias e declarar nos escritórios da Adagro a vacinação. O criador que não vacina fica impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal - GTA e não pode se cadastrar em programas do Governo, além de pagar multa de no mínimo R$ 60,00” declarou a gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo...

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

PM da Bahia quer nomes e CPF dos líderes estudantis contra PEC 241

Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (01.11),  proposta pelo vereador Agnaldo Meira PC do B),  na Câmara de Vereadores de Juazeiro, norte da Bahia,  para discutir os efeitos da PEC 241, agora numerada 55 no Senado, o Diretor Pró-tempore da IF Sertão, Emmanuel Victor Hugo Moraes,  afirmou que, após a assembleia realizada na última quinta-feira (26/10), onde se  decidiu por greve institucional e adesão à greve geral,  a inteligência da Policia Militar da Bahia compareceu à instituição e solicitou nome e CPF dos alunos que lideram a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição.

O diretor afirmou que respondeu ao questionamento com seu nome completo e matrícula dizendo: “o meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber! Eles são estudantes e cabe a nós defende-los! ” O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Tiano Felix (PT), ao final da audiência pública comprometeu-se a solicitar do Comando da PM e do Governo do Estado explicação “porque é que nossos movimentos sociais estão sendo monitorados. Porque a PM da Bahia está sendo instrumentalizada por um governo golpista”...

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 15 de dezembro, referente ao segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O período para solicitação dos aditamentos terminaria nesta segunda-feira (31), depois de abertura no último dia 19. De acordo com o MEC, um milhão de alunos já pediram o aditamento e a expectativa é que 1,5 milhão de contratos sejam renovados. "A prorrogação foi feita para que ninguém saia prejudicado", disse por meio de nota Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Estadão, as renovações deste semestre deverão girar em torno de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento do MEC. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (acesse aqui). ..

Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

Imunização dos homens contra HPV ajuda na prevenção do câncer nas mulheres

A vacina contra o vírus do papiloma humano, HPV, é conhecida por proteger as mulheres do câncer de colo de útero, o quarto tipo mais comum da doença entre o sexo feminino. Mas, a partir de 2017, ela estará disponível na rede pública também para os meninos. "A lesão maior, que é o câncer no colo do útero, é nas mulheres. Mas quem transmite o HPV é o homem", afirma Cecília Roteli, membro da Comissão Nacional de Vacinas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

No primeiro ano, a idade para imunização será entre 12 e 13 anos. Até 2020, pretende-se ampliar o grupo para de 9 a 13 anos. "Além das verrugas genitais, tanto nas mulheres quanto nos homens - lesões 'benignas', que não levam ao câncer - nos meninos ela vai proteger contra alguns tipos de câncer, como o de pênis ou da região anal", explica Cecília. Além disso, o HPV também pode provocar lesões pré-cancerosas, ou seja, que podem se desenvolver e se transformar na doença...

Gonzaga Patriota comenta sobre "desaposentação" e lamenta declaração preconceituosa contra os nordestinos

Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação". O parlamentar ainda lamentou a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos proferida pela atriz global Alexia Dechamps durante audiência pública sobre a proibição de vaquejadas.

Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. De acordo com o socialista, a média de vida do brasileiro cresceu e existem no Brasil muitos aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social...

ENQUETE: A VAQUEJADA EM DEBATE: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Em enquete realizada pelo Blog Geraldo José, avaliando a opinião dos leitores sobre o tema “Proibição das Vaquejadas” teve opinião dividida, com margem favorável aos que são contra a realização desse tipo de evento.

O tema tem sido amplamente debatido, inclusive em Brasília, onde já há manifestações contra e a favor, nas diversas instâncias da Justiça e do legislativo. Parte considera a vaquejada um evento já inserido na cultura do sertanejo, além de envolver uma considerável movimentação na economia, principalmente no Nordeste, enquanto parte defende o fim da prática por considera-la agressiva aos animais envolvidos...

Usuário cobra providencias contra o que considera abuso por parte de motoristas de coletivos

João Paulo Bezerra de Cerqueira, morador do Alto da Aliança, em contato com o Blog, na manhã desta quarta-feira (26), solicitou providencias por parte dos fiscais, no sentido de verificar o comportamento de motoristas da empresa Joafra, que não estariam obedecendo a regra de parada obrigatória nos pontos, deixando passageiros momentaneamente sem transporte.

De acordo com João Paulo, hoje pela manhã, por volta das 9:30h, um dos ônibus da empresa, mesmo sem estar lotado, passou direto no ponto do Alto da Aliança, deixando um grande número de usuários sem transporte coletivo: “O ônibus de número 480, que nem vinha lotado, passou direto deixando um grande número de pessoas sem condução. Minha reclamação é no sentido de que a empresa tome conhecimento e adote as medidas necessárias para coibir esse tipo de transtorno, que não é a primeira vez que ocorre e precisa ser evitado”, cobrou...