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“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

Governo da Bahia convoca professores da educação básica aprovados em seleção REDA

A Secretária da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial, a convocação, em caráter emergencial, de mais 57 professores da Educação Básica aprovados em processo seletivo simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os educadores irão atuar em diferentes componentes curriculares, como Matemática, Geografia, História, Biologia e Filosofia, em vários municípios do interior. 

Os candidatos convocados, por ordem de classificação, devem enviar os documentos digitalizados para o endereço [email protected] e realizar a entrega presencial no prazo de 5 a 18 de maio, nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Dentre os documentos (originais e cópias) exigidos estão diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso...

Governo da Bahia abre concurso para seleção de grupos de samba junino no estado

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino. Interessados podem se inscrever até 12 de junho.

O objetivo do concurso é compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023. As inscrições podem ser feitas no protocolo geral da Sufotur, que fica na 3ª Avenida, nº 390, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h...

1º Encontro Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia 

 O Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Estado da Bahia (FLC/Ba) junto com o Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis da Bahia - (MNCR/Ba) e apoio do Centro de Arte e Meio Ambiente - CAMA, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Governo do Estado da Bahia realizarão o 1º Encontro Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia integrantes de associações, cooperativas e autônomos que atuam nas ruas e lixões, que fazem parte do FLC-Ba, nos dias 05 e 06 de maio de 2023, em Salvador – BA. 

O evento tem como objetivo apresentar e discutir junto ao Governo do Estado da Bahia as demandas de ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento e organização do trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis do estado. A expectativa do encontro é contar a participação de dezenas de associações e cooperativas, além de catadores/as que ainda trabalham nas ruas e lixões. De acordo com dados do FLC-BA e do Programa Recicle Já Bahia, em relação ao perfil desses profissionais, cerca de 52,8% são homens e 49,8% são mulheres...

Decisão do TSE anula votos proporcionais em Sobradinho. PT deve perder suas vagas na Câmara de Vereadores

Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.

Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...

Bahia é o estado do Nordeste com maior número de tremores de terra no mês de abril, aponta Labsis

A Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior número de tremores de terra no mês de abril, segundo o boletim do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn), divulgado na terça-feira (2).

De acordo com o estudo, a Bahia teve 16 tremores de terra no mês, em 11 municípios. No ranking, o segundo lugar foi ocupado pelo Ceará, com 11 tremores...

Maria Bethânia toma posse e se torna imortal na Academia de Letras da Bahia: 'ser uma distinção da terra onde nasci'

Maria Bethânia é a nova imortal da Academia de Letras da Bahia (ABL). A artista baiana tomou posse na noite desta quarta-feira (3), na sede da instituição que fica no Palacete Góes Calmon, em Salvador. A solenidade foi apenas para convidados.

"Entro na Academia de Letras da Bahia pelo trabalho que faço com a música e com a literatura, com a palavra. Assim, o meu agradecimento em primeiro lugar é para os autores, poetas, escritores de modo geral", afirmou...

Bahia terá dia D de vacinação contra influenza e Covid-19 neste sábado

No próximo sábado (06), a Bahia terá o Dia D de vacinação contra influenza e Covid-19. O objetivo da ação é reduzir as taxas de infecções pelos vírus com a ampliação da cobertura vacinal. Os 417 municípios baianos terão postos disponíveis para a imunização.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, chama atenção que a imunização funciona como medida preventiva para ocorrência de doenças evitáveis, reduzindo as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelos vírus...

Publicação apresenta histórias de jovens protagonistas das transformações do rural baiano

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) lançou, na terça-feira (02), a Revista Juventude Rural, que traz as histórias de jovens protagonistas das transformações que acontecem no rural baiano por meio de políticas públicas executadas pela empresa.

O lançamento aconteceu durante o evento de comemoração dos 40 anos da CAR, no Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia incentiva pesquisa e plantios de umbu 

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de plantios de umbu pelo estado, em especial no ecossistema da caatinga, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) vem realizando estudos e parcerias. Agora, efetivou a doação de microaspersores e sacolinhas para mudas e plantios, na região de Vitória da Conquista.

O material foi entregue à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do município, cuja prefeitura mantém a Fazenda Experimental Pedra Mole, área de dez hectares com plantio de 33 variedades do umbu, 25 delas do chamado Umbu Gigante, que vem dando novo fôlego à comercialização do tradicional fruto do semiárido brasileiro...

Jerônimo confirma reajuste de 14% a professores e garante ganhos salariais para trabalhadores da Educação Superior

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55. 

Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA APREENDE QUARENTA QUILOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou hoje (03), a apreensão de drogas na zona rural do município de Curaçá/BA.

A ação se deu por volta das 06h00, durante rondas com o fito de coibir práticas delitivas na área de cerqueiro do município, sendo localizado uma roça de maconha recém colhida, próxima da Agrovila 04, projeto Pedra Branca...

Governo da Bahia vai investir U$ 300 milhões na agricultura familiar

A noite da terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.   

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. "Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios", explicou o titular.  ..

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

População adere ao Maio Amarelo e Detran-BA inicia ações em referência ao mês

"O maio amarelo é a semente que nós plantamos, para que os frutos sejam colhidos durante todo o ano". A declaração da capitã da Polícia Militar, Marília Alcântara, comandante da primeira blitze educativa, realizada pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), em referência aos 10 anos da campanha do Maio Amarelo. A ação que ocorreu na orla de Salvador, contou com a adesão de condutores e com a participação de pedestres.

Em parceria com outros órgãos e com a sociedade civil, diversas atividades serão realizadas no mês de maio. Na sede do órgão estadual, as luzes amarelas foram acessas em alusão ao mês que propaga a conscientização no trânsito...

TVE transmite nesta quarta (03) a Posse de Maria Bethânia na Academia de Letras da Bahia

A TVE transmite no Youtube (Youtube.com/tvebahia), nesta quarta-feira (03), às 19h, a cerimônia de posse de Maria Bethânia, como imortal da Academia de Letras da Bahia. A sessão solene, restrita a convidados, acontecerá no Palacete Góes Calmon e será presidida pelo acadêmico Ordep Serra, presidente da instituição. 

Nascida em Santo Amaro da Purificação, filha de Dona Canô e irmã de Caetano Veloso, a cantora e compositora é um dos maiores ícones culturais do país, com mais de 50 anos de carreira, e é reconhecida por defender a literatura da língua portuguesa. Além de gravar álbuns com poemas de grandes escritores, é comum vê-la recitando versos nos shows com sua voz impactante...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

Governo do Estado da Bahia abre edital para contratação de artistas para o São João 2023

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023. 

A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições...

Jerônimo diz que vai enviar ainda nesta terça PL que garante pagamento de piso nacional a professores

Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.

“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador...

Valor de gás de cozinha tem terceiro aumento do ano na Bahia, diz sindicato

O gás de cozinha teve o terceiro aumento do ano na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 5 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até domingo (29), era de R$ 115. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 125...