Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da juíza baiana Olga Regina de Souza Santiago Guimarães para anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou a aposentadoria compulsória por transgressão aos deveres funcionais da magistratura por envolvimento com narcotraficante. A condenação foi proferida em novembro de 2016. A juíza mantinha contato com o narcotraficante colombiano Gustavo Durán Bautista, considerado um dos maiores que já atuou no Brasil.

No mandado de segurança, a juíza pediu uma liminar para suspender a decisão, por ferir sua honra profissional e pessoal e no mérito, pediu a anulação do julgamento, anular as provas colhidas por juiz incompetente na ação, que deu origem ao processo administrativo disciplinar. Também afirmou que, por tal razão, sua defesa não pode fazer sustentação oral no julgamento, que poderia influir nas provas. O ministro afirmou que a juíza constituiu advogado para atuar no caso, e que, mesmo que não tenha sido intimada pessoalmente, seus advogados “tiveram ciência da sessão de julgamento por meio da publicação da pauta da sessão de julgamento”. “Assim, não tendo sido demonstrado prejuízo à sua defesa, não se reconhece a nulidade do ato, nos termos da jurisprudência desta Corte” declarou o ministro. "Não há como afasta a presunção de legalidade que pende sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça relativamente à coleta de provas sem que se realiza ampla instrução probatória, o que, na esteira de diversos precedentes desta Corte, não se mostra cabivel em sede de mandado de segurança", finalizou a decisão...

Apenas 4% dos municípios brasileiros têm cobertura adequada contra HPV

Apenas 239 cidades, o equivalente a 4% dos 5.570 municípios brasileiros, têm 80% ou mais das meninas de 9 a 14 anos com esquema vacinal do HPV completo, ou seja, que tomaram as duas doses necessárias para que fiquem imunes ao vírus. Em números absolutos, isso significa que 5,5 milhões de meninas não estão completamente protegidas. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, 92,4% das meninas tomaram a primeira dose e 55% a segunda, garantindo a imunização. Quando considerados os municípios, apenas 1% têm cobertura vacinal considerada adequada; 2.403 (43%) têm cobertura baixa, com 50% a 80% das meninas com o esquema completo; e 2.906 (52%)  cobertura muito baixa, até 50% de meninas que tomaram as duas doses. "São 16 mil mulheres que têm câncer provocado por HPV, 5 mil mortes por ano por esses cânceres provocados por HPV.

Portanto, a vacinação do HPV é fundamental para diminuir o impacto na saúde dos brasileiros", enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo informações da Agência Brasil. De 2014 a 2016, 5,8 milhões de meninas de 9 a 14 anos foram imunizadas com as duas doses, o que equivale a 55% do total dessa faixa etária. A meta da pasta é chegar a 80%. Para reforçar a importância e tentar alcançar mais meninas, os ministérios da Saúde e da Educação reforçaram parceria e lançaram hoje campanha publicitária e de conscientização. Além disso, haverá vacinação nas escolas. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos – incluídos este ano no esquema de vacinação...

Ministros do TSE sinalizam que ainda não há elementos para penalizar Dilma em ação

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sinalizado de que os dados constantes até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a situação do atual presidente, no entanto, estaria mais complicada. Com Dilma já afastada, caso a existência de caixa dois na campanha, só Temer poderia sofrer a pena. Diante disso, apoiadores do peemedebista defendem que as contas de campanha eram separadas e devem ser julgadas desta forma. No caso de Dilma, que ainda poderia ser alvo de inelegibilidade, a punição só poderia ocorrer se houvesse comprovação de que ela tinha conhecimento de caixa dois na época da campanha. Até o momento, no entanto, nenhum delator confirmou que ela participou das tratativas. O ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, emite sinais de que pode se associar a essa corrente, que não é unânime no tribunal. ..

FLUMINENSE VENCE O FLAMENGO NOS PÊNALTIS E FATURA TAÇA GUANABARA

O melhor clássico dos últimos tempos no Campeonato Carioca terminou no tempo normal empatado em 3 a 3, em jogo disputado no Estádio Nilton Santos.

Em clima de paz entre as torcidas e com um primeiro tempo eletrizante, o Fluminense levou a melhor sobre o Flamengo e conquistou a Taça Guanabara nos pênaltis (4 a 2)...

Helder Barbalho: Faltam apenas 4% para conclusão das obras do São Francisco

Após sobrevoar e vistoriar trechos do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a conclusão das obras necessárias à passagem da água no maior empreendimento hídrico do País. "A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março. Nós conseguimos em dez meses estabelecer um prazo e estamos cumprindo. Estamos com 96% de conclusão, falta muito pouco", destacou. Acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro verificou nesta quarta-feira (22) o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

De acordo com Helder Barbalho, a previsão é de que já no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o 'Velho Chico' chegue ao estado paraibano. "Em seguida, a água segue para o açude Camalaú, pelo rio Paraíba,  abastecendo toda a região, em especial a área metropolitana de Campina Grande. Essa parceria com o governo de São Paulo garantiu o enchimento do reservatório de Braúnas, antecipando o prazo de passagem da água. E agora, mais uma vez, as bombas estão sendo fundamentais para que não tenhamos que esperar o reservatório de Copiti estar todo cheio e prosseguir com a integração do São Francisco", ressaltou o ministro...

Interno do Conjunto Penal de Juazeiro é aprovado no SISU 2017

Em meio à crise do sistema prisional brasileiro, um interno do Conjunto Penal de Juazeiro conseguiu aprovação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Pedagogia na UPE/Campus-Petrolina/PE.

A preparação dos internos ocorre dentro da própria unidade prisional com aulas diárias, através das escolas públicas Escola Municipal Maria Franca Pires e do Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri. No ano de 2016 foram 220 internos matriculados nos turnos matutino e vespertino, que além das aulas tradicionais, tiveram aulões especiais e temáticos realizados às vésperas da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)...

COLÉGIO HILDETE LOMANTO OFERECE MAIS DE 300 VAGAS PARA ENSINO MÉDIO QUE É REALIZADO EM APENAS DOIS ANOS. AS MATRÍCULAS TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA, 31

O Colégio Estadual Hildete Lomanto que fica na Rua Oscar Ribeiro, no Centro de Juazeiro, está disponibilizando 360 vagas na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, destinadas a pessoas com idade a partir de 18 anos. O curso é totalmente presencial e completamente gratuito com aulas à noite, para também, beneficiar as pessoas que trabalham durante o dia e ainda não concluíram o ensino médio.

No Tempo Formativo III Eixo VI, os alunos cursam o 1º e o 2º anos do ensino médio de uma só vez durante um ano com aulas de segunda a sexta-feira, das 19h as 22h. No Tempo Formativo III Eixo VII os alunos estudam durante um ano para concluir o 3º ano do ensino médio, também com aulas de segunda a sexta-feira no horário noturno...

ARTIGO: FRAUDES NÃO ACONTECEM APENAS EM GRANDES EMPRESAS

A Revista VISÃO JURÍDICA, da Editora Escala, Edição nº 124 traz interessante matéria sobre o envolvimento de pequenas e médias empresas em algum tipo de fraude, afirmando que 60% dessas empresas que chegam à falência cometeram fraudes.

A matéria faz referência ao professor de História da Universidade Estadual de Campinas (SP), Leandro Karnal, autor de vários livros e que tem sido destaque nas discussões mais inteligentes que se propagam pela internet sobre o caráter do brasileiro...

Adeus grande mestre!

O advogado Ricardo Penalva também resolveu homenagear o comunitário e ex-presidente do PSB, Manoel Pereira, a quem considerava como pai, que faleceu na madrugada desta terça-feira. Confira:

Adeus grande mestre!..

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas. Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.

“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota. Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões...

UFC: Baiana Amanda Nunes atropela Ronda Rousey em apenas 48 segundos

A luta mais aguardada da história no UFC feminino nos últimos tempos, enfim, aconteceu. Na madrugada desta sexta (30), a baiana e atual campeã mundial da categoria peso-galo, Amanda Nunes, foi desafiada pela ex-campeã e queridinha no mundo da luta, Ronda Rousey, que tentava retomar o cinturão.

Apesar da pesagem tensa e da marra de Ronda Rousey no período que antecedeu a luta, Amanda Nunes precisou apenas de 48 segundos de combate para colocar de vez seu nome na história do MMA mundial e massacrar a norte-americana. Com uma sequência de socos avassaladora, Amanda venceu por nocaute técnico e manteve o cinturão da categoria...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Vaquinha virtual em prol de Lula alcança apenas metade da meta

A vaquinha virtual criada para levantar recursos para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou sábado (24) bem abaixo da meta. Em dezessete dias, a campanha conseguiu arrecadar 270.051 reais — um pouco mais do que a metade do objetivo inicial, que pretendia alcançar a soma de 500.000 reais. Diante do fiasco iminente, o blog Radar On-Line, revelou que, há dois dias do fim da campanha, o Instituto Lula havia convocado os quadros do PT para ajudar na arrecadação. Na ocasião, as doações ainda estavam em 188.000 reais.

A vaquinha, que vigorou entre os dias 7 e 24 de dezembro, foi hospedada na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Catarse. Segundo informações da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”. Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”...

VALE A PENA SER BOM...!!!

Tenho essa imagem guardada há algum tempo, esperando uma oportunidade para escrever sobre ela. Como o momento nos leva para textos mais amenos e suaves, voltados para o lado mais humano e menos crítico, aproveitei para tentar juntar as últimas palavras do ano olhando para essa foto tão significativa de qualquer ângulo que você olhar...

Vale a pena ser bom! Vale sim, vale muito, sempre vai valer. Quando aquele cantor do Axé Music abre sua voz bem alta e canta na avenida lotada onde diz, “então diga que valeu, valeu demais...” certamente ele deve estar querendo dizer algo mais.....

Internos e internas do Conjunto Penal de Juazeiro participam das provas do ENEM/2016

O Enem para privados de liberdade e jovens em medidas socioeducativas tem crescido nos últimos anos. Em 2014, foram registrados mais de 38,1 mil participantes, número que subiu para 45,5 mil em 2015. Já 2016 alcançou 54,3 mil inscrições.

No Conjunto Penal de Juazeiro não tem sido diferente da realidade nacional, a cada ano surpreende pelo quantidade de inscritos. Para o ENEM/2016, foram 42 inscritos, sendo 37 homens e 05 mulheres, que na sua maioria estarão realizando as provas para a certificação do ensino médio...

Estudante de apenas 11 anos lança livro em Sobradinho

A Cooperativa Educacional de Sobradinho - COOES foi palco na manhã deste domingo (4) do lançamento do livro: "livre, leve e solto" de autoria da aluna do 6º Ano de apenas 11 anos Karine Gualter. A história infantil fala sobre um pássaro que queria viver em liberdade. O evento alternou entre momentos de encantamentos com apresentações teatrais e falas dos familiares, amigos e da comunidade, que ressaltaram a importância da educação na formação de meninos e meninas que almejam um futuro promissor. A estudante, Karine Gualter, autora do livro, destacou que a história mostra seu olhar sobre a criação de pássaros presos. O professor Kleyton Gualter e Raquel Correia, pais, fazem questão de mostrar o orgulho que têm de Karine. ..

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Bahia: Polícia Civil prende 56 assassinos em apenas um dia no interior

Cinquenta e seis assassinos retirados de circulação em apenas um dia em vários municípios do estado. Este foi o resultado da Operação Temática, realizada no último dia 27, envolvendo as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Todas provenientes de mandados de prisão por homicídio, as prisões fazem parte das ações de repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios).

A operação também resultou no cumprimento de 90 mandados de busca e apreensão e em 13 prisões em flagrante por outros crimes, dentre eles o tráfico de drogas. Dezenove armas de fogo de diversos calibres foram apreendidas, além de 21 quilos de drogas (maconha e cocaína). No total, 69 pessoas foram presas na ação policial...

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres...

Apenas 115 escolas atingem nível mais alto na nota da redação do Enem

Apenas 115 escolas de quase 15 mil em todo país tiveram média igual ou superior a 800 pontos na redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Dessas, a maior parte é particular e quatro são públicas. Os dados do Enem por Escola foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A nota é equivalente ao nível 5, o mais alto de proficiência calculada para os estudantes. Nessas escolas, mais da metade dos alunos está nesse nível, ou seja, eles obtiveram uma nota acima de 800 na prova - a nota da redação vai até mil pontos. Apenas uma das escolas têm 45,45% dos estudantes no nível 5, o Instituto Presbiteriano Gammon, em Guanhães (MG). A maior porcentagem, 94,12%, é do Instituto Educacional São José - Unidade Mocambinho, em Teresina...