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Traficante foragido da Justiça é preso em Juazeiro

Um homem com um mandado de prisão por tráfico de drogas foi preso, na cidade de Juazeiro, Norte da Bahia. Ele foi encontrado durante rondas preventivas da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na quarta-feira (4).

Conforme explicou o comandante da unidade, major Éderson da Silva Cirne, uma equipe passava pelo bairro de Itaberaba e notou o nervosismo do suspeito. "Foi realizada a abordagem e, em seguida, a consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão", disse...

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra, município baiano de Jequié

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. 

Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população. ..

Governo que tolera injustiça 'é cúmplice da criminalidade', diz Lucinha Mota, nova secretária de Justiça de Pernambuco

Escolhida pela nova governadora Raquel Lyra (PSDB) para assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a professora e ativista social Lucinha Mota disse que sua história de vida a preparou para trabalhar contra o crime. Ela é mãe da menina Beatriz, que foi assassinada em 2015, aos 7 anos de idade.

"Um governo não pode tolerar a injustiça. Porque a partir do momento em que ele tolera a injustiça, ele é cúmplice da criminalidade", afirmou Lucinha ao g1, ao responder qual seria seu maior desafio na pasta...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Pernambuco: Lúcia Mota toma posse na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e comenta sobre desafios da nova gestão

A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).

Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..

Raquel Lyra anuncia Lucinha Mota como Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

A ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota, foi anunciada nesta sexta-feira (30) como Secretária de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco.

O anúncio foi feito pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta noite, numa segunda leva de nomes que vão compor a nova gestão em Pernambuco. A redeGN manteve contato com Lucinha Mota e confirmou sua indicação para a pasta...

"Posse de Lula ocorrerá em paz", garante Dino, futuro ministro da Justiça

O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político. 

Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25  fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...

Justiça determina apreensão de jatinho de Wesley Safadão; artista diz ser vítima

A Justiça determinou na quinta-feira (22) a apreensão de um jatinho do cantor Wesley Safadão, supostamente para ressarcir as vítimas do empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Silva é investigado pela Polícia Federal por fraudes em criptomoedas e está preso desde novembro. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a WS Shows também foi uma “vítima dessa operação”...

Superior Tribunal de Justiça acata recurso e decide que Petrolina Futebol Clube ganha acesso para Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2023

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o  Petrolina Social Futebol Clube  na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.

O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...

Futuro ministro da Justiça, Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.

O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão até o dia 09 de janeiro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 09/01/2023, devido ao recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. O Decreto Judiciário Nº 840, de 05 de dezembro de 2022, regulamenta o funcionamento das unidades judiciárias.  

Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso e, durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do TJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.  ..

Justiça proíbe ANTT de apreender ônibus fretados e impõe multa diária se houver descumprimento

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar apreensões indevidas de ônibus sob a alegação de clandestinidade. Nova decisão foi publicada hoje (14/12) e prevê multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da liminar. 

A decisão retoma liminar concedida inicialmente em outubro pelo Tribunal que suspendeu a aplicação da Portaria nº 27/2022, da ANTT, que definia critérios para a fiscalização do transporte interestadual de passageiros...

Justiça Federal torna Roberto Jefferson réu por tentativa de homicídio contra policiais federais

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou o ex-deputado Roberto Jefferson réu, nesta sexta-feira (9), por tentativa de homicídio no ataque que ele promoveu no dia 23 de outubro contra policiais federais que foram prendê-lo, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão desta sexta é da 1ª Vara Federal de Três Rios. Roberto Jefferson vai responder por: 4 tentativas de homicídio; crime de resistência qualificada; crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e munição de uso permitido e restrito (dois crimes condensados em um só); e posse de três granadas adulteradas...

DIA DA JUSTIÇA: TJBA FUNCIONA EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DURANTE O FERIADO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).

A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022.     ..

PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...

Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson para pagamento de indenização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). As informação são do portal Uol.

O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas...

Foragido da justiça por estupro é detido pela PRF em Petrolina

Um homem foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado desde o dia 23 de junho do ano passado, por meio de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...

Tribunal da Justiça-BA determina novamente obrigatoriedade de uso de máscaras nos fóruns

Diante do aumento de casos da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, determinou novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências judiciais do estado.

De acordo com o site Bahia Notícias, a medida ainda considera as recomendações do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores e o Decreto Estadual n. 21.744, de 28 de novembro de 2022, que institui, nos municípios baianos, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus...

Caso Beatriz: acusado do crime e testemunhas de defesa serão ouvidos nesta quarta pela justiça

A justiça realiza nesta quarta-feira (23), no fórum de Petrolina, o segundo dia da audiência de instrução de Marcelo da Silva, acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica, no dia 10 de dezembro de 2015. 

Estão previstos mais dois depoimentos de testemunhas de acusação e mais oito de testemunhas de defesa. Ao final, será o interrogatório do réu...

"Assassino. Criminoso. Você vai pagar", gritam manifestantes no primeiro dia de audiência do assassino réu confesso da menina Beatriz

Um pequeno tumulto e confusão nas imediações do Fórum de Petrolina, no início da noite desta terça-feira (22), ao final do primeiro dia da audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos.

As pessoas estavam revoltadas e precisaram ser contidas pelos policiais durante a saída de Marcelo em direção ao carro da polícia. O homem foi escoltado...