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STJ mantém proibição de hospitais cobrarem acima do preço de custo por medicamentos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a legalidade da Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que veda aos hospitais a cobrança de valores superiores aos pagos na aquisição de medicamentos fornecidos a pacientes.

A decisão, proferida em agravo de recurso especial de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, seguiu o entendimento já consolidado pela corte desde 2023, quando a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida...

Hospital Municipal de Petrolina ultrapassa 140 mil atendimentos e consolida avanços na saúde pública

Com uma atuação marcada pelo compromisso com a vida e pela ampliação do acesso à saúde pública, o Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio Brandão já realizou, em apenas um ano e dois meses de funcionamento, 141 mil atendimentos, consolidando-se como uma unidade estratégica da rede municipal de saúde.

Ao longo do período, a unidade manteve oferta contínua de consultas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico...

O código de barras vai ser abolido dos produtos: conheça a nova tecnologia que vai substituir

O código de barras é, talvez, o símbolo mais reconhecível do planeta, superando marcas gigantes como Nike ou Coca-Cola.

Por cinco décadas, esse padrão de linhas verticais operou como a "encanagem" do capitalismo moderno, permitindo que supermercados e megastores como o Walmart gerassem uma eficiência sem precedentes. Antes dele, cada item precisava de uma etiqueta de preço manual, um processo lento e sujeito a erros constantes...

Sesc PE abre inscrições para colônia de férias com vagas em municípios do Sertão

Estão abertas as inscrições para a colônia de férias infantil do Sesc Pernambuco, com vagas nos municípios Petrolina, Bodocó e Araripina, no Sertão do estado.

A ação é voltada para crianças de cinco a treze anos, com oferta de diversas atividades recreativas e lúdicas. Para realizar a inscrição, os pais, as mães ou responsáveis precisam visitar a Central de Relacionamento do Sesc de cada cidade...

O que se sabe sobre o passaporte de Eliza Samudio encontrado em Portugal

A descoberta de um passaporte em nome de Eliza Samudio em Portugal despertou curiosidade e levantou questionamentos sobre se isso teria alguma ligação com a morte dela - embora o corpo nunca tenha sido encontrado, a Justiça considerou Eliza Samudio morta no processo que levou à condenação dos envolvidos.

Até agora, o que se sabe é que o documento é antigo, tem registro de entrada no país europeu em 2007 e foi entregue ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que agora aguarda orientações do Itamaraty sobre como proceder...

Nota da Andifes sobre a situação na Venezuela

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) acompanha com preocupação a situação na Venezuela.

Reafirmamos nossa solidariedade ao povo daquele país, o nosso compromisso com os princípios da paz e da autodeterminação dos povos, da defesa da soberania latino americana, do diálogo, da solução diplomática dos conflitos, do respeito ao direito internacional, sempre em consonância com a tradição da política externa do Estado brasileiro...

IFSertãoPE abre inscrições para curso gratuito "Atuação na Educação à Distância"

O campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está com inscrições abertas para o curso de Formação Continuada "Atuação na Educação à Distância".

O curso tem carga horária de 90 horas, sendo realizado na modalidade EAD, e tem como objetivo aperfeiçoar a formação de profissionais que atuam ou desejam atuar na Educação à Distância, fortalecendo práticas pedagógicas que contribuam para a qualidade, a inclusão, consolidação e a expansão da modalidade e, consequentemente, para a melhoria da aprendizagem dos estudantes...

Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026

A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que são ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Esses valores estarão em prática a partir do dia 21 de março, quando finaliza o prazo legal (90 dias). A partir dessa data, a abertura de formulário para RENACH (documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados) passa a custar R$180,00 (cento e oitenta reais). O valor antigo era de R$275,93...

Sesau define prazo de validade para prescrições de medicamentos de uso contínuo na rede pública em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) publicou nesta segunda-feira (5), a Portaria GAB/SESAU nº 034/2025, que estabelece novas regras para a validade das prescrições médicas e odontológicas de medicamentos e insumos de uso contínuo retirados nas farmácias da rede pública municipal de saúde.

De acordo com o normativo, as receitas passam a ter validade de 180 dias, contados a partir da data de emissão, para dispensação em unidades como a Farmácia da Família.

A medida busca organizar o fluxo de atendimento e garantir maior segurança no uso contínuo de medicamentos pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Sesau reitera que não se enquadram nessa regra os medicamentos de controle especial, regulamentados pela Portaria nº 344/98, nem os antimicrobianos, que seguem normas específicas estabelecidas pela RDC nº 471/2021.

Durante o período da pandemia da Covid-19, a validade das prescrições havia sido ampliada de forma excepcional para 365 dias, conforme legislação federal vigente à época. No entanto, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarado pelo Ministério da Saúde em abril de 2022, o prazo anterior foi restabelecido.

Para garantir uma transição adequada, a Portaria prevê um período de adaptação de 60 dias a partir da data de publicação, permitindo que os usuários atualizem suas prescrições. Nesse intervalo, as farmácias da rede municipal deverão orientar os pacientes sobre o novo prazo e sinalizar, no verso das receitas, quando houver necessidade de emissão de uma nova prescrição.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a medida visa assegurar a continuidade do cuidado, o uso racional de medicamentos e a qualificação da assistência farmacêutica ofertada à população de Juazeiro...

MP-BA realiza 92 operações contra crime organizado em 2025 e bloqueia mais de meio bilhão de reais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que foram deflagradas 92 operações contra organizações criminosas ao longo de 2025. Ainda de acordo com o órgão, esse foi o maior número já registrado na série histórica da instituição.

O dado representa um crescimento de mais de três vezes em relação a 2021, quando foram realizadas 30 ações do tipo. As operações visaram principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal...

Vazamento suspende abastecimento de água em duas localidades de Petrolina

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que foi identificado, nesta segunda-feira (5), um vazamento na rede de distribuição de água do Distrito Industrial de Petrolina (Diper), no Sertão de Pernambuco.

Para a realização dos serviços de reparo, foi necessário suspender temporariamente o abastecimento de água em duas localidades do município: Colina do Rio e o Distrito Industrial...

Volta às aulas: PRODECON orienta pais sobre compra consciente do material escolar

A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos no momento de compra do material escolar para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas.

Antes de ir às compras, é importante conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior...

Reconhecimento facial localiza 17 foragidos na primeira semana do ano

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 17 foragidos na Justiça nos cinco primeiros dias de 2026.

Os fugitivos, procurados pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e dívida de pensão alimentícia, foram presos nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Dias D’Ávila, Cairú e Salvador. ..

Artigo: Humberto Teixeira. Viva o Doutor do Baião

O filho de João Euclides Teixeira e Lucíola Cavalcante Teixeira nasceu na cidade do Iguatu, Ceará, e, logo com 6 anos de idade já demonstrava suas aptidões artísticas, pois aprendeu a tocar "musette", uma versão da gaita de foles, como também aprendeu a tocar flauta e bandolim, isto através da orientação e ensinamentos do seu tio Lafaiete Teixeira que era maestro. 

Já com 13 anos, o poeta de Iguatu orgulhava seus pais ao editar uma composição intitulada "Miss Hermengarda", ocasião em que participava da orquestra que musicava os filmes mudos exibidos pelo Cine Majestic, na capital da Luz – Fortaleza. Aos 15 anos foi para o Rio de Janeiro, onde radicou-se e surpreendentemente aos 18 anos com a música "Meu Pecadinho" fora premiado pela Revista O Malho ao participar de um concurso de músicas carnavalescas. ..

Sesau promove acolhimento e integração de novos profissionais da Atenção Primária à Saúde em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou, na tarde desta segunda-feira (5), um momento de acolhimento e integração dos novos profissionais contratados por meio de processo seletivo para atuar na Atenção Primária da Saúde do município. A programação aconteceu no Colégio Codefas, localizado no bairro Piranga, e marcou uma etapa fundamental para a reorganização da rede e a retomada gradativa dos serviços nas unidades de saúde.

A iniciativa integra o período de transição para o novo modelo de cogestão com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), estratégia que tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando à população serviços cada vez mais ágeis, humanizados e eficientes...

Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem nasceu em janeiro e optou pela modalidade está com o valor liberado desde o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mês.

O saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa...

Joesley e Wesley Batista são apontados como proprietários de poços de petróleo na Venezuela desde 2024

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista são proprietários de poços de petróleo na Venezuela desde 2024. O grupo J&F, controlado pelos irmãos é responsável por operar um poço no setor com operação limitada. Segundo a BP Money, parceira do Bahia Notícias, a entrada da empresa no segmento de exploração de petróleo no país ocorreu de forma discreta.

Não foram descobertas ainda informações sobre volumes produzidos, parceiros locais ou projeções financeiras do negócio. De acordo com a reportagem, parte das informações não foi divulgada por sigilo diplomático imposto pelo Itamaraty sobre assuntos e comunicações oficiais acerca do tema. ..

Políticos de direita postam vídeo do MST ameaçando EUA; Movimento diz que é falso, feito com Inteligência Artificial

Políticos de direita compartilharam no último fim de semana, nos dias 3 e 4, nas redes sociais, um vídeo em que supostos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ameaçam invadir os Estados Unidos para libertar o ditador venezuelano Nicolás Maduro, preso em solo americano. Segundo o MST, o vídeo é falso e foi produzido com o uso de inteligência artificial (IA).

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) publicou um vídeo reagindo ao conteúdo. Na gravação, ele pede que seus seguidores compartilhem a publicação e afirma que fará uma "vaquinha" para que integrantes do movimento possam ir aos Estados Unidos. ..

Vandalismo na Orla de Petrolina compromete iluminação pública

A Orla 2 de Petrolina, um dos principais cartões-postais da cidade e espaço de convivência, lazer e turismo, foi palco de um ato de vandalismo na noite do último domingo (04). De forma proposital, a rede de iluminação pública, que ilumina um trecho de 700 metros, foi desligada e provocou escuridão na área, gerando transtornos para frequentadores e condutores que passaram pelo local. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, alguém violado a caixa de rede e desligado o disjuntor. Felizmente, a situação foi normalizada ainda na noite deste domingo. 

 A Secretaria informou que a mesma situação do desligamento de disjuntores, já foi registrada também embaixo dos Viadutos dos Barranqueiros, na Praça da Sementeira e em parte da Avenida da Integração. Ações como essa colocam em risco a segurança da população. ..

Curso de drones da Polícia Civil fortalece uso da tecnologia na segurança pública da Bahia

O uso de drones para reforçar o monitoramento aéreo e apoiar ações investigativas e operacionais da Polícia Civil é um dos focos do Curso de Operações com Aeronaves Remotamente Pilotadas (COARP), iniciado nesta segunda-feira (5), na Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), em Salvador.

Com duração de sete dias, a capacitação prepara policiais para atuar em municípios que ainda não contam com servidores habilitados para esse tipo de operação. O curso tem a participação de 24 servidores e a cerimônia de abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues...