Termina nesta-sexta-feira o prazo para comerciantes implantarem cortes especiais de carnes em Juazeiro e região

O Projeto Bioma Caatinga do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia, está oferecendo um curso individual para empresas da região sobre Cortes Especiais de Carne de Caprinos e Ovinos. A consultoria tem como objetivo melhorar a disponibilidade no mercado de cortes diferenciados da carne de caprinos e ovinos, que venham agregar valor ao produtor e possibilitar um melhor sabor da carne a quem consome. 

“Nós precisamos melhorar a forma de disponibilização da carne caprina-ovina para o consumidor”, ressaltou  Robério Araújo, analista do SEBRAE e Coordenador Geral do Projeto Bioma Caatinga em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (16)...

Petrolina: Prefeitura cumpre prazo estipulado pelo TCE para entrega de documentos da transição

Os membros da comissão de transição que representam o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, finalizaram nesta terça-feira (8) a etapa de entrega de documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com a presidente da comissão, Lucia Giesta, a atual gestão municipal cumpriu os prazos estipulados pelo órgão e a entrega da documentação aconteceu em mais uma reunião  realizada entre as equipes que estão sendo responsáveis pelo processo transitório.

Também esteve presente na reunião o procurador-geral do município Fabio Lima e o assessor especial Carlos Coelho. Diniz Eduardo, Talita Cerqueira e Albérico Lacerda representaram o prefeito eleito.  Durante o processo de transição são  transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017...

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 15 de dezembro, referente ao segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O período para solicitação dos aditamentos terminaria nesta segunda-feira (31), depois de abertura no último dia 19. De acordo com o MEC, um milhão de alunos já pediram o aditamento e a expectativa é que 1,5 milhão de contratos sejam renovados. "A prorrogação foi feita para que ninguém saia prejudicado", disse por meio de nota Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Estadão, as renovações deste semestre deverão girar em torno de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento do MEC. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (acesse aqui). ..

Termina hoje o prazo do MEC para desocupação de escolas

Fachada do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus São Sebastião, ocupado por estudantes. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra-medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades. De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos, enquanto a Secretaria de Educação fala em 491...

MEC prorroga prazo para o último simulado do Enem

O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem.

Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará disponível para ser inicado até as 19h59 de domingo (23), no horário de Brasília. Com o horário de verão, os participantes devem verificar qual o horário limite na localidade onde estão...

Facape e UPE prorrogam prazo para submissão de trabalhos na Semana Universitária 2016

Aqueles que desejam submeter trabalhos na Semana Universitária têm mais uma chance: as inscrições foram prorrogadas até o dia 23 de outubro. Este ano, o evento acontecerá durante os dias 21 e 25 de novembro. A Semana UNiversitária é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Os trabalhos podem ser submetidos na modalidade de resumo simples e apresentados em formato de pôster, nas categorias ensino, pesquisa e extensão. As normas para submissão estão disponíveis no edital. As inscrições são feitas no link. ..

Encerra nesta terça-feira (04) o prazo para submissão de trabalhos no VI Workshop Nacional em Educação Contextualizada

O prazo para submissão de trabalhos para o “VI Workshop Nacional em Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Brasileiro”, que este ano traz a temática “Educação Contextualizada, descolonialidade e territórios de autonomia: desafios da desconstrução dos semiáridos estereotipados” encerra nesta terça-feira (04). A inscrição é efetuada através do preenchimento da ficha, disponível no endereço eletrônico, que deve ser enviada junto com o comprovante de pagamento e o artigo ou resumo expandido para o e-mail do Grupo de Trabalho (GT) adequado. Veja as regras de submissão.

Já, aqueles que desejam apreciar o Workshop apenas como ouvintes, têm até o dia 19 de outubro para se inscrever, basta preencher a ficha e enviá-la junto com o comprovante de pagamento para o e-mail: [email protected]. Podem participar do evento: estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos da educação básica, membros de movimentos sociais, professores de nível superior e profissionais. A taxa varia entre R$ 20,00 e R$ 50,00...

Prazo para saque do abono salarial PIS/Pasep foi prorrogado

Prazo para saque do abono salarial PIS/Pasep foi ampliado até 31 de dezembro de 2016. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de um milhão de trabalhadores ainda não sacaram o beneficio. O abono é de um salário mínimo, atualmente, de 880 reais. A gerente Regional do Trabalho e emprego em Tabatinga, Lucrécia Chagas, informou que até a semana passada mais de 250 pessoas ainda não haviam feito saque do benefício em Tabatinga, ela destaca quem tem direito ao abono.
 
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode ir até os terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica verificar se o benefício está na conta. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de um documento de identificação. Quem recebe o Pasep pago pelo Banco do Brasil, deve primeiro confirmar o depósito na conta e se ainda não constar,  procure uma agência e apresente um documento com foto.
 
Segundo Lucrécia, após o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias. ..

Prazo para inscrição no processo seletivo simplificado da UPAE e HDM foi estendido

Os interessados em participar do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e Hospital Dom Malan, ambos geridos pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) em Petrolina, terão até esta quarta-feira (24) para se inscrever através do link http://www1.imip.org.br/imip/contato/index.html. O prazo seria até hoje, mas foi estendido pelo IMIP. 

As vagas são para Farmacêutico; Terapeuta Ocupacional; Fonoaudiólogo; Flebotomista; Técnico de Enfermagem; Telefonista; Aux. De Saúde Bucal e Eletricista...

Prazo para envio de trabalhos científicos para o Simpósio Internacional de Vinhos Tropicais termina no final do mês

De 19 a 21 de outubro, Petrolina (PE) receberá representantes das principais regiões vitivinícolas tropicais do mundo que irão discutir fatores ligados à viticultura e à enologia de clima tropical. Até o dia 31 do mês de agosto, os interessados poderão submeter trabalhos que serão publicados nos Anais e realizar a inscrição para participação no evento com preços promocionais.

Segundo Giuliano Elias Pereira, pesquisador da Embrapa e presidente do evento, após ser realizado na Tailândia e na Austrália, o Simpósio retorna para o Vale do Rio São Francisco - principal região vitivinícola tropical do Brasil e berço do encontro. "Com certeza o Brasil está na vanguarda das pesquisas sobre vinhos tropicais e o Simpósio é o principal fórum para troca de informações e experiências entre as regiões produtoras", comenta. A vitivinicultura tropical está estabelecida em diversos países do mundo, como América do Sul – Brasil, Equador, Peru e Venezuela; na Ásia – Tailândia, Índia, Indonésia, Myanmar, Vietnam e Bali; na África – Etiópia, Gabão, Quênia, Namíbia e Tanzânia e na Oceania – Polinésia Francesa...

Constesf prorroga prazo para agricultores solicitarem título de terra em Curaçá

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) prorrogou o prazo para a realização dos cadastros literais para regularização fundiária no município de Curaçá. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura do município a partir dessa segunda-feira (22) até dia 26 de agosto, próxima sexta-feira.

Para solicitar o título, o produtor terá que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas apenas as seguintes comunidades: Fazenda Icó de Cima, Icó de Baixo, Primavera, Vajota, Macambira, Mucambo, Buticudo, Umbuzeiro, Boa Esperança, Jibóia, Campinas, Poço do Gato, Mandim, Salgado, Fonseca, Riacho Icó, Lajedo, Barro de Vermelho, Laminha, São João, Caraíba dos Gomes, Jaquinicó I e II, São Bento, Barra do Brejo, Pedra Preta, Brejo, Frade, Logradouro, Jatobá, Saco da Canoa, Riacho Seco...

Prazo da CPI da Funai/Incra encerra e Valmir denuncia autoritarismo da bancada ruralista

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram encerrados nessa quarta-feira (17). A informação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), suplente da comissão. De acordo com Valmir, as tentativas de criminalização dos movimentos sociais foram o principal objetivo da CPI. "Essa comissão de inquérito foi palco para os ruralistas criminalizarem a população camponesa, indígena e quilombola. A marca do autoritarismo da bancada ruralista foi vista com diligências parciais, que só ouviam latifundiários e pessoas contrárias aos direitos indígenas e quilombolas".

Assunção também contestou o uso de CPI para criar fatos políticos e defendeu autonomia das investigações. "Essa atuação ruralista só prova que é preciso ajustar o uso das CPIs, um dispositivo do legislativo que está sendo desvirtuado para acusar, muitas vezes sem provas, pessoas e organizações, passando por cima dos devidos processos jurídicos necessários, inclusive do direito da ampla defesa". Assunção frisa que o interesse da bancada ruralista "é acabar com as políticas de reforma agrária, com a demarcação de território indígena e quilombola e criminalizar a atuação dos antropólogos"...

Concursos: 31 órgãos abrem prazo para 2,3 mil vagas nesta segunda-feira (01)

Pelo menos 31 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (1º), para um total de 2.357 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso...

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep é até 31 de agosto

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começou ontem (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas...

 Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho.

A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados. Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. ..

Juazeiro: Encerra neste dia 27 o prazo para sacar o benefício do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lembra aos beneficiários do programa Bolsa Família que encerra nesta quarta-feira, 27 de julho, o prazo para sacar o auxilio referente ao mês de abril.

As listas das pessoas que ainda não retiraram o benefício estão disponíveis nos CRAS e Postos de Saúde. Quem não sacar o benefício até esta data pode perdê-lo...

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

Governo amplia prazo de saque de abono salarial

Em mais uma tentativa de criar uma agenda positiva, o governo do presidente em exercício Michel Temer autorizou "excepcionalmente" a ampliação do prazo para o pagamento do abono salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado quinta-feira (30). Aqueles que não sacaram o abono poderão fazê-lo entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, 95% dos trabalhadores que têm direito ao benefício sacaram o recurso. No entanto, cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não compareceram. Nogueira negou que a intenção do governo seja oferecer um pacote de bondades. "Esse dinheiro é do trabalhador e não dá pra considerar gesto de bondade, é gesto de justiça", disse. Segundo o ministro, não há impacto nas contas públicas porque os recursos em questão já estavam disponíveis.

 O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a extensão de prazo de abono não tem nada a ver com eleição ou baixa popularidade. "Tem a ver com governar para todos. Por isso que existe governo", disse. Nogueira afirmou que o governo já havia feito uma campanha enviando cartas aos trabalhadores para informar do direito ao benefício, mas que agora, com a extensão do prazo e uma "campanha de divulgação intensificada", acredita que o objetivo de alcançar 100% dos beneficiários será exitoso. Segundo Nogueira, 22 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício. Podem receber o abono salarial pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010...